Luis Carlos Fagundes Ruas
Obs.: Leis - a autenticidade do texto legal deve ser verificada junto ao setor jurídico do Poder Executivo.
Filtros/termos: Luis Carlos Fagundes Ruas - (879 registros encontrados.)
-
Indicação Nº 248/2022
Protocolo: 2022, Data Protocolo: 24/03/2022, Situação: Aprovado por unanimidade
Autor(res) : Luis Carlos Fagundes Ruas
Patrolamento e outras melhorias na Rua José Severino Pick
-
Indicação Nº 232/2022
Protocolo: 2022, Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Aprovado por unanimidade
Autor(res) : Luis Carlos Fagundes Ruas
Colocação de placa de identificação da Rua Acre
-
Indicação Nº 231/2022
Protocolo: 2022, Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Aprovado por unanimidade
Autor(res) : Luis Carlos Fagundes Ruas
Melhorias na confluência da Rua Frederico Bartholomay com a Rua Acre
-
Indicação Nº 206/2022
Protocolo: 2022, Data Protocolo: 16/03/2022, Situação: Aprovado por unanimidade
Autor(res) : Luis Carlos Fagundes Ruas
Melhorias em boca de lobo da Rua Felipe Spies
-
Indicação Nº 205/2022
Protocolo: 2022, Data Protocolo: 16/03/2022, Situação: Aprovado por unanimidade
Autor(res) : Luis Carlos Fagundes Ruas
Colocação de placa de identificação da Rua dos Coqueirais
-
Indicação Nº 204/2022
Protocolo: 2022, Data Protocolo: 16/03/2022, Situação: Aprovado por unanimidade
Autor(res) : Luis Carlos Fagundes Ruas
Instalação de boca de lobo na confluência da Rua Barão do Arroio Grande com a Rua dos Coqueirais
-
Requerimento Nº 201/2022
Protocolo: 2022, Data Protocolo: 06/06/2022, Situação: Aprovado por unanimidade
Autor(res) : Luis Carlos Fagundes Ruas
O Vereador Luizinho Ruas solicita licença da reunião da Câmara do dia 06/06/2022, por motivo de saúde. (assumiu o suplente de Vereador Hilário Juares da Silva)
-
Parecer Nº 190/2022
Protocolo: 908, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei do Executivo Nº 298/2022 e Sua Mensagem Aditiva nº 15/22: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no montante de R$755.000,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil reais), incluir ações na LDO 2022 (LEI Nº 8.748, de 25/10/2021) e dá outras providências".
-
Parecer Nº 189/2022
Protocolo: 907, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei do Executivo Nº 302/E/2022: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no montante de R$ 494.500,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências”.
-
Parecer Nº 188/2022
Protocolo: 906, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei do Executivo Nº 303/2022 e Sua Mensagem Aditiva nº 14/22: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 3.177.000,00 (Três milhões e cento e setenta e sete mil reais), e dá outras providências".
-
Parecer Nº 187/2022
Protocolo: 905, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei do Executivo Nº 308/E/2022: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no montante de R$ 3.270.200,00 (Três milhões, duzentos e setenta mil e duzentos reais), e dá outras providências".
-
Parecer Nº 186/2022
Protocolo: 904, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei do Executivo Nº 309/E/2022: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no montante de R$1.891.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil reais), incluir ações na LDO 2022 (LEI Nº 8.748, de 25/10/2021) e dá outras providências”.
-
Parecer Nº 185/2022
Protocolo: 903, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei do Executivo Nº 312/E/2022: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar no montante de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras providências”.
-
Parecer Nº 184/2022
Protocolo: 902, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei do Executivo Nº 313/2022: "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante Termo de Colaboração, ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Santa Cruz do Sul – GAP e ao Grupo de Apoio a Brigada Militar – GABM, abrir crédito suplementar no montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências".
-
Parecer Nº 183/2022
Protocolo: 901, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 95/2022: "Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, previsto no artigo 3º da Lei Complementar nº 737, de 04 de abril de 2019"
-
Parecer Nº 182/2022
Protocolo: 900, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei do Executivo Nº 320/2022: "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo visando restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte público coletivo urbano em decorrência da Pandemia de Covid-19".
-
Parecer Nº 181/2022
Protocolo: 899, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei do Executivo Nº 293/E/2022: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
-
Parecer Nº 180/2022
Protocolo: 898, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei do Executivo Nº 296/2022: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências".
-
Parecer Nº 179/2022
Protocolo: 897, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 96/2022: "Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, previsto no artigo 3º da Lei Complementar nº 737, de 04 de abril de 2019".
-
Parecer Nº 178/2022
Protocolo: 896, Data Protocolo: 26/12/2022, Situação: Arquivado
Autor(res) : Leonel Garibaldi, Francisco Carlos Smidt, Luis Carlos Fagundes Ruas
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 97/2022: "Autoriza a realização de obra de pavimentação na Rua Mathias Assmann, autoriza a cobrança da contribuição de melhoria dos contribuintes beneficiados com a execução da referida obra pública e dá outras providências".