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11ª Reunião Especial - Lançamento da Revista das Detentas.

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PAUTA

PAUTA DA 11ª REUNIÃO ESPECIAL, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ, A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 14h.

ASSUNTO: LANÇAMENTO DA REVISTA DAS DETENTAS.

 

1. ABERTURA

2. FORMAÇÃO DA MESA

- Ilma. Sra. REJANE MARIA NUNES FRANTZ HENN — VEREADORA E PROPONENTE E PRESIDENTE DESTA REUNIÃO

- Ilmo. Sr. CARLOS FIORAVANTE — REPRESENTANTE DA DIRETORIA DO PRESÍDIO REGIONAL DE SANTA CRUZ DO SUL

- Ilmo. Sr. FRANCIS PORTO SOARES — REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

- Ilmo. Sr. ROBERTO TAYLOR BANDEIRA — PRESIDENTE DO GRUPO DE APOIO DA SUSEPE E DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXEUÇÃO PENAL

- Ilma. Sra. SUZANA GAAB — PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

- Ilma Sra. POTIRA WEBBER — REPRESENTANTE DO DEPUTADO ESTADUAL JEFERSON FERNANDES, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

- Ilmo. Sr. ELSTOR RENATO DESBESSELL — VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL

- Ilma. Sra. MARLI SILVEIRA — COORDENADORA DO PROJETO “A FLOR DA PELE”

3. SAUDAÇÃO AOS PRESENTES:
 - INTEGRANTES DA MESA;
 - DEMAIS VEREADORES;
 - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS;
 - AUTORIDADES;
 - IMPRENSA;
 - SERVIDORES DA CÂMARA;
 - PESSOAS DA COMUNIDADE.

4.  MOTIVAÇÃO DA REUNIÃO
 - REQUERIMENTO Nº 308/2015, DA VEREADORA REJANE MARIA NUNES FRANTZ HENN, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA CÂMARA, CUJO EXPEDIENTE VIABILIZOU A REALIZAÇÃO DESTA REUNIÃO.  

 - ASSUNTO: LANÇAMENTO DA REVISTA DAS DETENTAS

5. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 308/2015, DA VEREADORA REJANE MARIA NUNES FRANTZ HENN, REQUERENTE DESTE DESTA REUNIÃO ESPECIAL.

6. PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA REJANE MARIA NUNES FRANTZ HENN, REQUERENTE E PRESIDENTE DESTA REUNIÃO ESPECIAL.

7. PRONUNCIAMENTO DO Sr. CARLOS FIORAVANTE — REPRESENTANTE DA DIRETORIA DO PRESÍDIO REGIONAL DE SANTA CRUZ DO SUL

8. PRONUNCIAMENTO DO Sr. FRANCIS PORTO SOARES — REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

9. PRONUNCIAMENTO DO Sr. ROBERTO TAYLOR BANDEIRA — PRESIDENTE DO GRUPO DE APOIO DA SUSEPE E DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL

10. PRONUNCIAMENTO DA Sra. SUZANA GAAB — PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

11. PRONUNCIAMENTO DA Sra. POTIRA WEBBER — REPRESENTANTE DO DEPUTADO ESTADUAL JEFERSON FERNANDES, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

12. PRONUNCIAMENTO DA Sra. MARLI SILVEIRA — COORDENADORA DO PROJETO “A FLOR DA PELE”

13. A PRESIDENTE DESFAZ A MESA PRINCIPAL E DÁ INÍCIO AO SARAU POÉTICO, CONDUZIDO PELA COORDENADORA DO PROJETO, Sra. MARLI SILVEIRA.

14. ENCERRAMENTO.

ATA

ATA DA 11ª REUNIÃO ESPECIAL, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 14h.

Aos seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e quinze, às catorze horas, realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, a décima primeira Reunião Especial deste período Legislativo, da terceira sessão legislativa, da décima sexta legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, tendo estado presente os Vereadores; Elstor Renato Desbessell – PTB e Rejane Maria Nunes Frantz Henn – PT e ausentes: Solange Finger – PTB – Presidente; Alberto João Heck – PT; Alceu Crestani – PSDB; André Scheibler – SD; Ari Thessing – PT; Edmar Guilherme Hermany – PP; Elo Ari Schneiders – SD; Francisco Carlos Smidt – PTB; Gerson Luís Trevisan – PSDB; Hildo Ney Caspary – PP; Ilário Keller – SD; Luis Carlos Fagundes Ruas – PDT; Marcelo Diniz da Silva – PP; Paulo Henrique Lersch – PT e Wilson Luiz Rabuske – PT. A presente reunião foi dirigida pela Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn. Esta reunião teve o objetivo de realizar o lançamento da terceira edição da revista “A Flor da Pele”, que conta com a participação de detentas do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. A Mesa ficou assim constituída: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn, requerente desta reunião; senhor Carlos Fioravante, representante da diretoria do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul; senhor Francis Porto Soares, representante do Movimento de Justiça e Direitos Humanos; senhor Roberto Taylor Bandeira, presidente do Grupo de Apoio da Susepe e representante do Conselho da Comunidade na Execução Penal; senhora Suzana Gaab, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; senhora Potira Webber, representando o deputado estadual Jeferson Fernandes, vice-presidente da Comissão de Cidadania e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Vereador Elstor Renato Desbessell; e senhora Marli Silveira, coordenadora do projeto “A Flor da Pele”. Inicialmente, a vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn fez a leitura do Requerimento nº 308/2015 que promoveu a presente reunião. A vereadora explicou que o projeto “A Flor da Pele” teve início em dois mil e doze, e conta com o apoio de muitos artistas e entidades comprometidas com os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Humano e Cultural. Ressaltou que o projeto tem como princípio básico dar visibilidade às mulheres detentas por meio de oficinas de artes, leitura, cinema, sarau poético, bate-papo, dança, pintura e ações  de lançamento da revista. Segundo ela, cerca de trinta e cinco mulheres detentas participam do projeto e que todos os colaboradores realizam as atividades de forma voluntária.  Destacou a importância do papel da senhora Marli Silveira, que é a principal organizadora deste projeto, que segundo ela, coloca a cidade no rol de projetos diferenciados em se tratando de trabalhos culturais e artísticos voltados para as mulheres detentas. Citou diversos artistas que já colaboraram com o projeto e agradeceu a presença dos mesmos na reunião. Disse que neste ano, a Revista “A Flor da Pele”, que está em sua terceira edição, passou a contar com o apoio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e conta ainda com a parceria da direção do Presídio Regional e de sua equipe técnica. Citou prêmios de Direitos Humanos que o projeto ganhou nos últimos anos. Explicou que a revista “A Flor da Pele”, a cada edição, traz poesias, textos, cartas, dizeres e mensagens escritas pelas mulheres no Sarau Poético, mensagens essas, que segundo ela, vão muito além do mundo das celas onde vivem as detentas e onde elas conseguem expressar seus sonhos, desejos, angústias e a vontade de encontrar um caminho para recomeçar. Disse que as atividades realizadas com as detentas são momentos ricos de promoção da cidadania por meio da arte, da cultura e do encontro. Explicou que hoje se realiza o lançamento da terceira edição da revista para a comunidade. Discorreu sobre os problemas que ocorrem atualmente no sistema penitenciário brasileiro, ressaltou, porém, que este exemplo, ainda que pequeno, é um belo exemplo a ser seguido e pode servir de estímulo para que outros lugares do Estado e do país possam desenvolver ações que promovam a cidadania, a cultura e a arte como forma de recuperar os presidiários. No prosseguimento da reunião, o senhor Carlos Fioravante fez um pronunciamento representando a diretoria do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. Parabenizou a iniciativa do projeto da revista “A Flor da Pele” e parabenizou pela sensibilidade de seus organizadores em abordar um tema que, segundo ele, acaba sendo muitas vezes esquecido pelo restante da sociedade. Disse que atualmente são mil setecentos e seis mulheres presas no Rio Grande do Sul e que muitas delas acabam deixando o espaço vago dentro de suas famílias. Falou sobre a preocupação de combater a ociosidade, o tempo sem trabalho das detentas através da inserção na sociedade. Disse que atualmente está se tendo uma preocupação com a recuperação das mulheres como nunca antes no Serviço Penitenciário do Rio Grande do Sul. Disse que esta gestão tem a tarefa de resgatar as mulheres, que segundo ele, são peça fundamental como componentes da sociedade e na estrutura familiar. Na sequência da reunião, o senhor Francis Porto Soares explanou sobre o tema. Falou sobre a importância da ressocialização da pessoa humana. Explicou que as penas devem ter um papel de ressocialização, o que segundo ele, não acontece no sistema carcerário brasileiro. Disse que a grandeza do projeto “A Flor da Pele” está em trazer um mínimo de dignidade a essas pessoas e tentar reinserir elas novamente no convívio em sociedade. Falou que essa pauta deveria ser do governo, em todas as esferas, e que, como isso não acontece, a própria população tem que se movimentar. Falou que o papel dessas mulheres após cumprir sua pena e sair do presídio é de voltar para o meio em que elas estavam inseridas, restando então poucas perspectivas de recuperação. Na continuidade da sessão, o senhor Roberto Taylor Bandeira fez seu pronunciamento. Elogiou o trabalho efetuado pela coordenadora Marli Silveira. Disse que tem uma grande experiência com apenados do sexo masculino, pois o Conselho da Comunidade de Execução Penal também tem a função de ressocializar o preso. Disse que esse  projeto “A Flor da Pele” deve ser aplaudido e destacado, pois para ele o trabalho feito na revista é de alto nível. Afirmou que está sendo planejado, junto com a direção do Presídio Regional, a melhoria das condições nas celas das detentas para proporcionar um local onde elas possam trabalhar melhor. Disse que todos os meses são feitas reuniões com diversas autoridades ligadas ao assunto para discutir a situação e possíveis melhorias no Presídio. Disse que a revista é um exemplo do trabalho que pode ser realizado com os apenados. No seguimento da sessão, a senhora Suzana Gaab fez sua elucidação sobre o assunto. Disse que o Conselho dos Direitos da Mulher já vem acompanhando há algum tempo o trabalho da senhora Marli Silveira. Fez a leitura de um relato de uma detenta que consta na primeira edição da revista “A Flor da Pele”, que segundo ela, é uma amostra do trabalho que é realizado dentro do Presídio. Disse que esse trabalho tem uma preocupação de ressocializar e incluir os detentos para que não voltem à cadeia. Afirmou que falta à sociedade acolher essas pessoas, que segundo ela, cometeram erros, mas pagaram por eles e agora desejam ter uma vida diferente ao sair do presídio. Após, a senhora Potira Webber se pronunciou. Em nome do deputado estadual Jeferson Fernandes saudou as autoridades, detentas e demais pessoas presentes neste evento. Agradeceu também a Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, por ter proporcionado esse momento às detentas, pois isso, segundo ela, é fundamental na recuperação delas. Parabenizou a senhora Marli Silveira pela realização do projeto. Disse que são pequenos atos como esse que dão grandes resultados na sociedade. Falou que o deputado Jeferson Fernandes ficou muito realizado em conhecer o projeto pela dificuldade que se tem em trabalhar com essa temática, devido a crise constante no sistema prisional no Brasil. Ressaltou que são iniciativas como a deste projeto, em conjunto com a comunidade, que realmente dão resultado e podem proporcionar para essas pessoas uma segunda chance de mudar de vida. Falou sobre o projeto Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, que segundo ela, é uma nova metodologia de execução da pena, que tem parceria com a comunidade para dar a assistência que o Estado não dá. No prosseguimento da sessão, a senhora Marli Silveira fez sua explanação. Cumprimentou a todos os presentes na reunião. Disse que tem um envolvimento pessoal com o projeto porque acredita demais no ser humano e que a grande luta do projeto é pelo direito de ser cidadão. Para ela, estar no presídio com as mulheres é um dos momentos impactantes para a vida de qualquer pessoa por consequência da privação da liberdade física contida nesses locais. Disse que acredita fundamentalmente que a cultura é a condição básica para o desenvolvimento humano. Falou que o momento atual em que a sociedade vive, as pessoas defendem apenas o que é seu, deixando os outros a mercê em um mundo de poucas possibilidades. Disse que o principal objetivo do projeto é dar visibilidade a quem não é visto, a quem está isolado, encarcerado e sem ganhar atenção alguma da sociedade. Iniciou então, uma apresentação sobre o projeto “A Flor da Pele”. Explicou que o projeto teve sua criação em março de dois mil e doze. Disse que entre os objetivos do projeto, estão o de levar o desenvolvimento humano e fazer com que através da escrita as mulheres se revelem para as suas famílias. Segundo ela, as mulheres, na maioria das vezes, acabam perdendo suas famílias quando vão para o presídio. Mostrou fotos da oficina de contação de histórias que ocorre em uma sala dentro do presídio. Mostrou também fotos de atividades em produção de escrita para as detentas, de oficina de dança e canto, sarau poético dentro do presídio, além de fotos de matérias publicados em veículos de comunicação abordando o projeto. Falou que o único jeito de não se ter medo é incluir, aproximar, favorecer o desenvolvimento harmônico e que contemple a todos. Encerrou sua explanação com a leitura do editorial da última edição da revista “A Flor da Pele”. Após os pronunciamentos dos representantes na Mesa, a Vereadora Rejane Maria Nunes Frnatz  Henn falou novamente sobre sua admiração e reconhecimento com o trabalho tão importante desenvolvido com as mulheres do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. Agradeceu a presença de todos que vieram prestigiar o lançamento da terceira edição da revista “A Flor da Pele”. Foi então, aberto espaço para o Sarau Poético que foi  conduzido pela coordenadora do projeto senhora Marli Silveira acompanhada pelo músico Roberto Pohlman. A senhora Marli Silveira disse que será então feito o lançamento da revista em forma de sarau poético. A primeira a se manifestar foi uma das detentas que pediu a atenção de todos para a leitura dos textos da revista que exprimem, segundo ela, o desejo das autoras de estarem livres e incluídas na sociedade novamente. Agradeceu à senhora Marli Silveira por dar a oportunidade das detentas expressarem os seus sentimentos através de seus textos. A detenta fez então a leitura do texto, que consta na edição atual da revista, “Mulher Virtuosa, Quem Achará?”.  Na sequência as outras duas detentas presentes na reunião também fizeram a leitura de textos contidos na revista. Em seguida o músico Roberto Pohlman executou a canção Vinho Tinto Sob a Flor de Martim César Gonçalves. Após, foi aberto espaço para que o público presente realizasse a leitura de alguns textos e poemas da revista. Após algumas leituras, o músico apresentou a canção Tocando em Frente, de Renato Teixeira e Almir Sater. Em seguida, as detentas fizeram mais uma rodada de leitura de seus textos. Após, a vereadora Rejane Henn fez a leitura de um texto da revista que dedicou a todas as mulheres, que muitas vezes, segundo ela, são presas sendo usadas por seus parceiros e cônjuges. No prosseguimento, foi feita a entrega de rosas para as detentas e demais participantes do projeto. Após, o músico apresentou a canção Tente Outra Vez, de Raul Seixas. No encerramento do lançamento da revista, enquanto o músico executava a canção Caminhos do Coração de Gonzaguinha foi aberto espaço para sessão de autógrafos com as detentas e demais pessoas responsáveis pelo Projeto “A Flor da Pele”. Não havendo mais nada para tratar, a Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn agradeceu a presença de todos e declarou encerrada esta reunião, da qual eu, senhora Sandra Regina Neis Bueno, Assessora de Núcleo, lavrei a presente Ata, que vai assinada pela Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn, que presidiu esta reunião, e pela senhora Presidente. 

 

REJANE MARIA NUNES FRANTZ HENN,                           SOLANGE FINGER,
            Vereadora PT.                                                                Presidente.

 


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