Sessões

11ª Reunião Ordinária

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PAUTA

 

PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, ÀS 10h30min.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS 


3. VOTAÇÃO DE ATA  

3.1. Ata da 10ª Reunião Ordinária, realizada aos 23/04/2018

3.2. Ata da 3ª Reunião Solene, realizada aos 23/04/2018


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Veto nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 11/L/2018
 Institui programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico
 Autor do Projeto: Vereador Alceu Crestani
 Autor do Veto: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 22/L/2018
Dispõe sobre a divulgação da lista de ruas a serem contempladas com pavimentação via sistema de parceria
Autor: Vereador Alex Knak

4.3. Projeto de Lei nº 23/L/2018
Denomina via pública do Bairro Menino Deus de Rua João Darci Duarte de Souza
Autor: Vereador Luizinho Ruas

4.4. Projeto de Lei nº 24/L/2018
Denomina via pública do Bairro Menino Deus de Rua Adolino Silveira da Rosa
Autor: Vereador Luizinho Ruas

4.5. Projeto de Lei nº 25/L/2018
Denomina via pública do Bairro Menino Deus de Rua Elsina Oniria da Silva
Autor: Vereador Luizinho Ruas

Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

4.7. Projeto de Lei Complementar nº 12/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 66/2001, que dispõe sobre o Código de Obras
 Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei Complementar nº 13/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997, que dispõe sobre o Código Tributário
 Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 72/E/2018
 Autoriza ceder uso de imóvel para o Santa Cruz do Sul Chacais
 Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Lei nº 73/E/2018
Autoriza a doação de 400 imóveis destinados à construção de moradias enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida
 Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 31/2018
 Colaboradores e repasse de recursos financeiros à Casa da Criança
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.2. Pedido de Informação nº 32/2018
Envio à Câmara da relação de Cargos de Cofiança e Funções Gratificadas do Poder Executivo
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.1.3. Pedido de Informação nº 33/2018
 Consumo de energia e água com imóveis do Município
 Autor: Vereador Mathias Bertram


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 220/2018
 Asfaltamento da Rua José Severino Pick
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.2. Indicação nº 221/2018
 Limpeza dos bueiros da Rua Boa Esperança
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.3. Indicação nº 222/2018
Colocação de nova placa “Pare” na esquina da Rua Otávio Faria com a Rua Luiz Beck da Silva
 Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
5.2.4. Indicação nº 223/2018
Colocação de redutor de velocidade na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann com a Rua Benno Diefenbach
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.5. Indicação nº 224/2018 à Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR
 Colocação de placa no Trevo Fritz e Frida indicando “Monte Alverne”
 Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.6. Indicação nº 225/2018
Pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Otávio Faria com a Rua Luiz Beck da Silva
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.7. Indicação nº 226/2018
Sinalização e pintura da faixa de segurança na BR-471, no cruzamento do Bairro Faxinal Menino Deus com o Santa Vitória
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.8. Indicação nº 229/2018
Colocação de base de concreto no estacionamento da Estratégia de Saúde da Família – ESF do Bairro Faxinal Menino Deus
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.9. Indicação nº 230/2018
Pintura da faixa de segurança na Rua Dona Carlota com a Rua Sobradinho 
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.10. Indicação nº 231/2018
Melhorias na Rua Venâncio Aires, próximo à empresa Mercoplast
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.11. Indicação nº 232/2018
Recuperação da estrada de Linha Nova e Quarta Linha Nova Baixa
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.12. Indicação nº 233/2018
Pintura da faixa de segurança em espaços da Rua Marechal Floriano, Cristóvão Colombo e Sete de Setembro
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.13. Indicação nº 234/2018
Colocação de parada de ônibus na Rua Matheus Rafael Rascher, próximo ao imóvel nº 276
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.14. Indicação nº 235/2018
Colocação de parada de ônibus na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao imóvel nº 684
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.15. Indicação nº 236/2018
Melhorias na pista de rolamento da Rua Capitão Fernando Tatsch com a Rua Castro Alves
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.16. Indicação nº 237/2018
Expansão da rede de iluminação pública na área urbana de Linha Pinheiral
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.17. Indicação nº 238/2018
Melhorias nas ruas do Loteamento Motocross
 Autor: Vereador Mathias Bertram e Vereador Licério José Agnes

5.2.18. Indicação nº 239/2018
Instalação de lixeira de calçada e um banco na Av. Independência, próximo ao imóvel nº 835
 Autor: Vereador Mathias Bertram


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 105/2018
Realização de reunião solene para homenagear os Garis e empresa Conesul Soluções Ambientais
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.3.2. Requerimento nº 119/2018
Realização de reunião solene para homenagear o Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Rio Pardo – SINCOTEC-VARP
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 52/2018
Averiguação de maus-tratos a um cão no Residencial Viver Bem
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.2. Pedido de Providência nº 53/2018
Verificação de maus-tratos com animal na Rua Goiás nº 193
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.3. Pedido de Providência nº 54/2018
Recuperação da via de acesso até à Pedreira em Linha Pinheiral
Autor: Vereador Mathias Bertram

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 217/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2018, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente calçamento de ruas em parceria      
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 218/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente programa de calçamento em parceria      
Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 219/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente asfaltamento da Avenida Mathias Assmann      
Autor: Poder Executivo

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elstor Renato Desbessell
8.2. Edmar Guilherme Hermany
8.3. Bruna Jeanine Molz
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alex Knak
8.7. Mathias Bertram


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Paulo Henrique Lersch
9.2. Solange Finger
9.3. Alceu Crestani


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.5. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.6. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
          Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.7. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2018
Altera a Lei Complementar 335/2007 – Plano Diretor, modificando a largura viária e o recuo para edificações na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.8. Projeto de Lei Complementar nº 07/E/2018
Altera o Anexo II da Lei Complementar 04/1997 – Código Tributário, modificando cobrança da taxas 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.9. Projeto de Lei Complementar nº 08/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 711/2018, corrigindo redação relacionada categorias funcionais constantes na Lei Complementar nº 294/2005
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.10. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.11. Projeto de Lei nº 02/L/2018
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.12. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
 Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.13. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.14. Projeto de Lei nº 05/L/2018
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
 Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.16. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.17. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.18. Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.19. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.20. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.21. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.22. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.23. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de   
semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.24. Projeto de Lei nº 19/L/2018
Denomina praça no Bairro Faxinal Menino Deus de “Praça Reni Djalma da   
Silva”
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.25. Projeto de Lei nº 20/L/2018
 Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.26. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Antônio Rogerio de Souza
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.27. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary e Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.28. Projeto de Resolução nº 02/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.29. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

 

11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2018
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018

11.2. Projeto de Resolução nº 03/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de                                
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018

11.3. Projeto de Lei Complementar nº 10/E/2018
Institui o Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais – Regularize Cidadão
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/04/2018

11.4. Projeto de Lei nº 65/E/2018
 Autoriza a contratação de um Professor de Educação Física
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/04/2018

11.5. Projeto de Lei nº 66/E/2018
 Autoriza a contratação de um Engenheiro Civil
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/04/2018

11.6. Projeto de Lei nº 67/E/2018
 Autoriza a contratação de um Tecnológo de Estradas e Topografia
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/04/2018

11.7. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Luizinho Ruas
8.2. Licério José Agnes
8.3. Kelly Moraes
8.4. Hildo Ney Caspary
8.5. Gerson Luís Trevisan
8.6. Francisco Carlos Smidt
8.7. Elstor Renato Desbessell

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alex Knak
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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