Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul

Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul

Emenda Modificativa Nº 98/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/11/2017
  2. Situação
    Aprovado por unanimidade
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 98/2017 AO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera o Decreto Legislativo nº 01, de 2 de abril de 1996, que “Institui sessão solene para homenagear Policiais Civis e Militares e dá outras providências.”

 - Fica acrescentado o art. 1º ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação, renumerando-se os demais artigos:

 “Art. 1º Fica alterada a ementa do Decreto Legislativo nº 01, de 2 de abril de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Institui sessão solene para homenagear integrantes da segurança pública, em nível municipal, estadual e nacional, e dá outras providências.”

 - Fica incluído, nos homenageados, constantes no caput do art. 5-A, do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017, de 31 de outubro de 2017, o seguinte:

 “Art. 5º-A  .............. Polícia Federal, 7º Batalhão de Infantaria Blindado – 7º BIB e Guarda Municipal .......

§ 1º ...

 § 2º ...”

Santa Cruz do Sul, 27 de novembro de 2017.

GERSON LUÍS TREVISAN
Vereador - PSDB