Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul

Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul

Ata da 1ª Reunião Solene - 01-01-2017 - posse dos eleitos em 2016

Dados do Documento

  1. Data do Protocolo
    01/01/2017
  2. Autores
    Guido Warken
  3. Situação
    Aprovado
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

Obs. (1): Para acessar o vídeo da sessão, na íntegra, clicar acima, em “Vídeo da Sessão”

Obs.: Aprovada aos 19/01/2017 com abstenção do Vereador-Suplente em exercício, José de Abreu.

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ATA DA 1ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2017.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, com início às dezoito horas, foi realizada, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, RS, situada na Rua Fernando Abott, 940, na cidade de Santa Cruz do Sul, RS, a primeira Reunião Solene, da primeira sessão legislativa, da décima sétima legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Esta reunião teve o objetivo específico de dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita eleitos em dois de outubro do ano de dois mil e dezesseis, cuja reunião foi presidida pelo Vereador Alexsander Knak, que foi o candidato a Vereador mais votado nas eleições municipais do ano de dois mil e dezesseis. Inicialmente, o mestre de cerimônias, senhor Sérgio Luiz Böhm, Secretário Executivo da Câmara de Vereadores, fez a composição da Mesa, que ficou assim constituída: Vereador eleito, Alexsander Knak – Presidente desta Reunião; Doutora  Josiane Califfi Estivalet – Juíza Eleitoral e representando a direção do Fórum; Deputado Federal Heitor Schuch; Deputado Estadual Edson Brum; Promotor Érico Fernando Barim, representante do Ministério Público; e Arno João Frantz – Ex-Prefeito e Ex-Vereador de Santa Cruz do Sul. Logo após, os demais convidados especiais para esta solenidade foram saudados, um a um,  pela Assessora de Núcleo da Câmara de Vereadores, senhora Sandra Regina Neis Bueno. Em seguida, os Vereadores eleitos foram convidados, individualmente, a tomarem assento no plenário: Alceu Crestani – PSDB, Alexsander Knak – PMDB (já estava na Mesa presidindo a sessão), André Francisco Scheibler – SD, Ari Thessing – PT, Bruna Jeanine Molz – PTB, Bruno Cesar Faller – PDT, Edmar Guilherme Hermany - PP, Elo Ari Schneiders – SD, Elstor Renato Desbessell – PTB, Francisco Carlos Smidt – PTB, Gerson Luís Trevisan – PSDB, Hildo Ney Caspary – PP, Licério José Agnes – PP, Luis Carlos Fagundes Ruas – PTB, Mathias Emílio Bertram – PTB, Neiva Teresinha Marques – PTB, e Paulo Henrique Lersch – PT. Dando continuidade à reunião, os cantores e músicos Lívia Maria Freitas da Luz e Thiago José Nobre cantaram o Hino Nacional.  Em seguida, o senhor Presidente, Vereador Alexsander Knak, fez uma saudação inicial, ressaltando a importância da presente reunião para os  eleitos, bem como para a comunidade de Santa Cruz do Sul. Após, o senhor Presidente fez o juramento de posse, lendo o compromisso de posse dos Vereadores eleitos conforme segue: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e a legislação em vigor”. Após, em continuação ao juramento de posse, o Presidente chamou cada um dos Vereadores eleitos, que, individualmente, responderam “Assim o Prometo”. Depois, o senhor Presidente, de posse dos diplomas e da declaração de bens dos eleitos e amparado no Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Sul, declarou empossados os Vereadores para a legislatura que inicia neste dia primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, estendendo-se até o dia trinta e hum de dezembro de dois mil e vinte. Na continuação da reunião, o Presidente desta reunião, Vereador Alexsander Knak introduziu, no plenário, o Prefeito eleito, senhor Telmo José Kirst - PP e a Vice-Prefeita eleita, senhora Helena Hermany - PP, sendo que ambos, a partir deste momento da reunião, fizeram parte da Mesa e, em seguida, prestaram juramento, com base no Artigo 58, da Lei Orgânica, constituindo-se no seu compromisso de posse. Cada um fez o seguinte juramento: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e a legislação em vigor”. Dando continuidade à reunião, o senhor Presidente, tendo em mãos o diploma e a declaração de bens, com base também no Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Sul, empossou o senhor Telmo José Kirst e a senhora Helena Hermany, respectivamente, como Prefeito e Vice-Prefeita do Município de Santa Cruz do Sul – RS, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e dezessete a trinta e hum de dezembro de dois mil e vinte. No prosseguimento da reunião, os cantores e músicos Lívia Maria Freitas da Luz e Thiago José Nobre interpretaram a música “Trem-Bala”. Após, o Prefeito Municipal, senhor Telmo José Kirst, fez um pronunciamento, afirmando, inicialmente, que a sua atuação no setor público como Deputado Federal, Deputado Estadual, Vice-Prefeito e Secretário do Estado do Rio Grande do Sul, lhe deram energia para encarar os desafios com muita determinação quando do seu primeiro mandato como Prefeito Municipal, iniciado no ano de dois mil e treze indo até o final do ano de dois mil e dezesseis. Em seguida, fez um relato de sua administração como Prefeito de Santa Cruz do Sul, afirmando, primeiramente, de que Santa Cruz do Sul foi considerado e premiado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Federal como Município mais transparente do Brasil, no ano de dois mil e quinze e no ano de dois mil e dezesseis. Quanto à geração de emprego, frisou que Santa Cruz do Sul, apesar da crise econômica no Brasil, foi o segundo município do país com maior número de geração de emprego e, em dois mil dezesseis, o Produto Interno Bruto – PIB do Município saltou do oitavo para o quinto lugar no Estado do Rio Grande do Sul, configurando um significativo avanço. Em seguida, fez comentários sobre os seguintes assuntos: a valorização dada aos servidores municipais sendo-lhes concedido vários avanços; corte de gastos, resultando numa economia de mais de cinquenta milhões de reais nos quatro anos de seu governo; renegociação da dívida de oitenta e quatro milhões de reais com a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., que foram renegociados para um valor devido de trinta e seis milhões de reais; renovação do convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN; licitação do serviço de transporte coletivo; pagamento do piso e valorização dos profissionais da educação; valorização do setor de saúde; citou várias obras e serviços feitos em prol da educação e da saúde; avanços no setor de meio ambiente, especialmente com o recolhimento e destinação do lixo e aumento do limite da área para preservação do cinturão verde; importância e incentivo nas atividades que envolvem o turismo, assistência social e segurança, destacando que são distribuídas três mil refeições por dia a pessoas necessitadas; destacou a importância da produção de fumo e do leite, tendo criado a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco – AMPROTABACO e, quanto ao leite, disse que a produção aumentou de oito para onze milhões de litros de leite/dia; fez menção aos avanços nas redes hídricas, esporte e trânsito; citou que, após vinte anos de situação de perigo, foi reformulado o trevo no Bairro Jesus, junto à BR-471, bem como foi feita a rótula no encontro da Rua Coronel Oscar Rafael Jost com a BR-471. Destacou o trabalho em parceria desenvolvido pelo Município de Santa Cruz do Sul e a Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul – ASSEMP. Fez referência, ainda, a outros trabalhos e serviços desenvolvidos pela administração municipal quando do primeiro mandato como Prefeito municipal. Finalizando, conclamou a todos para trabalharem pelo bem do Município de Santa Cruz do Sul.  Na prosseguimento da reunião, o Presidente desta sessão solene, Vereador Alexsander Knak, fez um pronunciamento, agradecendo, inicialmente, a Deus, a sua família e aos amigos, por este dia tão especial em sua vida, tendo tomado posse como Vereador e ter presidido esta sessão solene. Disse que o fato de ser novato no legislativo local não lhe assusta, mas, pelo contrário, possibilita sonhar mais. Neste sentido agradeceu à administração municipal passada pela oportunidade que lhe foi dada para ser secretário municipal. Frisou que há a necessidade de uma nova postura da classe política, a fim de viabilizar uma gestão pública melhor e mais direcionada ao bem da coletividade. Finalizando, disse que, como representantes do povo, os Vereadores e Vereadoras eleitos devem trabalhar sempre visando o coletivo e não o individual, devendo cumprir a sua missão com espírito público, desenvolvendo trabalhos que possam melhorar a vida da comunidade.  Dando continuidade à reunião, os cantores e músicos Lívia Maria Freitas da Luz e Thiago José Nobre cantaram o Hino de Santa Cruz do Sul. Antes de encerrar esta reunião, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e amparado no Artigo 22, da Lei Orgânica, convocou os senhores Vereadores para, logo após o término desta sessão solene, procederem a eleição da Mesa Diretora da Câmara, que dirigirá as atividades do Poder Legislativo, no corrente ano. Ninguém mais fazendo uso da palavra e não havendo mais nada para tratar, o senhor Presidente, Vereador Alexsander Knak, declarou encerrada a presente reunião, às dezenove horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Guido Warken, Diretor da Câmara de Vereadores, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e devidamente aprovada, vai assinada pelo primeiro Secretário e pelo Presidente da Câmara e pelo Vereador Alexsander Knak, que presidiu esta sessão solene. A ata eletrônica correspondente a esta reunião solene é parte integrante desta ata escrita, conforme disposto na Resolução nº 03/2015, do dia primeiro de dezembro, do ano de dois mil e quinze.


Bruno César Faller           Paulo Henrique Lersch             Alexsander Knak
   1º Secretário                         Presidente                           Presidente da
                                                                                            Reunião Solene

 

Obs. (1): Para acessar o vídeo da sessão, na íntegra, clicar acima, em “Vídeo da Sessão”

Obs.: Aprovada aos 19/01/2017 com abstenção do Vereador-Suplente em exercício, José de Abreu.

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ATA DA 1ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2017.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, com início às dezoito horas, foi realizada, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, RS, situada na Rua Fernando Abott, 940, na cidade de Santa Cruz do Sul, RS, a primeira Reunião Solene, da primeira sessão legislativa, da décima sétima legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Esta reunião teve o objetivo específico de dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita eleitos em dois de outubro do ano de dois mil e dezesseis, cuja reunião foi presidida pelo Vereador Alexsander Knak, que foi o candidato a Vereador mais votado nas eleições municipais do ano de dois mil e dezesseis. Inicialmente, o mestre de cerimônias, senhor Sérgio Luiz Böhm, Secretário Executivo da Câmara de Vereadores, fez a composição da Mesa, que ficou assim constituída: Vereador eleito, Alexsander Knak – Presidente desta Reunião; Doutora  Josiane Califfi Estivalet – Juíza Eleitoral e representando a direção do Fórum; Deputado Federal Heitor Schuch; Deputado Estadual Edson Brum; Promotor Érico Fernando Barim, representante do Ministério Público; e Arno João Frantz – Ex-Prefeito e Ex-Vereador de Santa Cruz do Sul. Logo após, os demais convidados especiais para esta solenidade foram saudados, um a um,  pela Assessora de Núcleo da Câmara de Vereadores, senhora Sandra Regina Neis Bueno. Em seguida, os Vereadores eleitos foram convidados, individualmente, a tomarem assento no plenário: Alceu Crestani – PSDB, Alexsander Knak – PMDB (já estava na Mesa presidindo a sessão), André Francisco Scheibler – SD, Ari Thessing – PT, Bruna Jeanine Molz – PTB, Bruno Cesar Faller – PDT, Edmar Guilherme Hermany - PP, Elo Ari Schneiders – SD, Elstor Renato Desbessell – PTB, Francisco Carlos Smidt – PTB, Gerson Luís Trevisan – PSDB, Hildo Ney Caspary – PP, Licério José Agnes – PP, Luis Carlos Fagundes Ruas – PTB, Mathias Emílio Bertram – PTB, Neiva Teresinha Marques – PTB, e Paulo Henrique Lersch – PT. Dando continuidade à reunião, os cantores e músicos Lívia Maria Freitas da Luz e Thiago José Nobre cantaram o Hino Nacional.  Em seguida, o senhor Presidente, Vereador Alexsander Knak, fez uma saudação inicial, ressaltando a importância da presente reunião para os  eleitos, bem como para a comunidade de Santa Cruz do Sul. Após, o senhor Presidente fez o juramento de posse, lendo o compromisso de posse dos Vereadores eleitos conforme segue: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e a legislação em vigor”. Após, em continuação ao juramento de posse, o Presidente chamou cada um dos Vereadores eleitos, que, individualmente, responderam “Assim o Prometo”. Depois, o senhor Presidente, de posse dos diplomas e da declaração de bens dos eleitos e amparado no Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Sul, declarou empossados os Vereadores para a legislatura que inicia neste dia primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, estendendo-se até o dia trinta e hum de dezembro de dois mil e vinte. Na continuação da reunião, o Presidente desta reunião, Vereador Alexsander Knak introduziu, no plenário, o Prefeito eleito, senhor Telmo José Kirst - PP e a Vice-Prefeita eleita, senhora Helena Hermany - PP, sendo que ambos, a partir deste momento da reunião, fizeram parte da Mesa e, em seguida, prestaram juramento, com base no Artigo 58, da Lei Orgânica, constituindo-se no seu compromisso de posse. Cada um fez o seguinte juramento: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e a legislação em vigor”. Dando continuidade à reunião, o senhor Presidente, tendo em mãos o diploma e a declaração de bens, com base também no Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Sul, empossou o senhor Telmo José Kirst e a senhora Helena Hermany, respectivamente, como Prefeito e Vice-Prefeita do Município de Santa Cruz do Sul – RS, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e dezessete a trinta e hum de dezembro de dois mil e vinte. No prosseguimento da reunião, os cantores e músicos Lívia Maria Freitas da Luz e Thiago José Nobre interpretaram a música “Trem-Bala”. Após, o Prefeito Municipal, senhor Telmo José Kirst, fez um pronunciamento, afirmando, inicialmente, que a sua atuação no setor público como Deputado Federal, Deputado Estadual, Vice-Prefeito e Secretário do Estado do Rio Grande do Sul, lhe deram energia para encarar os desafios com muita determinação quando do seu primeiro mandato como Prefeito Municipal, iniciado no ano de dois mil e treze indo até o final do ano de dois mil e dezesseis. Em seguida, fez um relato de sua administração como Prefeito de Santa Cruz do Sul, afirmando, primeiramente, de que Santa Cruz do Sul foi considerado e premiado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Federal como Município mais transparente do Brasil, no ano de dois mil e quinze e no ano de dois mil e dezesseis. Quanto à geração de emprego, frisou que Santa Cruz do Sul, apesar da crise econômica no Brasil, foi o segundo município do país com maior número de geração de emprego e, em dois mil dezesseis, o Produto Interno Bruto – PIB do Município saltou do oitavo para o quinto lugar no Estado do Rio Grande do Sul, configurando um significativo avanço. Em seguida, fez comentários sobre os seguintes assuntos: a valorização dada aos servidores municipais sendo-lhes concedido vários avanços; corte de gastos, resultando numa economia de mais de cinquenta milhões de reais nos quatro anos de seu governo; renegociação da dívida de oitenta e quatro milhões de reais com a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., que foram renegociados para um valor devido de trinta e seis milhões de reais; renovação do convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN; licitação do serviço de transporte coletivo; pagamento do piso e valorização dos profissionais da educação; valorização do setor de saúde; citou várias obras e serviços feitos em prol da educação e da saúde; avanços no setor de meio ambiente, especialmente com o recolhimento e destinação do lixo e aumento do limite da área para preservação do cinturão verde; importância e incentivo nas atividades que envolvem o turismo, assistência social e segurança, destacando que são distribuídas três mil refeições por dia a pessoas necessitadas; destacou a importância da produção de fumo e do leite, tendo criado a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco – AMPROTABACO e, quanto ao leite, disse que a produção aumentou de oito para onze milhões de litros de leite/dia; fez menção aos avanços nas redes hídricas, esporte e trânsito; citou que, após vinte anos de situação de perigo, foi reformulado o trevo no Bairro Jesus, junto à BR-471, bem como foi feita a rótula no encontro da Rua Coronel Oscar Rafael Jost com a BR-471. Destacou o trabalho em parceria desenvolvido pelo Município de Santa Cruz do Sul e a Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul – ASSEMP. Fez referência, ainda, a outros trabalhos e serviços desenvolvidos pela administração municipal quando do primeiro mandato como Prefeito municipal. Finalizando, conclamou a todos para trabalharem pelo bem do Município de Santa Cruz do Sul.  Na prosseguimento da reunião, o Presidente desta sessão solene, Vereador Alexsander Knak, fez um pronunciamento, agradecendo, inicialmente, a Deus, a sua família e aos amigos, por este dia tão especial em sua vida, tendo tomado posse como Vereador e ter presidido esta sessão solene. Disse que o fato de ser novato no legislativo local não lhe assusta, mas, pelo contrário, possibilita sonhar mais. Neste sentido agradeceu à administração municipal passada pela oportunidade que lhe foi dada para ser secretário municipal. Frisou que há a necessidade de uma nova postura da classe política, a fim de viabilizar uma gestão pública melhor e mais direcionada ao bem da coletividade. Finalizando, disse que, como representantes do povo, os Vereadores e Vereadoras eleitos devem trabalhar sempre visando o coletivo e não o individual, devendo cumprir a sua missão com espírito público, desenvolvendo trabalhos que possam melhorar a vida da comunidade.  Dando continuidade à reunião, os cantores e músicos Lívia Maria Freitas da Luz e Thiago José Nobre cantaram o Hino de Santa Cruz do Sul. Antes de encerrar esta reunião, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e amparado no Artigo 22, da Lei Orgânica, convocou os senhores Vereadores para, logo após o término desta sessão solene, procederem a eleição da Mesa Diretora da Câmara, que dirigirá as atividades do Poder Legislativo, no corrente ano. Ninguém mais fazendo uso da palavra e não havendo mais nada para tratar, o senhor Presidente, Vereador Alexsander Knak, declarou encerrada a presente reunião, às dezenove horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Guido Warken, Diretor da Câmara de Vereadores, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e devidamente aprovada, vai assinada pelo primeiro Secretário e pelo Presidente da Câmara e pelo Vereador Alexsander Knak, que presidiu esta sessão solene. A ata eletrônica correspondente a esta reunião solene é parte integrante desta ata escrita, conforme disposto na Resolução nº 03/2015, do dia primeiro de dezembro, do ano de dois mil e quinze.


Bruno César Faller           Paulo Henrique Lersch             Alexsander Knak
   1º Secretário                         Presidente                           Presidente da
                                                                                            Reunião Solene