Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul

Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul

Projeto 05/2005

Dados do Documento

  1. Data do Protocolo
    29/09/2005
  2. Ementa
    Altera a redação do Art. 2º, do Decreto Legislativo nº 06/93, de 04 de novembro de 1993, que “Cria comissão especial e dá outras providências” (homenagem à cultura afro).
  3. Situação
    Aprovado

Origem: Legislativo - Vereador Osvaldo Schmidt

Protocolo: 20050275

Trâmtite: Regime ordinário

Mens. Num: 280/2005

Situação: Aprovado por unanimidade aos 07/11/2005

Data de entrada: 29/09/2005

Hora de entrada: 16:00:00

Data Plenário: 03/10/2005

Data Aprovação: 07/11/2005

Data Ordem do Dia: 17/10/2005

Data Promulgado: 24/10/2005

1ª Pauta em: 03/10/2005

2ª Pauta em: 10/10/2005

Permanência Ordem do Dia em: 07/11/2005



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2005


Altera a redação do Art. 2º, do Decreto Legislativo nº 06/93, de 04 de novembro de 1993, que “Cria comissão especial e dá outras providências”.

Art. 1º Fica alterada a redação do Art. 2º, do Decreto Legislativo nº 06/93, de 04 de novembro de 1993, que “Cria comissão especial e dá outras providências”, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Caberá, igualmente, a esta Comissão proceder a escolha e a indicação das entidades e pessoas a serem homenageadas nesta sessão solene, devendo ser escolhidos, no máximo, 05 (cinco) pessoas ou entidades de destaque em nível municipal”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, 26 de setembro de 2005

OSVALDO SCHMIDT
Vereador - PMDB

Origem: Legislativo - Vereador Osvaldo Schmidt

Protocolo: 20050275

Trâmtite: Regime ordinário

Mens. Num: 280/2005

Situação: Aprovado por unanimidade aos 07/11/2005

Data de entrada: 29/09/2005

Hora de entrada: 16:00:00

Data Plenário: 03/10/2005

Data Aprovação: 07/11/2005

Data Ordem do Dia: 17/10/2005

Data Promulgado: 24/10/2005

1ª Pauta em: 03/10/2005

2ª Pauta em: 10/10/2005

Permanência Ordem do Dia em: 07/11/2005



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2005


Altera a redação do Art. 2º, do Decreto Legislativo nº 06/93, de 04 de novembro de 1993, que “Cria comissão especial e dá outras providências”.

Art. 1º Fica alterada a redação do Art. 2º, do Decreto Legislativo nº 06/93, de 04 de novembro de 1993, que “Cria comissão especial e dá outras providências”, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Caberá, igualmente, a esta Comissão proceder a escolha e a indicação das entidades e pessoas a serem homenageadas nesta sessão solene, devendo ser escolhidos, no máximo, 05 (cinco) pessoas ou entidades de destaque em nível municipal”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, 26 de setembro de 2005

OSVALDO SCHMIDT
Vereador - PMDB