Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul
Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul
Emenda Modificativa 303a308/2013
Dados do Documento
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Data do Protocolo16/12/2013
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SituaçãoAprovado
Autor: Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Vereadores Elstor Renato Desbessell, Ari Thessing e Gerson Luís Trevisan)
Protocolo: 20130303a308
Votação: Aprovada por unanimidade, aos 16/12/2013, pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto: 245/E/2013
Situação da Emenda: Aprovada por unanimidade, aos 16/12/2013, pela Comissão de Finanças e Orçamento.
EMENDA Nº 303/2013
PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações, pertencente ao código 08.01.26.782.0029.1020 Cobertura e Canalização de Sangas e Esgoto Cloacal, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Projeto de Lei n° 245/E/2013, o seguinte:
¨- ... Canalização do Arroio das Pedras, no trajeto de Rua Santa Cecília até a Av. Deputado Euclydes N. Kliemann - R$ 200.000,00¨.
2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2166 - Limpeza Pública Lixo Destinação Final, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.
Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Elstor Renato Desbessell
Presidente
Ari Thessing
Secretário
Gerson Luís Trevisan
Relator
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EMENDA Nº 304/2013
PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
1. Acrescente-se ao código 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, pertencente ao código 14.01.20.606.0042.2160, da Secretaria Municipal de Agricultura, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:
..... Construção de rede trifásica em Travessão Dona Josefa - R$ 50.000,00.
2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15 .452.0031.2165 Limpeza Pública Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.
Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Elstor Renato Desbessell
Presidente
Ari Thessing
Secretário
Gerson Luís Trevisan
Relator
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EMENDA Nº 305/2013
PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEDMBRO DE 2013.
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações, pertencente ao código 15.01.17.511.0028.1057 Construção/Ampliação de Redes Hídricas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustetabilidade, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:
..... Construção de rede hídrica em São Martinho: Wehner, Koelzenberg e Butzge - R$ 250.000,00.
2. Para dar co bertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 Limpeza Pública Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.
Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Elstor Renato Desbessell
Presidente
Ari Thessing
Secretário
Gerson Luís Trevisan
Relator
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EMENDA Nº 306/2013
PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações, pertencente ao código 15.01.17.511.0028.1057 Construção/Ampliação de Redes Hídric as, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:
..... Construção de rede hídrica em Travessão Dona Josefa - R$ 50.000,00.
2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 Limpeza Pública Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.
Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.
Elstor Renato Desbessell
Presidente
Ari Thessing
Secretário
Gerson Luís Trevisan
Relator
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EMENDA Nº 307/2013
PROJETO DE LEI N° 245/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras provid ências.
1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações, pertencente ao código 08.01.26.782.0034.1023 - Executar Obras em Estradas Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:
..... Pavimentação, em São Martinho/Salão Wehner 350m - R$ 100.000,00.
2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 Limpeza Pública Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.
Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.
Elstor Renato Desbessell
Presidente
Ari Thessing
Secretário
Gerson Luís Trevisan
Relator
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EMENDA Nº 308/2013
PROJETO DE LEI N° 2 45/E/2013, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
1. Acrescente-se ao código 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações, pertencente ao código 08.01.26.782.0034.1022 - Executar Obras em Vias Urbanas do Município, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Projeto de Lei nº 245/E/2013, o seguinte:
..... Término do asfaltamento da Rua Montevidéu 200m - R$ 100.000,00.
2. Para dar cobertura ao valor da inclusão, acima referida, fica reduzido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) constantes no código 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, pertencente ao código 15.01.15.452.0031.2165 Limpeza Pública Lixo Resíduos Domiciliares, do Órgão - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, do Projeto de Lei n° 245/E/2013.
Santa Cruz do Sul, 10 de dezembro de 2013.
Elstor Renato Desbessell
Presidente
Ari Thessing
Secretário
Gerson Luís Trevisan
Relator
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