Sessões

13ª Reunião Ordinária

14/05/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA


PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2018, ÀS 17h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DE ATA  

3.1. Ata da 4ª Reunião Solene, realizada aos 07/05/2018


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Veto Parcial nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 48/E/2018
 Cede uso de imóvel à Companhia Riogrande de Saneamento – CORSAN Autor da parte vetada: Vereador Francisco Carlos Smidt
 Autor do Veto: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 26/L/2018
 Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

4.3. Projeto de Lei nº 27/L/2018
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

4.4. Projeto de Lei nº 28/L/2018
Denomina via pública de Rua Edmundo Nicolau Goettert 
 Autor: Vereador Ari Thessing

4.5. Projeto de Lei nº 29/L/2018
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos 
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

4.6. Projeto de Lei nº 30/L/2018
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

4.7. Projeto de Lei nº 74/E/2018
Autoriza a contratação de 10 Operários e 1 Eletricista 
 Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 75/E/2018
Autoriza a contratação de 2 Operários e 2 Pedreiros 
 Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 76/E/2018
Autoriza a contratação de 4 Serventes 
 Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Lei nº 77/E/2018
Autoriza a contratação de 2 Técnicos em Edificações 
 Autor: Poder Executivo

4.11. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Roberto Jeferson Gross
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

4.12. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018
 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

4.13. Substitutivo nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 12/L2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 34/2018
 Adesão ao programa de calçamento em parceria
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.2. Pedido de Informação nº 35/2018
 Envio à Câmara de cópia do processo seletivo nº 14/2018
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 247/2018
Realização de estudo para viabilizar a implantação de videomonitoramento ao longo das ciclofaixas
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.2. Indicação nº 248/2018
Melhorias na estrada velha a Rio Pardo e disponibilização de transporte coletivo aos moradores do Loteamento Knak
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.3. Indicação nº 249/2018 ao Consórcio TCS
 Disponibilização de transporte coletivo aos moradores do Loteamento Knak
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.4. Indicação nº 250/2018
 Regulamentação da gastronomia itinerante food truck
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.5. Indicação nº 251/2018
 Canalização de rua sem denominação no Bairro Faxinal Menino Deus
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.6. Indicação nº 252/2018
Pintura da faixa de segurança em travessias da Rua 7 de Setembro e da Rua Assis Brasil
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.7. Indicação nº 253/2018
Disponibilização de Guarda Municipal para monitorar o trânsito na BR-471, no cruzamento do Bairro Faxinal Menino Deus com o Bairro Santa Vitória
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.8. Indicação nº 254/2018
 Asfaltamento da Rua Parque Real
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.9. Indicação nº 255/2018
 Recuperação da estrada de acesso à empresa Viveiro Ouro Verde
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.10. Indicação nº 256/2018
 Colocação de elevada sinalizada no Bairro Belvedere
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.11. Indicação nº 257/2018
Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Gaspar Bartholomay, entre os imóveis nºs 483 e 503
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.12. Indicação nº 258/2018
 Colocação de cobertura em parada de ônibus na Rua Farroupilha
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.13. Indicação nº 259/2018
Alteração do padrão de vencimento dos servidores ocupantes do cargo de Telefonista/Recepcionista
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 130/2018
Envio de Moção de Congratulações à S.C.B.R  Flamengo
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.2. Requerimento nº 131/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Amilton Vidal da Silva
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.3. Requerimento nº 132/2018
Envio de Moção de Repúdio à Central de Regulação Estadual do SAMU-RS
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.4. Requerimento nº 133/2018
Envio de correspondência ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL, solicitando a colocação de caixa eletrônico em Monte Alverne
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.3.5. Requerimento nº 134/2018
Envio de correspondência à Deputada Federal, Yeda Rorato Crusius, para que viabilize a destinação de recursos aos hospitais de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 58/2018
Recolocação de calçada em trajeto da Rua Thomas Flores
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

6.2. Pedido de Providência nº 59/2018
Substituição de lâmpadas em Linha Seival
Autor: Vereador Mathias Bertram

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 254/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 30/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente custo com a construção de paradas de ônibus       
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 248/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 45/2018, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente pagamento do 13º salário aos Agentes Comunitários de Saúde
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 258/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 47/2018, do Vereador Edmar Guilherme Hermany, referente obras da Corsan em vias urbanas
 Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 260/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 23/2018, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente obra na Rua Thomas Flores com a Rua Gaspar Silveira Martins
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 261/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 48/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente Iluminação no trevo próximo à empresa Imply Tecnologia Eletrônica
 Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 262/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 41/2018, da Vereadora Solange Finger, referente limpeza dos bueiros existentes na Av. João Pessoa
 Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício nº 266/E/2018
 Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 74 a 77/E/2018
 Autor: Poder Executivo

7.8. Ofício nº 268/PGM/2018
Solicitação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 42/2018, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente conveniados que prestam serviço ao Município
 Autor: Poder Executivo

7.9. Ofício nº 269/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 43/2018, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente despesas com pessoal
 Autor: Poder Executivo

7.10. Ofício nº 270/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 46/2018, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente lista de espera nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs
 Autor: Poder Executivo

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Luizinho Ruas
8.2. Licério José Agnes
8.3. Kelly Moraes
8.4. Hildo Ney Caspary
8.5. Gerson Luís Trevisan
8.6. Francisco Carlos Smidt
8.7. Elstor Renato Desbessell


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alex Knak
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing


10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 11/L/2018
 Institui programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico
 Autor do Projeto: Vereador Alceu Crestani
 Autor do Veto: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.6. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.7. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.8. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2018
Altera a Lei Complementar 335/2007 – Plano Diretor, modificando a largura viária e o recuo para edificações na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.9. Projeto de Lei Complementar nº 07/E/2018
Altera o Anexo II da Lei Complementar 04/1997 – Código Tributário, modificando cobrança da taxas 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.10. Projeto de Lei Complementar nº 13/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997, que dispõe sobre o Código Tributário
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.11. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.12. Projeto de Lei nº 02/L/2018
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.13. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
 Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.14. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 05/L/2018
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
 Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.17. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.18. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.19. Substitutivo nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz

10.20. Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.21. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.22. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.23. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.24. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.25. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de   
semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.26. Projeto de Lei nº 19/L/2018
Denomina praça no Bairro Faxinal Menino Deus de “Praça Reni Djalma da   
Silva”
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.27. Projeto de Lei nº 20/L/2018
 Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.28. Projeto de Lei nº 23/L/2018
Denomina via pública do Bairro Menino Deus de Rua João Darci Duarte de Souza
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.29. Projeto de Lei nº 24/L/2018
Denomina via pública do Bairro Menino Deus de Rua Adolino Silveira da Rosa
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.30. Projeto de Lei nº 25/L/2018
Denomina via pública do Bairro Menino Deus de Rua Elsina Oniria da Silva
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.31. Projeto de Lei nº 72/E/2018
 Autoriza ceder uso de imóvel para o Santa Cruz do Sul Chacais
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.32. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary e Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.33. Projeto de Decreto nº 05/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.34. Projeto de Resolução nº 02/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.34. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Veto nº 06/2018 ao Projeto de Lei nº 06/L/2018
Cria o Programa Composta Santa Cruz
Autor do Projeto de Lei: Vereador Mathias Bertram
Autor do Veto: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 07/05/2018

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2018
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018

11.3. Projeto de Resolução nº 03/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de                                
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018

11.4. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Ari Thessing
8.2. André Francisco Scheibler
8.3. Alex Knak
8.4. Alceu Crestani
8.5. Solange Finger
8.6. Paulo Henrique Lersch
8.7. Mathias Bertram

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Bruna Jeanine Molz
9.2. Edmar Guilherme Hermany
9.3. Elstor Renato Desbessell
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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