Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul

Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul

Emenda Aditiva Nº 06/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/E/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/03/2018
  2. Autores
  3. Situação
    Aprovado por unanimidade
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
EMENDA ADITIVA Nº 06/2018
 
PROJETO DE LEI Nº 35/E/2018, 6 DE MARÇO DE 2018.
 
Altera a redação de artigos da Lei nº 7.495, de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
 
Acrescenta alterações ao art. 3º da Lei nº 7.495, de 28 de dezembro de 2015, artigo alterado pelo art. 2º Projeto de Lei nº 35/E/2018, cujas novas alterações passam a viger com a seguinte redação e modificam o caput do art. 3º, o caput do inciso II e acrescenta a letra “h”:
 
Art. 3º O Conselho Municipal de Turismo/COMTUR/SCS será composto por 13 (treze) membros titulares e seus respectivos suplentes:
I...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ... ;
II – 08 (oito) representantes titulares e respectivos suplentes indicados pela Sociedade Civil de Santa Cruz do Sul, assim distribuídos:
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) um representante da Associação de Pró-Turismo de Santa Cruz do Sul - APROTUR
(...)
§ 4º ...
 
 
Santa Cruz do Sul, 21 de março de 2018.
 
                                                                                     
MATHIAS BERTRAM                                                                                  
Vereador e Líder do PTB