Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul

Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul

Ata da 3ª Reunião Especial - 09-04-2018 (revisão do Plano de Saneamento Básico)

Dados do Documento

  1. Data do Protocolo
    09/04/2018
  2. Autores
    Guido Warken
  3. Situação
    Aprovado por unanimidade
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

ATA DA 3ª REUNIÃO ESPECIAL, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2018, ÀS 16h.

Aos nove dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, realizou-se, no plenário da Câmara de Vereadores, situada na Rua Fernando Abott, 940, a terceira reunião especial, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, tendo estado presentes os Vereadores: Bruno Cesar Faller – PDT - Presidente, Alex Knak – MDB (nome civil - Alexsander Knak), André Francisco Scheibler - SD, Bruna Jeanine Molz – PTB, Edmar Guilherme Hermany – PP, Elstor Renato Desbessell – PTB, Francisco Carlos Smidt – PTB, Hildo Ney Caspary – PP, Kelly Moraes - PTB (nome civil – Neiva Teresinha Marques), Licério José Agnes – PP, Mathias Bertram – PTB (nome civil - Mathias Emílio Bertram) e Paulo Henrique Lersch – PT. Não estiveram presentes na reunião os Vereadores Alceu Crestani – PSDB, Ari Thessing – PT, Luizinho Ruas (nome civil – Luis Carlos Fagundes Ruas) – PTB, Solange Finger – SD e esteve licenciado o Vereador Gerson Luís Trevisan – PSDB.  A presente reunião foi presidida pelo Presidente da Câmara, Vereador Bruno Cesar Faller, a qual teve o objetivo de apresentar e discutir a revisão do Plano de Saneamento Básico, cujo trabalho está sob a responsabilidade da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. A Mesa dos trabalhos desta reunião ficou assim constituída: Vereador Bruno Cesar Faller – Presidente da Câmara de Vereadores; Vereador Alex Knak – primeiro Secretário da Câmara; e os integrantes da revisão do Plano de Saneamento Básico: Felipe Krüger Leal – coordenador; Adilson Becker – responsável pelo Saneamento; Fabrício Weiss - responsável pelo Esgotamento Sanitário; Marcelo Kronbauer – responsável pela Drenagem; e Cássio Arend – responsável pela parte jurídica.   Tão logo composta a Mesa, o senhor Presidente fez a abertura desta reunião e saudou os integrantes da Mesa, os senhores Vereadores e Vereadoras, autoridades e demais pessoas presentes neste ato público. Após, o primeiro Secretário da Câmara, Vereador Alex Knak, fez a leitura do Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador Francisco Carlos Smidt, solicitante da realização da presente reunião. Em seguida, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Francisco Carlos Smidt, proponente desta reunião. Pronunciamento do Vereador Francisco Carlos Smidt: fez esclarecimentos sobre o motivo da necessidade de implantação do Plano de Saneamento Básico e de sua revisão por parte de integrantes da UNISC. Destacou que o serviço é do Município, mas este pode concedê-lo a outro, no caso do saneamento, foi firmado um contrato pelo qual é cedido este serviço à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. A revisão, segundo o Vereador, tem o intuito de averiguar se o contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e a CORSAN, está sendo cumprido. Em seguida, foi concedida a palavra ao senhor Felipe Krüger Leal, Coordenador da revisão do Plano de Saneamento Básico. Pronunciamento do senhor Felipe Krüger Leal: inicialmente, citou todos os integrantes da revisão do Plano de Saneamento Básico. Após, esclareceu e complementou questões levantadas pelo Vereador Francisco Carlos Smidt. Disse que a revisão do Plano de Saneamento Básico é feita de quatro em quatro anos. Fez referência ao diagnóstico, prognóstico e à redação final, que englobam a revisão do plano. Após, o senhor Marcelo Kronbauer, responsável pela Drenagem na revisão do Plano de Saneamento Básico, fez uso da palavra. Pronunciamento do senhor Marcelo Kronbauer: afirmou que estão sendo juntadas todas as informações possíveis referentes à drenagem da cidade, o que está sendo feito, em conjunto, com a Prefeitura e a Defesa Civil, segundo o orador. Disse que este levantamento de dados faz parte do diagnóstico. Após, destacou que  há a necessidade de identificar questões relativas ao meio-ambiente, citando o caso do agravamento da ocorrências de cheias no Município de Santa Cruz do Sul. Após, o senhor Felipe Krüger Leal, complementando o pronunciamento do  senhor Marcelo Kronbauer, disse que as informações que os senhores Vereadores possuem podem ser remetidas à coordenação da revisão do Plano de Saneamento Básico, uma vez que os Vereadores estariam em contato constante com os cidadãos e seriam grandes conhecedores da realidade municipal. Dando continuidade a reunião, foi concedida a palavra aos senhores Vereadores, que fizeram colocações e questionamentos a respeito do tema desta reunião. Ocorreu a manifestação do Vereador Hildo Ney Caspary, André Francisco Scheibler, Mathias Bertram e Francisco Carlos Smidt, sendo que o senhor Felipe Krüger Leal esclareceu as colocações e questionamentos feitos pelos senhores Vereadores. No prosseguimento da reunião, foi aberto espaço para manifestação de pessoas da comunidade. Neste sentido ocorreu a manifestação do senhor Cláudio Cariboni e do senhor do senhor Jaques Eisenberger, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Para esclarecer questões levantadas, ocorrreu a manifestação do senhor Cássio Arend. Dando prosseguimento à reunião, os seguintes integrantes da Mesa fizeram suas considerações finais, respondendo questionamentos feitos: senhor Felipe Krüger Leal, Fabrício Weiss e Adilson Becker. Após, ainda, o Vereador Francisco Carlos Smidt fez uma intervenção sobre o tema desta reunião, tendo o senhor Felipe Krüger Leal dado as devidas explicações finais. Não havendo mais nada para tratar, o senhor Presidente declarou encerrada esta reunião especial, às dezessete horas e quarenta minutos. Agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a oitava reunião ordinária, a realizar-se na presente data. Esta reunião especial foi presidida pelo Presidente da Câmara, Vereador Bruno Cesar Faller, e secretariada pelo Vereador Alex Knak, do que eu, Alex Knak, primeiro Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente Ata pelo servidor da Câmara, senhor Guido Warken, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, secretário, e pelo senhor Presidente. A ata eletrônica correspondente a esta reunião especial é parte integrante desta ata escrita, conforme disposto na Resolução nº 03/2015, do dia primeiro de dezembro, do ano de dois mil e quinze.

 

ALEX KNAK,                                                 BRUNO CESAR FALLER,
1º Secretário.                                                           Presidente.

ATA DA 3ª REUNIÃO ESPECIAL, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2018, ÀS 16h.

Aos nove dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, realizou-se, no plenário da Câmara de Vereadores, situada na Rua Fernando Abott, 940, a terceira reunião especial, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, tendo estado presentes os Vereadores: Bruno Cesar Faller – PDT - Presidente, Alex Knak – MDB (nome civil - Alexsander Knak), André Francisco Scheibler - SD, Bruna Jeanine Molz – PTB, Edmar Guilherme Hermany – PP, Elstor Renato Desbessell – PTB, Francisco Carlos Smidt – PTB, Hildo Ney Caspary – PP, Kelly Moraes - PTB (nome civil – Neiva Teresinha Marques), Licério José Agnes – PP, Mathias Bertram – PTB (nome civil - Mathias Emílio Bertram) e Paulo Henrique Lersch – PT. Não estiveram presentes na reunião os Vereadores Alceu Crestani – PSDB, Ari Thessing – PT, Luizinho Ruas (nome civil – Luis Carlos Fagundes Ruas) – PTB, Solange Finger – SD e esteve licenciado o Vereador Gerson Luís Trevisan – PSDB.  A presente reunião foi presidida pelo Presidente da Câmara, Vereador Bruno Cesar Faller, a qual teve o objetivo de apresentar e discutir a revisão do Plano de Saneamento Básico, cujo trabalho está sob a responsabilidade da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. A Mesa dos trabalhos desta reunião ficou assim constituída: Vereador Bruno Cesar Faller – Presidente da Câmara de Vereadores; Vereador Alex Knak – primeiro Secretário da Câmara; e os integrantes da revisão do Plano de Saneamento Básico: Felipe Krüger Leal – coordenador; Adilson Becker – responsável pelo Saneamento; Fabrício Weiss - responsável pelo Esgotamento Sanitário; Marcelo Kronbauer – responsável pela Drenagem; e Cássio Arend – responsável pela parte jurídica.   Tão logo composta a Mesa, o senhor Presidente fez a abertura desta reunião e saudou os integrantes da Mesa, os senhores Vereadores e Vereadoras, autoridades e demais pessoas presentes neste ato público. Após, o primeiro Secretário da Câmara, Vereador Alex Knak, fez a leitura do Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador Francisco Carlos Smidt, solicitante da realização da presente reunião. Em seguida, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Francisco Carlos Smidt, proponente desta reunião. Pronunciamento do Vereador Francisco Carlos Smidt: fez esclarecimentos sobre o motivo da necessidade de implantação do Plano de Saneamento Básico e de sua revisão por parte de integrantes da UNISC. Destacou que o serviço é do Município, mas este pode concedê-lo a outro, no caso do saneamento, foi firmado um contrato pelo qual é cedido este serviço à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. A revisão, segundo o Vereador, tem o intuito de averiguar se o contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e a CORSAN, está sendo cumprido. Em seguida, foi concedida a palavra ao senhor Felipe Krüger Leal, Coordenador da revisão do Plano de Saneamento Básico. Pronunciamento do senhor Felipe Krüger Leal: inicialmente, citou todos os integrantes da revisão do Plano de Saneamento Básico. Após, esclareceu e complementou questões levantadas pelo Vereador Francisco Carlos Smidt. Disse que a revisão do Plano de Saneamento Básico é feita de quatro em quatro anos. Fez referência ao diagnóstico, prognóstico e à redação final, que englobam a revisão do plano. Após, o senhor Marcelo Kronbauer, responsável pela Drenagem na revisão do Plano de Saneamento Básico, fez uso da palavra. Pronunciamento do senhor Marcelo Kronbauer: afirmou que estão sendo juntadas todas as informações possíveis referentes à drenagem da cidade, o que está sendo feito, em conjunto, com a Prefeitura e a Defesa Civil, segundo o orador. Disse que este levantamento de dados faz parte do diagnóstico. Após, destacou que  há a necessidade de identificar questões relativas ao meio-ambiente, citando o caso do agravamento da ocorrências de cheias no Município de Santa Cruz do Sul. Após, o senhor Felipe Krüger Leal, complementando o pronunciamento do  senhor Marcelo Kronbauer, disse que as informações que os senhores Vereadores possuem podem ser remetidas à coordenação da revisão do Plano de Saneamento Básico, uma vez que os Vereadores estariam em contato constante com os cidadãos e seriam grandes conhecedores da realidade municipal. Dando continuidade a reunião, foi concedida a palavra aos senhores Vereadores, que fizeram colocações e questionamentos a respeito do tema desta reunião. Ocorreu a manifestação do Vereador Hildo Ney Caspary, André Francisco Scheibler, Mathias Bertram e Francisco Carlos Smidt, sendo que o senhor Felipe Krüger Leal esclareceu as colocações e questionamentos feitos pelos senhores Vereadores. No prosseguimento da reunião, foi aberto espaço para manifestação de pessoas da comunidade. Neste sentido ocorreu a manifestação do senhor Cláudio Cariboni e do senhor do senhor Jaques Eisenberger, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Para esclarecer questões levantadas, ocorrreu a manifestação do senhor Cássio Arend. Dando prosseguimento à reunião, os seguintes integrantes da Mesa fizeram suas considerações finais, respondendo questionamentos feitos: senhor Felipe Krüger Leal, Fabrício Weiss e Adilson Becker. Após, ainda, o Vereador Francisco Carlos Smidt fez uma intervenção sobre o tema desta reunião, tendo o senhor Felipe Krüger Leal dado as devidas explicações finais. Não havendo mais nada para tratar, o senhor Presidente declarou encerrada esta reunião especial, às dezessete horas e quarenta minutos. Agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a oitava reunião ordinária, a realizar-se na presente data. Esta reunião especial foi presidida pelo Presidente da Câmara, Vereador Bruno Cesar Faller, e secretariada pelo Vereador Alex Knak, do que eu, Alex Knak, primeiro Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente Ata pelo servidor da Câmara, senhor Guido Warken, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, secretário, e pelo senhor Presidente. A ata eletrônica correspondente a esta reunião especial é parte integrante desta ata escrita, conforme disposto na Resolução nº 03/2015, do dia primeiro de dezembro, do ano de dois mil e quinze.

 

ALEX KNAK,                                                 BRUNO CESAR FALLER,
1º Secretário.                                                           Presidente.