Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul
Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul
Ata da 3ª Reunião Especial - 09-04-2018 (revisão do Plano de Saneamento Básico)
Dados do Documento
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Data do Protocolo09/04/2018
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AutoresGuido Warken
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SituaçãoAprovado por unanimidade
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Sessão16/04/18 - 9ª Reunião Ordinária (Aprovado)
ATA DA 3ª REUNIÃO ESPECIAL, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2018, ÀS 16h.
Aos nove dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, realizou-se, no plenário da Câmara de Vereadores, situada na Rua Fernando Abott, 940, a terceira reunião especial, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, tendo estado presentes os Vereadores: Bruno Cesar Faller – PDT - Presidente, Alex Knak – MDB (nome civil - Alexsander Knak), André Francisco Scheibler - SD, Bruna Jeanine Molz – PTB, Edmar Guilherme Hermany – PP, Elstor Renato Desbessell – PTB, Francisco Carlos Smidt – PTB, Hildo Ney Caspary – PP, Kelly Moraes - PTB (nome civil – Neiva Teresinha Marques), Licério José Agnes – PP, Mathias Bertram – PTB (nome civil - Mathias Emílio Bertram) e Paulo Henrique Lersch – PT. Não estiveram presentes na reunião os Vereadores Alceu Crestani – PSDB, Ari Thessing – PT, Luizinho Ruas (nome civil – Luis Carlos Fagundes Ruas) – PTB, Solange Finger – SD e esteve licenciado o Vereador Gerson Luís Trevisan – PSDB. A presente reunião foi presidida pelo Presidente da Câmara, Vereador Bruno Cesar Faller, a qual teve o objetivo de apresentar e discutir a revisão do Plano de Saneamento Básico, cujo trabalho está sob a responsabilidade da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. A Mesa dos trabalhos desta reunião ficou assim constituída: Vereador Bruno Cesar Faller – Presidente da Câmara de Vereadores; Vereador Alex Knak – primeiro Secretário da Câmara; e os integrantes da revisão do Plano de Saneamento Básico: Felipe Krüger Leal – coordenador; Adilson Becker – responsável pelo Saneamento; Fabrício Weiss - responsável pelo Esgotamento Sanitário; Marcelo Kronbauer – responsável pela Drenagem; e Cássio Arend – responsável pela parte jurídica. Tão logo composta a Mesa, o senhor Presidente fez a abertura desta reunião e saudou os integrantes da Mesa, os senhores Vereadores e Vereadoras, autoridades e demais pessoas presentes neste ato público. Após, o primeiro Secretário da Câmara, Vereador Alex Knak, fez a leitura do Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador Francisco Carlos Smidt, solicitante da realização da presente reunião. Em seguida, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Francisco Carlos Smidt, proponente desta reunião. Pronunciamento do Vereador Francisco Carlos Smidt: fez esclarecimentos sobre o motivo da necessidade de implantação do Plano de Saneamento Básico e de sua revisão por parte de integrantes da UNISC. Destacou que o serviço é do Município, mas este pode concedê-lo a outro, no caso do saneamento, foi firmado um contrato pelo qual é cedido este serviço à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. A revisão, segundo o Vereador, tem o intuito de averiguar se o contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e a CORSAN, está sendo cumprido. Em seguida, foi concedida a palavra ao senhor Felipe Krüger Leal, Coordenador da revisão do Plano de Saneamento Básico. Pronunciamento do senhor Felipe Krüger Leal: inicialmente, citou todos os integrantes da revisão do Plano de Saneamento Básico. Após, esclareceu e complementou questões levantadas pelo Vereador Francisco Carlos Smidt. Disse que a revisão do Plano de Saneamento Básico é feita de quatro em quatro anos. Fez referência ao diagnóstico, prognóstico e à redação final, que englobam a revisão do plano. Após, o senhor Marcelo Kronbauer, responsável pela Drenagem na revisão do Plano de Saneamento Básico, fez uso da palavra. Pronunciamento do senhor Marcelo Kronbauer: afirmou que estão sendo juntadas todas as informações possíveis referentes à drenagem da cidade, o que está sendo feito, em conjunto, com a Prefeitura e a Defesa Civil, segundo o orador. Disse que este levantamento de dados faz parte do diagnóstico. Após, destacou que há a necessidade de identificar questões relativas ao meio-ambiente, citando o caso do agravamento da ocorrências de cheias no Município de Santa Cruz do Sul. Após, o senhor Felipe Krüger Leal, complementando o pronunciamento do senhor Marcelo Kronbauer, disse que as informações que os senhores Vereadores possuem podem ser remetidas à coordenação da revisão do Plano de Saneamento Básico, uma vez que os Vereadores estariam em contato constante com os cidadãos e seriam grandes conhecedores da realidade municipal. Dando continuidade a reunião, foi concedida a palavra aos senhores Vereadores, que fizeram colocações e questionamentos a respeito do tema desta reunião. Ocorreu a manifestação do Vereador Hildo Ney Caspary, André Francisco Scheibler, Mathias Bertram e Francisco Carlos Smidt, sendo que o senhor Felipe Krüger Leal esclareceu as colocações e questionamentos feitos pelos senhores Vereadores. No prosseguimento da reunião, foi aberto espaço para manifestação de pessoas da comunidade. Neste sentido ocorreu a manifestação do senhor Cláudio Cariboni e do senhor do senhor Jaques Eisenberger, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Para esclarecer questões levantadas, ocorrreu a manifestação do senhor Cássio Arend. Dando prosseguimento à reunião, os seguintes integrantes da Mesa fizeram suas considerações finais, respondendo questionamentos feitos: senhor Felipe Krüger Leal, Fabrício Weiss e Adilson Becker. Após, ainda, o Vereador Francisco Carlos Smidt fez uma intervenção sobre o tema desta reunião, tendo o senhor Felipe Krüger Leal dado as devidas explicações finais. Não havendo mais nada para tratar, o senhor Presidente declarou encerrada esta reunião especial, às dezessete horas e quarenta minutos. Agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a oitava reunião ordinária, a realizar-se na presente data. Esta reunião especial foi presidida pelo Presidente da Câmara, Vereador Bruno Cesar Faller, e secretariada pelo Vereador Alex Knak, do que eu, Alex Knak, primeiro Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente Ata pelo servidor da Câmara, senhor Guido Warken, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, secretário, e pelo senhor Presidente. A ata eletrônica correspondente a esta reunião especial é parte integrante desta ata escrita, conforme disposto na Resolução nº 03/2015, do dia primeiro de dezembro, do ano de dois mil e quinze.