Sessões

10ª Reunião Ordinária

23/04/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018, ÀS 18h.

1. ABERTURA

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS

3. VOTAÇÃO DE ATA  
 
3.1. Ata da 9ª Reunião Ordinária, realizada aos 16/04/2018

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Institui o Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais – Regularize Cidadão         
Autor: Poder Executivo
 
Dispõe sobre a isenção e remissão de tributos municipais relativos a obras e imóveis financiados por transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV        
Autor: Poder Executivo
 
4.4. Projeto de Lei nº 65/E/2018         
Autoriza a contratação de um Professor de Educação Física         
Autor: Poder Executivo
 
4.5. Projeto de Lei nº 66/E/2018          
Autoriza a contratação de um Engenheiro Civil          
Autor: Poder Executivo
 
4.6. Projeto de Lei nº 67/E/2018         
Autoriza a contratação de um Tecnológo de Estradas e Topografia          
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a doação de imóveis para a construção de moradias enquadradas no programa Minha Casa Minha Vida       
Autor: Poder Executivo
 
4.8. Projeto de Lei nº 69/E/2018          
Autoriza a contratação de dois Pedreiros          
Autor: Poder Executivo
 
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak
 
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Licério José Agnes
 
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos         
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos     
Autor: Vereador André Francisco Scheibler e Gerson Luís Trevisan
 
Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Autor: Poder Executivo
 
Reajusta os vencimentos dos Profissinais de Educação do Município
Autor: Poder Executivo
 
Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo 
Autor: Mesa da Câmara 
 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 42/2018
 Prestação de serviços aos Município por terceiros
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.2. Pedido de Informação nº 43/2018
  Despesas do Município com pessoal
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.3. Pedido de Informação nº 44/2018
Execução de obra de calçamento de passeio público em terreno da  esquina da Rua General Daltro Filho
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.1.4. Pedido de Informação nº 45/2018
Repasse de recursos financeiros do Ministério de Saúde destinado aos Agentes Comunitários
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.5. Pedido de Informação nº 46/2018
 Lista de espera em Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.6. Pedido de Informação nº 47/2018
Responsável por Ordens de Serviço e Termos de Recebimento de obras a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN 
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

5.1.7. Pedido de Informação nº 48/2018
Manutenção da iluminação do trevo existente próximo à empresa Imply Tecnologia Eletrônica
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.8. Pedido de Informação nº 49/2018 ao Ministério da Fazenda
Cálculo dos índices inflacionários
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 204/2018
Realização do serviço de roçada no trevo de acesso a Cerro Alegre Baixo
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.2. Indicação nº 205/2018
Colocação de quebra-molas na Rua Demétrio Ribeiro
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.3. Indicação nº 206/2018
Colocação de cobertura em parada de ônibus da Rua Farroupilha
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.4. Indicação nº 207/2018
Realização do serviço de limpeza da calçada na Rua João de Barros
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.5. Indicação nº 208/2018
Destinação de Agente Comunitário para trabalhar no Bairro Ana Nery
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.6. Indicação nº 209/2018
Colocação de placas indicativas “Pare” na esquina da Rua Antônio Brito Filho com a Rua Sobradinho
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.7. Indicação nº 210/2018
Pintura da faixa de pedestre em toda extensão do Corredor Municipal
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.8. Indicação nº 211/2018
Colocação de placa indicativa “Pare” na esquina do Corredor Municipal com a Rua Sobradinho
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.9. Indicação nº 212/2018
Canalização com cobertura do Arroio do Moinho próximo à Rua Augusto L. Becker
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.10. Indicação nº 213/2018
Patrolamento da Rua Irmã Elma Esteves
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.11. Indicação nº 214/2018
Colocação de placa indicativa “Pare” na Rua Rudolfo Eifler com a Rua José de Oliveira Lopes
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.12. Indicação nº 215/2018
Conserto no pavimento e nas calçadas de diversas ruas
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.13. Indicação nº 216/2018
Realização de melhorias nas ruas em que a CORSAN executou obras
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

5.2.14. Indicação nº 217/2018
 Realização do serviço de limpeza na Travessa Bartz
 Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.15. Indicação nº 218/2018 à 3ª Superintendência Regional do DAER
Realização de melhorias na RST-418
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.16. Indicação nº 219/2018
Restauração do passeio público em trajeto da Rua Marechal Floriano
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 108/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Similda Keller
Autor: Vereador André Francisco Scheibler e Vereadora Solange Finger

5.3.2. Requerimento nº 109/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Similda Keller
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.3. Requerimento nº 110/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Mario Frantz
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.4. Requerimento nº 111/2018
Envio de Moção de Congratulações ao 7º Batalhão de Infantaria Blindado
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.5. Requerimento nº 112/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Similda Keller
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 50/2018
Melhorias no entroncamento das Ruas Eduardo Kaempf e José do Patrocínio
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

6.2. Pedido de Providência nº 51/2018
Reposição do paralelepípedo da Rua Lindolfo Collor
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 211/PGM/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei Complementares nºs 10 e 11/E/2018 e dos Projetos de Lei nºs 65 a 69/E/2018    
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 201/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 28/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente posto de saúde     
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 202/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 26/2018, da Vereadora Keller Moraes, referente atendimento médico na Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Arroio Grande    
Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 203/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 25/2018, da Vereadora Kelly Moraes, referente início das obras da construção de EMEI no Residencial Viver Bem     
Autor: Poder Executivo


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Paulo Henrique Lersch
8.4. Kelly Moraes
8.5. Hildo Ney Caspary
8.6. Gerson Luís Trevisan
8.7. Francisco Carlos Smidt

 

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Licério José Agnes
9.2. Luizinho Ruas
9.3. Mathias Bertram

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.5. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.6. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.7. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.8. Projeto de Lei nº 02/L/2018
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.9. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
 Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.10. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.11. Projeto de Lei nº 05/L/2018
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
 Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.12. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.13. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.14. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.15. Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.16. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.17. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.18. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.19. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.20. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de   
semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.21. Projeto de Lei nº 19/L/2018
Denomina praça no Bairro Faxinal Menino Deus de “Praça Reni Djalma da   
Silva”
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.22. Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.22.1. Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.22.2. Emenda Modificativa nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.22.3. Emenda Aditiva nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.22.4. Emenda Modificativa nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.22.5. Emenda Modificativa nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.22.6. Emenda Aditiva nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.22.7. Emenda Modificativa nº 09/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.22.8. Emenda nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.22.9. Emenda Aditiva nº 12/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Licério José Agnes

10.22.10. Emenda Aditiva nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

10.22.11. Emenda Aditiva nº 14/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.22.12. Emenda Modificativa nº 15/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler e Gerson Luís Trevisan

10.23. Projeto de Lei nº 53/E/2018
Altera a Lei nº 3.566/2000 que dispõe sobre acesso a eventos por parte
dos doadores de sangue
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/04/2018

10.24. Projeto de Lei nº 60/E/2018
Cede uso de imóvel à Associação Santa-cruzense de Produtores de Peixe     
- ASPP
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 09/04/2018
         
10.25. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Antônio Rogerio de Souza
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.26. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018
 Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Ido Inácio Dupont
 Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.27. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary e Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.28. Projeto de Resolução nº 02/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.29. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Projeto de Resolução nº 03/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de                                
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018

11.2. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2018
Altera a Lei Complementar 335/2007 – Plano Diretor, modificando a largura viária e o recuo para edificações na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

11.3. Projeto de Lei Complementar nº 07/E/2018
Altera o Anexo II da Lei Complementar 04/1997 – Código Tributário, modificando cobrança da taxas 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

11.4. Projeto de Lei Complementar nº 08/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 711/2018, corrigindo redação relacionada categorias funcionais constantes na Lei Complementar nº 294/2005
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

11.5. Projeto de Lei nº 20/L/2018
 Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018

11.6. Projeto de Lei nº 61/E/2018
Altera a Lei nº 2.528/1993, que dispõe sobre a adoção de locais indicados e de equipamentos de lazer e cultura
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

11.7. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elstor Renato Desbessell
8.2. Edmar Guilherme Hermany
8.3. Bruna Jeanine Molz
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alex Knak
8.7. Mathias Bertram

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Paulo Henrique Lersch
9.2. Solange Finger
9.3. Alceu Crestani
=============================================================

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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