Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul

Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul

Emenda Aditiva Nº 60/2018 ao Substitutivo nº 04 do Projeto de Lei nº 17/L/2018

Dados do Documento

  1. Data do Protocolo
    03/10/2018
  2. Situação
    Prejudicado
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Obs.: Prejudicada aos 10/10/2018 em face da retirada do Substitutivo nº 04/2018 do  Projeto de Lei nº 17/L/2018.
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EMENDA ADITIVA Nº 60/2018 AO
 
SUBSTITUTIVO Nº 04/2018 DO
 
PROJETO DE LEI Nº 17/L/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018:
 
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Santa Cruz do Sul.
 
 
Fica acrescentado o art. 6º ao Substitutivo nº 04/2018 do Projeto de Lei nº 17/L/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação, renumerando-se os demais artigos:
 “Art. 6º Na Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e a Patrulha Maria da Penha apresentarão, em reunião especial na Câmara de Vereadores, relatório de atividades realizadas, ao longo do ano, no combate à violência contra a mulher”.
 
 Santa Cruz do Sul, 3 de outubro de 2018.
 
 GERSON LUÍS TREVISAN
 Vereador – PSDB
 Líder do Governo
 
 
 
JUSTIFICATIVA
 
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as).
 
Ingressamos, nesta Casa Legislativo, com a Emenda Aditiva nº 60/2018 ao Substitutivo nº 04/2018 do Projeto de Lei nº 17/L/2018, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher.
Consideramos que o conteúdo desta matéria é de extrema relevância, ainda mais no contexto atual, em que, diuturnamente, são registrados casos de violência contra a mulher. Urge, portanto, que o assunto seja cada vez mais debatido, com o intuito de amenizar a violência praticada contra a mulher.
 
Neste contexto, estamos propondo a realização de reunião especial, na Câmara de Vereadores, durante a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, o que se constituirá numa forma dar conhecimento à comunidade das ações desenvolvidas em prol do bem-estar da mulher.
 
Esperamos, portanto, que os nobres colegas Vereadores aprovem a presente Emenda.
 
Santa Cruz do Sul, 3 de outubro de 2018.
 
GERSON LUÍS TREVISAN
   Vereador – PSDB
   Líder do Governo
Obs.: Prejudicada aos 10/10/2018 em face da retirada do Substitutivo nº 04/2018 do  Projeto de Lei nº 17/L/2018.
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EMENDA ADITIVA Nº 60/2018 AO
 
SUBSTITUTIVO Nº 04/2018 DO
 
PROJETO DE LEI Nº 17/L/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018:
 
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Santa Cruz do Sul.
 
 
Fica acrescentado o art. 6º ao Substitutivo nº 04/2018 do Projeto de Lei nº 17/L/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação, renumerando-se os demais artigos:
 “Art. 6º Na Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e a Patrulha Maria da Penha apresentarão, em reunião especial na Câmara de Vereadores, relatório de atividades realizadas, ao longo do ano, no combate à violência contra a mulher”.
 
 Santa Cruz do Sul, 3 de outubro de 2018.
 
 GERSON LUÍS TREVISAN
 Vereador – PSDB
 Líder do Governo
 
 
 
JUSTIFICATIVA
 
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as).
 
Ingressamos, nesta Casa Legislativo, com a Emenda Aditiva nº 60/2018 ao Substitutivo nº 04/2018 do Projeto de Lei nº 17/L/2018, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher.
Consideramos que o conteúdo desta matéria é de extrema relevância, ainda mais no contexto atual, em que, diuturnamente, são registrados casos de violência contra a mulher. Urge, portanto, que o assunto seja cada vez mais debatido, com o intuito de amenizar a violência praticada contra a mulher.
 
Neste contexto, estamos propondo a realização de reunião especial, na Câmara de Vereadores, durante a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, o que se constituirá numa forma dar conhecimento à comunidade das ações desenvolvidas em prol do bem-estar da mulher.
 
Esperamos, portanto, que os nobres colegas Vereadores aprovem a presente Emenda.
 
Santa Cruz do Sul, 3 de outubro de 2018.
 
GERSON LUÍS TREVISAN
   Vereador – PSDB
   Líder do Governo