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Porto Alegre – A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul recebeu nesta terça-feira, dia 20, o prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A distinção foi entregue pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em solenidade realizada no Auditório do Ministério Público, sendo que o Poder Legislativo é uma das três Câmaras da região a receber o reconhecimento – as outras foram as de Venâncio Aires e Sobradinho.
A premiação foi recebida pela presidente do Poder Legislativo, Solange Finger (PTB), que disse que o prêmio se deve ao empenho de todos os vereadores e servidores da Câmara em trabalhar para que esse reconhecimento fosse possível. “Este prêmio culmina com a implantação do novo site em agosto, que tornou as informações mais acessíveis à população”, destaca Finger.
A presidente da Câmara de observa ainda que a conquista deste prêmio é muito importante. “Trata-se de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Câmara ao longo dos anos, sendo que agora conseguimos atender aos quesitos observados pelo Tribunal de Contas do Estado”, observou.
A premiação consiste na concessão de um diploma aos gestores municipais e na disponibilização de um selo digital em reconhecimento às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social.
O site da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul foi avaliado entre julho e agosto, com base em metodologia desenvolvida pelo TCE-RS que permite aferir se os Poderes disponibilizam informações relacionadas às suas atividades, conforme previsto nas leis de Acesso à Informação (LAI), de Responsabilidade Fiscal e Complementar. Em agosto, o site teve uma remodelagem, adequando-o às questões que ainda estavam pendentes em relação às avaliações anteriores.
Os selos digitais, que terão validade de um ano, serão disponibilizados aos premiados pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado. O Prêmio faz parte da campanha Transparência, faça essa ideia pegar, lançada pelo TCE-RS em maio com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como de sensibilizar os gestores públicos.
Foto: Presidente do Poder Legislativo, Solange Finger recebeu o prêmio na solenidade do Tribunal de Contas do Estado
Crédito : Jacson Miguel Stülp