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Oito matérias ingressam na sessão de segunda-feira

Outras 06/09/2018
Oito matérias ingressam na sessão de segunda-feira
Fotos: Jacson Miguel Stülp Texto: Jacson Miguel Stülp Jornalista - MTb/RS 9.692 Assessor de imprensa | Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul

Oito novas matérias ingressaram na pauta para a próxima sessão da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, às 18h. Entre as matérias está o projeto de lei do vereador Luizinho Ruas (PTB), que acrescenta um inciso ao projeto de lei que autoriza o pagamento de serviços fúnebres prestados a pessoas carentes.

Confira a pauta

Pela proposta de Ruas, a ideia é que o município arque com o transporte no deslocamento de familiares, além para local do velório e ao enterro, para que também sejam transportadas do bairro onde residem ao local do velório. Segundo o vereador, atualmente as pessoas não possuem uma forma de se locomover até o local.

Também ingressou a alteração ao projeto de lei que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo e estabelece o horário de trabalho dos cargos da mesa. O vereador Hildo Ney Caspary (Progressistas) apresenta a matéria que proíbe a utilização de canudos de plástico em estabelecimentos.

Do Poder Executivo ingressou o projeto que cede o uso de imóvel à Associação de Moradores de Linha Chaves, cede do uso do ginásio de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cardeal Leme ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Cardeal Leme.

Os vereadores Mathias Bertram e Luizinho Ruas (PTB) apresentaram emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O vereador Gerson Trevisan (PSDB) ingressou com projeto que dispõe sobre Acesso às informações e aplicação da Lei Federal 12.527.

Informações

O vereador Luizinho Ruas (PTB) ingressou com pedido de informações a respeito do cumprimento da Lei nº 6.739/2013, que dispõe sobre o pagamento de serviços fúnebres prestados a pessoas carentes e a destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito. O vereador Elstor Desbessell (PTB) requer o envio à Câmara da prestação de contas referente aos empenhos nºs 16.200/2018 e 16.208/2018, a cedência e transferência de servidores lotados na Secretaria de Saúde, os critérios para a nomeação de Serventes e Bruna Molz (PTB) requer informações sobre os servidores residentes no Horto Municipal.

Luizinho Ruas indica a instalação de redutor de velocidade no entroncamento da Rua Barão do Arroio Grande com a Estrada Bruno Pritsch e Estrada São João da Serra, a realização de poda de árvores na Rua Presidente Prudente de Morais. Alex Knak (MDB) requer o estabelecimento de reserva de vagas de estacionamento às gestantes. Francisco Carlos Smidt (PTB) indica a instituição de estacionamento em sentido único na Rua João B. de Menezes, a adoção de procedimentos para diminuir o congestionamento de trânsito entre o trevo da Padaria Pritsch e a Rua Senador Pinheiro Machado, o patrolamento da estrada Capão da Cruz.

Gerson Trevisan requer a notificação do proprietário do terreno da Rua Augusto Spengler, localizado entre os números 999 e 1035, a pavimentação da Rua das Acácias, a conclusão do asfaltamento da Rua 1 do Bairro Belvedere. Mathias Bertram (PTB) requer o asfaltamento e outras melhorias no canteiro do trevo que dá acesso à Av. Léo Kraether e ao Acesso Grasel, facilitando a ida para Linha Pinheiral.