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Câmara recebe 19 novas matérias para a próxima sessão

Outras 23/03/2018
Fotos: Jacson Miguel Stülp Jornalista - MTB 9296 - Assessor de imprensa | Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul Texto: Jacson Miguel Stülp

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza na próxima segunda-feira, dia 26, mais uma sessão ordinária, na qual começa a debater 19 novas matérias que ingressaram na pauta do Legislativo. A reunião ocorre a partir das 18h, sendo que a partir das 16h30 no plenário, ocorre uma reunião, requerida pelo vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB), para tratar de poluição sonora, ações de segurança e lei seca.

Veja a pauta do site

Entre as pautas que ingressaram está o de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 294/2005, modificando a descrição das atribuições de categorias funcionais no Plano de Carreira dos servidores. O vereador Mathias Bertram (PTB) e subscrito por Gerson Luís Trevisan (PSDB), que institui a lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul. Esta lei visa realizar o treinamento do corpo docente e funcional nas EMEIs e EMEFs das escolas para a prestação dos primeiros socorros.

O vereador Mathias Bertram (PTB) apresentou ainda o projeto para a denominação de via pública em Linha Pinheiral de Rua Prof. João Carlos Kolling. O Executivo encaminhou a alteração da lei para a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas. O Executivo encaminhou matéria para a cedência da servidora Adriane Arlete Groff ao município de Vera Cruz e receberá a servidora Marilde de Fátima Lopes Martins; outra para readequar a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUMREBOM; outra matéria visa a autorização do uso publicitário nas praças, parques e locais públicos; outro projeto cede o uso de fração de imóvel à Corsan; a abertura de créditos especiais no montante de R$ 84.778,50 destinados à revitalização da Praça Siegfried Emmanuel Heuser; a cedência a servidora Deise Nara Motta ao Município de Vera Cruz e Município receberá a servidora Mara Lúcia Sulzbacher; a autorização para a contratação de uma assistente social, três monitoras e uma servente.

A Mesa da Câmara é autora do projeto que regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara. O vereador Hildo Ney Caspary (PP) ingressou com o projeto que concede a condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm. Alex Knak (MDB) apresentou quatro emendas ao projeto que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado provado e remunerado de passageiros por aplicativos, enquanto que Gerson Trevisan apresentou uma emenda ao mesmo projeto. O vereador Mathias Bertram apresentou projeto de alteração na lei que cria o Conselho Municipal de Turismo (COMPTUR)

Informações

O vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) apresenta pedido de informação referente a reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS Ana Nery; Hildo Ney Caspary (Progressistas) requer a conclusão das obras na Rua Thomas Flores com a Rua Gaspar Silveira Martins e o local de atendimento médico em caso de urgência; Kelly Moraes (PTB) pede informações sobre a previsão para início e término da construção de Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI no Residencial Viver Bem, o sistema de atendimento médico na UBS do Bairro Arroio Grande e à Caixa Econômica Federal (CEF) referente a liberação de recursos para a construção de ponte ligando o Bairro Santa Vitória com a Rua Abrelino Pedroso no Residencial Viver Bem. Elstor Desbessell (PTB) requer o atendimento dos moradores de Linha Araçá no posto de saúde de Monte Alverne.

Entre as indicações, Francisco Carlos Smidt indica a remoção de parada de ônibus e abrigo existentes na Rua João Werlang, a destinação de areia e brita à EMEI Belvedere, o conserto da calçada defronte à EMEI Belvedere; Gerson Trevisan (PSDB) indica o envio de projeto de lei à Câmara sobre a criação do Grupamento Ambiental e Ostensivo Rural – GAOR, a reforma da ponte e melhoria na iluminação na entrada para Linha Áustria, em Linha Pinheiral e reconstrução e pintura da cerca e do alambrado na Feira Rural Central, na Rua Fernando Abott.

Luizinho Ruas (PTB) requer a instalação de redutor de velocidade na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann, a realização de melhorias no necrotério municipal Santo Antônio; André Scheibler (SD) requer a repintura da faixa de segurança na Av. Alberto Pasqualini com a Rua Machado de Assis. Licério Agnes (Progressistas) indica a colocação de piso e troca do telhado da parada de ônibus na Rua José Severino Pick. Paulinho Lersch (PT) requer a colocação de container para descarte de lixo na Rua Rodolfo E. Buelow com a Rua Lothário F. Heuser. Elstor Desbessell (PTB) indica o pagamento da 1ª parcela do 13º salário antes da Páscoa.