11ª Reunião Ordinária

02 de maio de 2017 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MAIO DE 2017, ÀS 9h30min.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS 


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 10ª reunião ordinária, realizada aos 24/04/2017

3.2. Votação da Ata da 3ª reunião solene, realizada aos 24/04/2017

3.3. Votação da Ata da 3ª reunião especial, realizada aos 24/04/2017


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2017
Autoriza a aprovação do Condomínio Urbanístico de propriedade da empresa KT Empreendimentos Imobiliários Ltda
 Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei Complementar nº 07/E/2017
 Autoriza o fechamento do Loteamento Residencial Vila Jardim
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 28/L/2017
Altera a Lei nº 7.529/2016, incluindo a Associação Santacruzense dos Engenheiros Civis – ASEC na composição do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – COMPUR
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

4.4. Projeto de Lei nº 29/L/2017
 Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas
 Autor: Vereador Alex Knak

4.5. Projeto de Lei nº 30/L/2017
 Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora
 Autor: Vereador Alex Knak

4.6. Projeto de Lei nº 41/E/2017
 Autoriza a contratação de 8 Operários
 Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 42/E/2017
Autoriza a abertura de créditos adicionais no montante de R$ 580.630,02 para custear despesas de diversas Secretarias
 Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 43/E/2017
Revoga a Lei nº 7.305/2015 que autoriza ceder o uso de imóvel ao Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo

4.9. Mensagem Aditiva nº 02/2017 ao Projeto de Lei nº 37/E/2017
Autoriza desafetar e alienar uma área no Loteamento Chácara das Freiras
 Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 70/2017
 Providências tomadas com relação a casos de envenenamento de animais
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.2. Pedido de Informação nº 71/2017
 Composição da folha de pagamento dos servidores municipais
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.3. Pedido de Informação nº 72/2017
 Distância entre as faixas de segurança e tinta utilizada para pintá-las
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 173/2017
 Criação de molduras e letreiros gigantes com o nome da cidade
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.1. Indicação nº 174/2017
 Pavimentação da Rua Nelson Hildemar Spall
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.3. Indicação nº 175/2017
 Melhorias no calçamento da Rua Princesa Isabel
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

5.2.4. Indicação nº 176/2017
Implantação de faixa de segurança na confluência da Rua Gaspar Silveira Martins com a Rua Borges de Medeiros e com a Travessa Haun
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.5. Indicação nº 177/2017
Melhoria na sinalização próximo ao Colégio Estadual Professor Luiz Dourado
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.6. Indicação nº 178/2017
Implantação de abrigo de ônibus na Rua Victor Frederico Baumhardt, próximo à empresa Phillip Morris
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.7. Indicação nº 179/2017
 Patrolamento e encascalhamento da Rua Walter Jobim
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.8. Indicação nº 180/2017
 Implantação de elevada na Rua Candelária
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.9. Indicação nº 181/2017
 Implantação de sistema de compostagem municipal
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.10. Indicação nº 182/2017 à Empresa Rio Grande Energia S/A - RGE
 Prevenir o corte desnecessário de árvores
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.11. Indicação nº 183/2017
Melhorias do calçamento na confluência da Rua Colômbia com a Rua Equador
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.12. Indicação nº 184/2017
 Melhorias no bueiro da Estrada Capão da Cruz próximo ao imóvel nº 1315
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.13. Indicação nº 185/2017 à Superintendência Regional do Departamento
 Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER
 Melhorias na RS-418, desde o seu início até o Distrito de Monte Alverne
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.14. Indicação nº 186/2017
Instalação de semáforo na confluência da Rua Gaspar Silveira Martins com a Rua João Werlang
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.15. Indicação nº 187/2017
Revitalização da praça localizada próximo à Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Castelo Infantil e colocação de academia ao ar livre
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.16. Indicação nº 188/2017
 Melhorias e cercamento do campo de futebol localizado no Corredor Frey
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.17. Indicação nº 189/2017
 Troca de lâmpadas e poda de árvores próximo à Escola Boa Esperança
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.18. Indicação nº 190/2017
 Colocação de sinaleira e outra sinalização na confluência da Rua João Werlang com a Rua Gaspar Silveira Martins
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.19. Indicação nº 191/2017
 Recuperação dos paralelepípedos em trajeto da Rua Pará
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 88/2017
 Realização de reunião solene para homenagear a empresa Japan Tobacco Internacional 
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.2. Requerimento nº 89/2017
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Eloi da Silveira Ramos
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.3. Requerimento nº 90/2017
 Envio de Moção de Congratulações à empresa Japan Tobacco International - JTI
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.3.4. Requerimento nº 91/2017
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Gildo José Stölben
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.5. Requerimento nº 92/2017
 Envio de Moção de Congratulações ao Grupo Arroio Grande de Alcoólicos Anônimos (A.A.)
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.6. Requerimento nº 93/2017
 Envio de Moção de Congratulações à empresa Japan Tobacco International - JTI
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 194/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 43/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessel e subscrito por Francisco Carlos Smidt , referente à construção do imóvel da Estratégia de Saúde da Família – ESF no Senai
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 196/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 57/2017, da Vereadora Kelly Moraes, referente valor de R$ 65.000,00 investidos em shows no evento Carnaval da Santinha
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 197/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 51/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente pavimentação da Rua Sarandi
 Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 198/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 44/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente cirurgias eletivas
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 202/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 35/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente à limpeza da caixa d´água do Ginásio Poliesportivo
 Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 211/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 61/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente licença interesse encaminhado por servidores
 Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício nº 213/E/2017
Envio à Câmara dos Projetos de Lei Complementares nºs 06 e 07/E/2017 e dos Projetos de Lei nºs 41, 42 e 43/E/2017
 Autor: Poder Executivo

7.8. Ofício nº 0278/2017-GCG/Ass. Parlamentar
Resposta à Indicação nº 138/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente destinação de Policiais a Santa Cruz do Sul
 Autor: Brigada Militar

7.9. Ofício nº 0680/2017 - GP
Resposta à Indicação nº 65/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente a falta de água em locais da cidade
 Autor: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

7.10. Ofício de 10/04/2017
Prestação de contas referente à subvenção social de R$ 6.950,00
 Autor: Grupo de Apoio à Brigada Militar

7.11. Ofício Nº 37/2017
Prestação de contas referente à subvenção social de R$ 10.500,00
 Autor: Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas - AGEFA

7.12. Ofício Nº 015/GABEM/2017
Comunicação da liberação de R$ 6.750,00 referente ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos  
 Autor: Poder Executivo


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Mathias Bertram
8.4. Hildo Ney Caspary
8.5. Gerson Luís Trevisan
8.6. Francisco Carlos Smidt
8.7. Elstor Renato Desbessell


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Kelly Moraes
9.2. Licério José Agnes
9.3. Luis Carlos Fagundes Ruas


10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 04/2017 ao Projeto de Lei nº 11/L/2017
 Dispõe sobre a colocação de numeração predial
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/04/2017   
Prazo para votação: 30/04/2017

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 05/E/2017
Institui a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE às categorias funcionais de Enfermeiro e Médico Auditor
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 17/04/2017

10.3. Projeto de Lei nº 03/L/2017
Considera como patrimônio histórico municipal a pavimentação com paralelepípedos da Rua Ramiro Barcelos, no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.3.1. Emenda Modificativa nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 03/L/2017
Considera como patrimônio histórico municipal a pavimentação com paralelepípedos da Rua Ramiro Barcelos, no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

10.4. Projeto de Lei nº 05/L/2017
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo 
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.5. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.5.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.6. Projeto de Lei nº 08/L/2017
 Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.8. Projeto de Lei nº 10/L/2017
 Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.9. Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.9.1. Emenda Modificativa nº 07/2017 ao Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.10. Projeto de Lei nº 16/L/2017
 Denomina trevo da zona urbana de Trevo Felipe Niedersberg
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.11. Projeto de Lei nº 18/L/2017
Tomba como patrimônio histórico o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha - CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 27/03/2017

10.12. Projeto de Lei nº 20/L/2017
Altera a redação da Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago 
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.13. Projeto de Lei nº 21/L/2017
 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.14. Projeto de Lei nº 22/L/2017
 Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de terrenos baldios
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.15. Projeto de Lei nº 37/E/2017
 Autoriza desafetar e alienar uma área no Loteamento Chácara das Freiras
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.15.1. Mensagem Aditiva nº 02/2017 ao Projeto de Lei nº 37/E/2017
Autoriza desafetar e alienar uma área no Loteamento Chácara das Freiras
 Autor: Poder Executivo

10.16. Projeto de Lei nº 38/E/2017
 Autoriza a contratação de um Operário
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 17/04/2017

10.17. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016

10.18. Projeto de Resolução nº 01/2017
Altera a Resolução nº 01/2010 que regulamenta a concessão dos títulos de cidadania
  Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.19. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

11.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei
             Orgânica nº 01/L/2017

Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2017
 Altera o Art. 19 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a perda de mandato
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 02/03/2017

11.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

11.4. Projeto de Lei nº 24/L/2017
Dispõe sobre a afixação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta em todos os locais onde os mesmos são distribuídos
Autor: Vereador Luizinho Ruas

11.5. Projeto de Lei nº 25/L/2017
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde
 Autor: Vereador Alex Knak

11.6. Projeto de Lei nº 26/L/2017
Dispõe sobre o alinhamento de fios nos postes de energia elétrica e a retirada dos que estão em desuso
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

11.7. Todas as matérias constante na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Edmar Guilherme Hermany
8.2. Bruno Cesar Faller
8.3. Bruna Jeanine Molz
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alex Knak
8.7. Luizinho Ruas

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Mathias Bertram
9.2. Solange Finger
9.3. Alceu Crestani
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
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