Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul

Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul

Subemenda Nº 01/2017 à Emenda nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017 (segurança no transporte)

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    31/05/2017
  2. Autores
  3. Situação
    Prejudicado
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Obs.: prejudicada, aos 31/12/2017, em função do arquivamento do projeto.
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SUBEMENDA  Nº 01/2017 À

EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/2017

PROJETO DE LEI Nº 07/L/2017, 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE MUDE OS LETREIROS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ASSALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica alterada a ementa da Lei nº 07/L/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE CONECTE-SE AOS ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO ACIONADO EM CASO DE ASSALTO OU CIRCUNSTÂNCIA QUE DETERMINE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA OU À VIDA DOS OSCUPANTES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Santa Cruz do Sul, 31 de maio de 2017.

 Alex Knak, Vereador - PMDB