Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul

Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul

Emenda Modificativa 118/2014

Dados do Documento

  1. Data do Protocolo
    08/12/2014
  2. Situação
    Aprovado

Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

Protocolo: 20140118

Votação: Aprovada por unanimidade aos 08/12/2014

Projeto: 37/l/2014

Situação da Emenda: Aprovada por unanimidade aos 08/12/2014



EMENDA MODIFICATIVA Nº 118/2014


PROJETO DE LEI Nº 37/L/2014, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.


Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 37/L/2014, que “Declara o Parque da Oktoberfest como patrimônio histórico, cultural, turístico e esportivo do Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências”.

Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 37/L/2014, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A presente declaração não impede a realização de novas construções, reformas nas já existentes, demolições, implantações e melhoramentos, ou quaisquer outras ações que venham a melhorar as condições do parque às finalidades a que se destina.”

Santa Cruz do Sul, 02 de dezembro de 2014.

Hildo Ney Caspary
Vereador do PP

Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

Protocolo: 20140118

Votação: Aprovada por unanimidade aos 08/12/2014

Projeto: 37/l/2014

Situação da Emenda: Aprovada por unanimidade aos 08/12/2014



EMENDA MODIFICATIVA Nº 118/2014


PROJETO DE LEI Nº 37/L/2014, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.


Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 37/L/2014, que “Declara o Parque da Oktoberfest como patrimônio histórico, cultural, turístico e esportivo do Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências”.

Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 37/L/2014, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A presente declaração não impede a realização de novas construções, reformas nas já existentes, demolições, implantações e melhoramentos, ou quaisquer outras ações que venham a melhorar as condições do parque às finalidades a que se destina.”

Santa Cruz do Sul, 02 de dezembro de 2014.

Hildo Ney Caspary
Vereador do PP