14ª Reunião Ordinária
16 de maio de 2016 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2016, ÀS 18h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DA ATA
3.1. Votação da Ata da 13ª reunião ordinária, realizada aos 09/05/2016
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
4.1. Projeto de Lei Complementar nº 24/E/2016
Altera a Lei Complementar nº 04/97 - Código Tributário, para estimular a adimplência de contribuintes que têm parcelamento de dívida ativa
Autor: Poder Executivo
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
5.1.1. Pedido de Informações nº 78/2016
Envio à Câmara do projeto e outras especificações da construção de sanitário público no Parque da Cruz
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.1.2. Pedido de Informações nº 79/2016
Previsão para nomeação de Servente e Monitora para a Creche de Monte Alverne
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.1.3. Pedido de Informações nº 80/2016
Redução de gastos com a nomeação de Secretários
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.1.4. Pedido de Informações nº 81/2016
Local para o funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - Mental
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.1.5. Pedido de Informações nº 82/2016
Previsão para instalação e oferecimento de serviço público de saúde junto ao Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.1.4. Pedido de Informações nº 83/2016 à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
Receitas da CORSAN e investimentos feitos em Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.1.5. Pedido de Informação nº 84/2016
Valores orçamentários e aplicação de recursos na saúde
Autor: Vereador Alberto João Heck
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 172/2016
Asfaltamento das ruas do Loteamento Eucalipto
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
5.2.2. Indicação nº 173/2016
Melhorias nos bueiros da Rua 1, do Loteamento Eucalipto
Autor: Paulo Henrique Lersch
5.2.3. Indicação nº 174/2016
Altera a Lei do Loteamento no que tange à pavimentação das ruas
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
5.2.4. Indicação nº 175/2016
Instalação de elevada sinalizada na Rua Edmundo Hoppe
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.5. Indicação nº 176/2016
Colocação de redutores de velocidade e sinalização na Rua Primavera, no Loteamento Viver Bem
Autor: Vereadores do Partido da Solidariedade - SD
5.2.6. Indicação nº 177/2016
Fechamento de cratera existente na Rua Bruno Francisco Kliemann
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.7. Indicação nº 178/2016
Realização de melhorias em várias estradas e corredores
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.8. Indicação nº 179/2016
Inclusão no curricular escolar dos conteúdos relacionados à educação para o trânsito e prevenção contra as drogas
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3. REQUERIMENTOS
5.3.1. Requerimento nº 97/2016
Envio de Moção de pesar aos familiares de Olásio de Fraga
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.3.2. Requerimento nº 98/2016
Realização de reunião especial para discutir questões relacionadas à instalação da Coordenadoria Regional do Instituto de Perícias - IGP
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.3.3. Requerimento nº 99/2016
Envio de Moção de Congratulações à Banda da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Félix Hoppe e ao maestro Professo José Ornélio Peixoto
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.3.4. Requerimento nº 103/2016
Realização de reunião especial para discutir questões relacionadas à segurança pública, notadamente a do Bairro Goiás
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
6.1. Pedido de Providência nº 06/2016
Pavimentação da Rua Antônio Kipper
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 101/E/2016
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 24/E/2016
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício nº 101/E/2016
Resposta ao Pedido de Informação nº 57/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente recursos orçamentários
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício nº 102/E/2016
Resposta ao Pedido de Informação nº 58/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente arrecadação com a venda de imóveis
Autor: Poder Executivo
7.4. Ofício nº 104/E/2016
Resposta ao Pedido de Informação nº 56/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Reis
Autor: Poder Executivo
7.5. Ofício nº 105/E/2016
Resposta ao Pedido de Informação nº 64/2016, da Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn , referente recursos para o Loteamento Eucalipto
Autor: Poder Executivo
7.6. Ofício nº 105/SMF/2016
Envio à Câmara de demonstrações contábeis e declaração de contas
Autor: Poder Executivo
7.6. Ofício nº 106/E/2016
Resposta ao Pedido de Informação nº 65/2016, da Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn, referente destinação de Agente de Saúde para trabalhar no Loteamento Eucalipto
Autor: Poder Executivo
7.7. Ofício nº 107/E/2016
Resposta ao Pedido de Informação nº 62/2016, do Vereador Alberto João Heck, referente nomeação de professores
Autor: Poder Executivo
7.8. Ofício nº 108/E/2016
Resposta ao Pedido de Informação nº 63/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente nomeação de Agentes Comunitários de Saúde
Autor: Procuradoria-Geral do Município
7.9. Ofício nº 137/PI-23BPM/16
Resposta à Indicação nº 137/2016, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente a destinação de Guarda de Trânsito para orientar o trânsito defronte à Escola Estadual de Ensino Médio - EEEM Willy Carlos Fröhlich
Autor: Brigada Militar
7.10. Ofício de 09/05/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
Autor: Centro Esportivo, Educacional e Social Santa Cruz
7.11. Ofício nº 49/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 10.500,00
Autor: Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas - AGEFA
7.12. Ofício nº 124/SMF/2016
Comunicação da audiência pública sobre a prestação de contas do 1º quadrimestre, às 9h de 30-05-2016, na Câmara
Autor: Poder Executivo
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Paulo Henrique Lersch
8.2. Nasário Eliseu Bohnen
8.3. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.4. Francisco Carlos Smidt
8.5. Elstor Renato Desbessell
8.6. Elo Ari Schneiders
8.7. Edmar Guilherme Hermany
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Gerson Luís Trevisan
9.2. Hildo Ney Caspary
9.3. Ilário Keller
10. ORDEM DO DIA
10.1. Veto nº 03/2016 ao Projeto de Lei Complementar 08/E/2016
Consolida a Lei Complementar nº 389-A, que dispõe sobre a regularização de edificações
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2016
10.2. Projeto de Lei Complementar nº 01/E/2016
Regulamenta o Auxílio Alimentação
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada
10.3. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2016
Altera a Lei Complementar nº 563, modificando a Lei do Loteamento
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/03/2016
10.4. Projeto de Lei Complementar nº 02/E/2016
Regulamenta o Auxílio Transporte
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada
10.5. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2016
Altera a Lei Complementar 613, criando o Adicional de Qualificação aos servidores concursados da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 28/03/2016
10.6. Projeto de Lei Complementar nº 03/E/2016
Altera a Lei Complementar 296, concedendo bônus de assiduidade a servidor que não faltar ao serviço
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada
10.7. Projeto de Lei Complementar nº 22/E/2016
Altera a Lei Complementar 296, corrigindo a redação sobre gratificação de servidores municipais, constante em Incisos do Art. 88-A desta Lei
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/04/2016
10.8. Projeto de Lei nº 01/L/2016
Cria o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal - VTAs
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
10.9. Projeto de Lei nº 02/L/2016
Insere, no ensino público e privado, o conteúdo da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 07/08/2006
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 07/03/2016
10.10. Projeto de Lei nº 09/L/2016
Altera a Lei nº 5.297, limitando o serviço de carga e descarga em trajeto da Rua Marechal Floriano Peixoto
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 11/04/2016
10.11. Projeto de Lei nº 10/L/2016
Altera a descrição da Rua Antônio Schuh
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 18/04/2016
10.12. Projeto de Lei nº 11/L/2016
Denomina via pública da zona urbana de Rua Tabelião Marcos Thomas
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 02/05/2016
10.13. Projeto de Lei nº 12/L/2016
Altera a Lei nº 6.906/13, que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/05/2016
10.14. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2016
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Dr. Aloisio Bersch
Autor: Vereador Ilário Keller
Ingresso na pauta: 04/04/2016
10.15. Item 5 da pauta - Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 13/04/2015
11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015
11.3. Projeto de Lei nº 50/E/2016
Altera a Lei 7.529, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Planejamento Urbano - COMPUR
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 09/05/2016
11.4. Todas as matérias constante na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).
13. ENCERRAMENTO
=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Ari Thessing
8.2. André Francisco Scheibler
8.3. Alberto João Heck
8.4. Wilson Luiz Rabuske
8.5. Solange Finger
8.6. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.7. Ilário Keller
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luis Carlos Fagundes Ruas
9.2. Nasário Eliseu Bohnen
9.3. Paulo Henrique Lersch
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
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Vídeo da
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