Sessões

12ª Reunião Ordinária

07/05/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

 

PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ÀS 17h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DE ATA  

3.1. Ata da 10ª Reunião Ordinária, realizada aos 23/04/2018

3.2. Ata da 11ª Reunião Ordinária, realizada aos 02/05/2018


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Veto nº 06/2018 ao Projeto de Lei nº 06/L/2018
 Cria o Programa Composta Santa Cruz
 Autor do Projeto de Lei: Vereador Mathias Bertram
 Autor do Veto: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 227/2018
Implantação de praça com academia ao ar livre na esquina da Rua Cachoeira com a Travessa São Sepé
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.2. Indicação nº 228/2018
 Realização da obra de canalização da Travessa São Sepé
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.3. Indicação nº 240/2018
 Patrolamento das estradas de acesso à Malhada e Arroio do Couto
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.4. Indicação nº 241/2018
Implantação de praça com playground e academia de ginástica ao ar livre no Loteamento Novo Horizonte
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.2.5. Indicação nº 242/2018
 Restauração da academia de ginástica ao ar livre em Rio Pardinho
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.6. Indicação nº 243/2018 à Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR
 Colocação de iluminação pública no viaduto Fritz e Frida
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.7. Indicação nº 244/2018
 Desentupimento da rede de esgoto na Rua Fortaleza
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.8. Indicação nº 245/2018
Patrolamento e encascalhamento das ruas do Loteamento Parque das Hortênsias
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.9. Indicação nº 246/2018
 Restauração dos bonecos Fritz e Frida, pintura e ajardinamento no entorno
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 126/2018
Envio de Moção de Congratulações à empresa Imply Tecnologia Eletrônica
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.2. Requerimento nº 127/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Deoclécio José Ribeiro
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 55/2018
Reposição do paralelepípedo/calçamento na Rua Herculano Dias
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

6.2. Pedido de Providência nº 56/2018
Averiguação do abandono de cães na Rua Capitão Fernando Tatsch, 700
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.3. Pedido de Providência nº 57/2018
Averiguação de denúncias sobre existência de rinhadeiros na Rua Andréas Augusto Berlt
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.2. Ofício nº 006/Sec.Exec-CRPOVRP/18
Resposta ao Requerimento nº 58/2018, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente atuação de Policial na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima       
Autor: Brigada Militar


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elstor Renato Desbessell
8.2. Edmar Guilherme Hermany
8.3. Bruna Jeanine Molz
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alex Knak
8.7. Mathias Bertram


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Paulo Henrique Lersch
9.2. Solange Finger
9.3. Alceu Crestani


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.5. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.6. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.7. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2018
Altera a Lei Complementar 335/2007 – Plano Diretor, modificando a largura viária e o recuo para edificações na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.8. Projeto de Lei Complementar nº 07/E/2018
Altera o Anexo II da Lei Complementar 04/1997 – Código Tributário, modificando cobrança da taxas 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.9. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.10. Projeto de Lei nº 02/L/2018
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.11. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
 Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.12. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.13. Projeto de Lei nº 05/L/2018
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
 Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.14. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.15. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.16. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.17. Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.18. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.19. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.20. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.21. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.22. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de   
semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.23. Projeto de Lei nº 19/L/2018
Denomina praça no Bairro Faxinal Menino Deus de “Praça Reni Djalma da   
Silva”
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.24. Projeto de Lei nº 20/L/2018
 Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.25. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Antônio Rogerio de Souza
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.26. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary e Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.27. Projeto de Resolução nº 02/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.28. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Veto nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 11/L/2018
 Institui programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico
 Autor do Projeto: Vereador Alceu Crestani
 Autor do Veto: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2018
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018

11.3. Projeto de Resolução nº 03/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de                                
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018

11.4. Projeto de Lei Complementar nº 12/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 66/2001, que dispõe sobre o Código de Obras
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

11.5. Projeto de Lei Complementar nº 13/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997, que dispõe sobre o Código Tributário
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

11.6. Projeto de Lei nº 22/L/2018
Dispõe sobre a divulgação da lista de ruas a serem contempladas com pavimentação via sistema de parceria
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 02/05/2018

11.7. Projeto de Lei nº 23/L/2018
Denomina via pública do Bairro Menino Deus de Rua João Darci Duarte de Souza
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 02/05/2018

11.8. Projeto de Lei nº 24/L/2018
Denomina via pública do Bairro Menino Deus de Rua Adolino Silveira da Rosa
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 02/05/2018

11.9. Projeto de Lei nº 25/L/2018
Denomina via pública do Bairro Menino Deus de Rua Elsina Oniria da Silva
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 02/05/2018

11.10. Projeto de Lei nº 72/E/2018
 Autoriza ceder uso de imóvel para o Santa Cruz do Sul Chacais
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

11.11. Projeto de Decreto nº 05/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018

11.12. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Luizinho Ruas
8.2. Licério José Agnes
8.3. Kelly Moraes
8.4. Hildo Ney Caspary
8.5. Gerson Luís Trevisan
8.6. Francisco Carlos Smidt
8.7. Elstor Renato Desbessell

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alex Knak
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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