Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul

Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul

Emenda Modificativa 303a308/2013

Dados do Documento

  1. Data do Protocolo
    16/12/2013
  2. Situação
    Aprovado

Autor: Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Vereadores Elstor Renato Desbessell, Ari Thessing e Gerson Luís Trevisan)

Protocolo: 20130303a308

Votação: Aprovada por unanimidade, aos 16/12/2013, pela Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto: 245/E/2013

Situação da Emenda: Aprovada por unanimidade, aos 16/12/2013, pela Comissão de Finanças e Orçamento.



EMENDA Nº 303/2013

PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações, pertencente ao código 08.01.26.782.0029.1020 – Cobertura e Canalização de Sangas e Esgoto Cloacal, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Projeto de Lei n° 245/E/2013, o seguinte:

¨- ... Canalização do Arroio das Pedras, no trajeto de Rua Santa Cecília até a Av. Deputado Euclydes N. Kliemann - R$ 200.000,00¨.


2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2166 - Limpeza Pública – Lixo Destinação Final, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________

EMENDA Nº 304/2013

PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

1. Acrescente-se ao código 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, pertencente ao código 14.01.20.606.0042.2160, da Secretaria Municipal de Agricultura, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:

“..... Construção de rede trifásica em Travessão Dona Josefa - R$ 50.000,00”.


2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15 .452.0031.2165 – Limpeza Pública – Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________

EMENDA Nº 305/2013

PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEDMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações, pertencente ao código 15.01.17.511.0028.1057 – Construção/Ampliação de Redes Hídricas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustetabilidade, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:

“..... Construção de rede hídrica em São Martinho: Wehner, Koelzenberg e Butzge - R$ 250.000,00”.


2. Para dar co bertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 – Limpeza Pública – Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________

EMENDA Nº 306/2013

PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.


1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações, pertencente ao código 15.01.17.511.0028.1057 – Construção/Ampliação de Redes Hídric as, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:

“..... Construção de rede hídrica em Travessão Dona Josefa - R$ 50.000,00”.


2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 – Limpeza Pública – Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________

EMENDA Nº 307/2013

PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras provid ências.

1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações, pertencente ao código 08.01.26.782.0034.1023 - Executar Obras em Estradas Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:

“..... Pavimentação, em São Martinho/Salão Wehner – 350m - R$ 100.000,00”.

2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 – Limpeza Pública – Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________

EMENDA Nº 308/2013

PROJETO DE LEI N° 2 45/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações, pertencente ao código 08.01.26.782.0034.1022 - Executar Obras em Vias Urbanas do Município, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:

“..... Término do asfaltamento da Rua Montevidéu – 200m - R$ 100.000,00”.

2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 – Limpeza Pública – Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________

Autor: Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Vereadores Elstor Renato Desbessell, Ari Thessing e Gerson Luís Trevisan)

Protocolo: 20130303a308

Votação: Aprovada por unanimidade, aos 16/12/2013, pela Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto: 245/E/2013

Situação da Emenda: Aprovada por unanimidade, aos 16/12/2013, pela Comissão de Finanças e Orçamento.



EMENDA Nº 303/2013

PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações, pertencente ao código 08.01.26.782.0029.1020 – Cobertura e Canalização de Sangas e Esgoto Cloacal, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Projeto de Lei n° 245/E/2013, o seguinte:

¨- ... Canalização do Arroio das Pedras, no trajeto de Rua Santa Cecília até a Av. Deputado Euclydes N. Kliemann - R$ 200.000,00¨.


2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2166 - Limpeza Pública – Lixo Destinação Final, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________

EMENDA Nº 304/2013

PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

1. Acrescente-se ao código 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, pertencente ao código 14.01.20.606.0042.2160, da Secretaria Municipal de Agricultura, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:

“..... Construção de rede trifásica em Travessão Dona Josefa - R$ 50.000,00”.


2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15 .452.0031.2165 – Limpeza Pública – Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________

EMENDA Nº 305/2013

PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEDMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações, pertencente ao código 15.01.17.511.0028.1057 – Construção/Ampliação de Redes Hídricas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustetabilidade, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:

“..... Construção de rede hídrica em São Martinho: Wehner, Koelzenberg e Butzge - R$ 250.000,00”.


2. Para dar co bertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 – Limpeza Pública – Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________

EMENDA Nº 306/2013

PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.


1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações, pertencente ao código 15.01.17.511.0028.1057 – Construção/Ampliação de Redes Hídric as, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:

“..... Construção de rede hídrica em Travessão Dona Josefa - R$ 50.000,00”.


2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 – Limpeza Pública – Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________

EMENDA Nº 307/2013

PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras provid ências.

1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações, pertencente ao código 08.01.26.782.0034.1023 - Executar Obras em Estradas Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:

“..... Pavimentação, em São Martinho/Salão Wehner – 350m - R$ 100.000,00”.

2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 – Limpeza Pública – Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________

EMENDA Nº 308/2013

PROJETO DE LEI N° 2 45/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações, pertencente ao código 08.01.26.782.0034.1022 - Executar Obras em Vias Urbanas do Município, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:

“..... Término do asfaltamento da Rua Montevidéu – 200m - R$ 100.000,00”.

2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 – Limpeza Pública – Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.

Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.

Elstor Renato Desbessell
Presidente

Ari Thessing
Secretário

Gerson Luís Trevisan
Relator
_______________________________________