Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul

Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul

Emenda Modificativa 301/2013

Dados do Documento

  1. Data do Protocolo
    09/12/2013
  2. Situação
    Retirado pelo autor

Autor: Vereador Alberto João Heck

Protocolo: 20130301

Votação: Retirada pelo autor, aos 16/12/2013.

Projeto: 44/E/2013-C

Situação da Emenda: Retirada pelo autor, aos 16/12/2013.



EMENDA Nº 301/2013

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/E/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre vinculação do reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal ao Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências.

Fica acrescentado § 5º ao Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 44/E/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ....
.......

§ 5º O reajuste previsto no caput deste artigo será concedido sempre no mês de janeiro”.

Santa Cruz do Sul, 9 de dezembro de 2013.

ALBERTO JOÃO HECK
Vereador - PT

Autor: Vereador Alberto João Heck

Protocolo: 20130301

Votação: Retirada pelo autor, aos 16/12/2013.

Projeto: 44/E/2013-C

Situação da Emenda: Retirada pelo autor, aos 16/12/2013.



EMENDA Nº 301/2013

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/E/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre vinculação do reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal ao Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências.

Fica acrescentado § 5º ao Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 44/E/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ....
.......

§ 5º O reajuste previsto no caput deste artigo será concedido sempre no mês de janeiro”.

Santa Cruz do Sul, 9 de dezembro de 2013.

ALBERTO JOÃO HECK
Vereador - PT