Bruno Cesar Faller
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Filtros/termos: Bruno Cesar Faller - (1032 registros encontrados.)
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Requerimento Nº 40/2024
Protocolo: 462, Data Protocolo: 19/02/2024, Situação: Acolhido
Autor(res) : Alberto João Heck, Bruno Cesar Faller, Daiton Mergen, Jair Eich, Professor Cleber, Sérgio Moraes, Nicole Weber, Francisco Carlos Smidt, Licério José Agnes, Leonel Garibaldi
Votação em regime de urgência do Requerimento nº 39/2024, do Vereador Jair Eich, requerendo o envio de uma Moção de Pesar aos familiares de Célio Rasquinha, conhecido também por Tião.
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Parecer Nº 40/2024
Protocolo: 913, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo, Leonel Garibaldi
Projeto de Lei do Executivo Nº 24/2024: "Altera dispositivos da Lei nº 8.887, de 30 de março de 2022, que institui o Programa Vale Feira aos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Sul e dá outras providências".
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Parecer Nº 39/2024
Protocolo: 912, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo, Leonel Garibaldi
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 5/2024: "Acrescenta o Art. 46-A, na Lei Complementar nº 737, de 04 de abril de 2019, facultando alteração de carga horária aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo Engenheiro Civil ou Arquiteto".
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Parecer Nº 26/2024
Protocolo: 644, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2024: "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação onerosa de uma área urbana sem benfeitorias à empresa Dummagran Comércio de Mármores e Granitos Ltda e dá outras providências".
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Parecer Nº 25/2024
Protocolo: 643, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 33/2024: "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação onerosa de uma área urbana sem benfeitorias à empresa Emerson Samoel da Rocha e dá outras providências".
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Parecer Nº 24/2024
Protocolo: 642, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 32/2024: "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação onerosa de uma área urbana sem benfeitorias à empresa Agro Fumigações & Controle de Pragas Ltda. e dá outras providências".
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Parecer Nº 23/2024
Protocolo: 641, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Legislativo Nº 14/2024: "Altera a Lei nº 9.554, de 19 de dezembro de 2023, que “denomina via pública da zona urbana de Santa Cruz do Sul de Rua Rejane Wartchow”.
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Parecer Nº 22/2024
Protocolo: 640, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 30/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 1.658.388,96 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências".
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Parecer Nº 21/2024
Protocolo: 639, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 29/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências".
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Parecer Nº 20/2024
Protocolo: 638, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 25/2024: "Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências".
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Parecer Nº 19/2024
Protocolo: 637, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 18/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de reais), e dá outras providências".
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Parecer Nº 18/2024
Protocolo: 636, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 16/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 1.536.382,23 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), incluir Ações na LDO 2024 (Lei nº 9.493, de 21/11/2023) e no PPA 2022-2025 (Lei nº 8.652, de 20/07/2021), e dá outras providências".
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Parecer Nº 17/2024
Protocolo: 635, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 14/2024: "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, mediante Termo de Cooperação, com a Associação Pro Desenvolvimento Agropecuário e Industrial de Rio Pardinho, e dá outras providências".
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Parecer Nº 16/2024
Protocolo: 634, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 5/2024: "Cria o Conselho Municipal de Gestão Socioambiental do Município de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências".
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Parecer Nº 15/2024
Protocolo: 633, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 4/2024: "Altera os Anexos A e B da Lei nº 7.382, de 19 de Agosto de 2015, que consolida a legislação sobre os procedimentos para a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências".
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Parecer Nº 14/2024
Protocolo: 467, Data Protocolo: 20/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 5/2024: "Cria o Conselho Municipal de Gestão Socioambiental do Município de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências".
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Parecer Nº 13/2024
Protocolo: 466, Data Protocolo: 20/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2024: "Autoriza a doação de parte da área do imóvel registrado sob Matrícula nº 69.714, no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz do Sul, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências".
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Parecer Nº 12/2024
Protocolo: 441, Data Protocolo: 16/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 10/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 2.899.410,43 (Dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e três centavos), incluir Ações na LDO 2024 (Lei nº 9.493, de 21/11/2023), e dá outras providências".
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Parecer Nº 11/2024
Protocolo: 440, Data Protocolo: 16/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 17/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 3.932.232,75 (Três milhões, novecentos e trinta e dois mil. duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), incluir Ações na LDO 2024 (Lei nº 9.493, de 21/11/2023) e no PPA 2022-2025 (Lei nº 8.652, de 20/07/2021), e dá outras providências".
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Parecer Nº 10/2024
Protocolo: 439, Data Protocolo: 16/02/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Bruno Cesar Faller, Edson Luis de Azeredo
Projeto de Lei do Executivo Nº 1/2024: "Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores, com ônus para as origens, com o Município de Sinimbu/RS, e dá outras providências".