Sessões

14ª Reunião Ordinária

21/05/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA


PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, ÀS 17h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DE ATA 

3.1. Ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada aos 05/05/2018

3.2. Ata da 4ª Reunião Especial, realizada aos 11/05/2018

3.3. Ata da 5ª Reunião Solene, realizada aos 14/05/2018

3.4. Ata da 13ª Reunião Ordinária, realizada aos 14/05/2018

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
 
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos          
Autor da parte vetada: Vereador Alex Knak e Hildo Ney Caspary          
Autor do Veto: Poder Executivo          
Prazo para votação: 15/06/2018
 
4.2. Projeto de Lei nº 31/L/2018          
Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske         
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Autoriza abrir créditos especiais no montante de R$ 66.450,89 a serem devolvidos em função de demora do Ministério das Cidades para homologar a obra de canalização do Arroio das Pedras          
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 477.625,69, contrapartida destinada para asfaltamento em Linha Seival
Autor: Poder Executivo
 
Cede à Brigada Militar uso de fração de imóvel situado na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann          
Autor: Poder Executivo
 
Concede o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde         
Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES


5.1.1. Pedido de Informação nº 36/2018
 Calçamento em forma de parceria da Rua Homero Viana
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.2. Pedido de Informação nº 37/2018
 Transferência da Farmácia Municipal para o Hospitalzinho
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.1.3. Pedido de Informação nº 38/2018
 Custo de construção de paradas de ônibus
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.4. Pedido de Informação nº 39/2018
Mudança da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Esmeralda para Estratégia de Saúde da Família - ESF
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 260/2018
Asfaltamento das ruas do Loteamento Vale do Nazaré
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.2. Indicação nº 261/2018
Asfaltamento das ruas Acre, Sobradinho, Frederico Guilherme Bartholomay e Vereador Ottmar Muench
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.3. Indicação nº 262/2018
Asfaltamento da Rua Vasco da Gama e da Rua Argentina
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.4. Indicação nº 263/2018
Recuperação da estrada da Travessa Schwerz, em Linha Pinheiral
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.5. Indicação nº 264/2018
Recuperação da estrada de acesso a Linha Nova que inicia na RSC-287
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.6. Indicação nº 265/2018
Melhorias nas ruas do Loteamento Motocross
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.7. Indicação nº 266/2018
Melhorias na Rua Homero Viana
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.8. Indicação nº 267/2018
Melhorias de parada de ônibus localizada em Linha Antão
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.9. Indicação nº 268/2018
Implantação de praça ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Duque de Caxias
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.10. Indicação nº 269/2018
Limpeza do terreno localizado ao lado do Polo Comunitário, na Rua Deputado Júlio de Oliveira Vianna
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.11. Indicação nº 270/2018
Limpeza de praça do Bairro Faxinal Menino Deus
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.12. Indicação nº 271/2018
Melhorias nas ruas pavimentadas do Bairro Santo Antônio e patrolamento das demais ruas
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.13. Indicação nº 272/2018
Pintura e outras melhorias na Rua Barão do Arroio Grande
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.14. Indicação nº 273/2018 ao Comando da Brigada Militar
Realização do serviço de segurança 24 horas no Posto Policial da Brigada Militar de Monte Alverne
 Autor: Vereador Ari Thessing

5.2.15. Indicação nº 274/2018
Instalação de semáforos no cruzamento da Rua Galvão Costa com a Rua Tenente Coronel Brito
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.16. Indicação nº 275/2018
Melhorias na Rua dos Coqueiros
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.17. Indicação nº 276/2018
Recolocação de telefonista para trabalhar no Canil Municipal
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.2.18. Indicação nº 277/2018
Aplicação de com-aid na estrada Bruno Pritsch
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.19. Indicação nº 278/2018
Troca de lugar do container de lixo existente defronte à Loja Pink
 Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.20. Indicação nº 279/2018
Pavimentação da Rua Lothário Bartholomay
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.21. Indicação nº 280/2018
Colocação de semáforo ou rótula no cruzamento da Rua Augusto Spengler com a Av. João Pessoa
 Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.22. Indicação nº 281/2018
Construção de rotatória no entroncamento da BR-471 com a Rua Dona Carlota
 Autor: Vereador Alex Knak


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 142/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Sildo Paulo Goettert
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.2. Requerimento nº 143/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Érica Frantz
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.3. Requerimento nº 144/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares Sildo Paulo Goettert
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

5.3.4. Requerimento nº 145/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Sildo Paulo Goettert
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.5. Requerimento nº 146/2018
Realização de reunião solene para homenagear a empresa Viação União Santa Cruz
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.6. Requerimento nº 147/2018
Realização de reunião solene para homenagear o grupo de Invernada Adulta do CTG Lanceiros de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.3.7. Requerimento nº 148/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Maurício Lopes
Autor: Vereador Mathias Bertram

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 275/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 32/2018, da Vereadora Kelly Moraes, referente cargos em comissão        
Autor: Poder Executivo
 
7.2. Ofício nº 281/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 78 a 81/E/2018        
Autor: Poder Executivo
 
7.3. Ofício nº 471/SESA/2018
Resposta à Indicação nº 191/2018, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente  construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Ana Ney       
Autor: Poder Executivo
 
7.4. Ofício nº 472/SESA/2018
Resposta à Indicação nº 186/2018, do Vereador Licério José Agnes, referente construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Ana Nery        
Autor: Poder Executivo
 
7.5. Ofício nº 474/SESA/2018
Resposta à Indicação nº 208/2018, do Vereador Alex Knak, referente destinação de Agente Comunitário de Saúde ao Bairro Ana Nery        
Autor: Poder Executivo

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Ari Thessing
8.2. André Francisco Scheibler
8.3. Alex Knak
8.4. Alceu Crestani
8.5. Solange Finger
8.6. Paulo Henrique Lersch
8.7. Mathias Bertram


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Bruna Jeanine Molz
9.2. Edmar Guilherme Hermany
9.3. Elstor Renato Desbessell

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 11/L/2018
 Institui programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico
 Autor do Projeto: Vereador Alceu Crestani
 Autor do Veto: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.2. Veto nº 06/2018 ao Projeto de Lei nº 06/L/2018
Cria o Programa Composta Santa Cruz
Autor do Projeto de Lei: Vereador Mathias Bertram
Autor do Veto: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 07/05/2018

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.7. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2018
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018

10.8. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.9. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.10. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2018
Altera a Lei Complementar 335/2007 – Plano Diretor, modificando a largura viária e o recuo para edificações na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.11. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.12. Projeto de Lei nº 02/L/2018
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.13. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
 Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.14. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 05/L/2018
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
 Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.17. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.18. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.19. Substitutivo nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.20. Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.21. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.22. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.23. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.24. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.25. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de   
semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.26. Projeto de Lei nº 20/L/2018
 Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.27. Projeto de Lei nº 23/L/2018
Denomina via pública do Bairro Faxinal Menino Deus de Rua João Darci Duarte de Souza
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.28. Projeto de Lei nº 24/L/2018
Denomina via pública do Bairro Faxinal Menino Deus de Rua Adolino Silveira da Rosa
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.29. Projeto de Lei nº 25/L/2018
Denomina via pública do Bairro Faxinal Menino Deus de Rua Elsina Oniria da Silva
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.30. Projeto de Lei nº 72/E/2018
 Autoriza ceder uso de imóvel para o Santa Cruz do Sul Chacais
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.31. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary e Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.32. Projeto de Decreto nº 05/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.33. Projeto de Resolução nº 02/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.34. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Veto Parcial nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 48/E/2018
 Cede uso de imóvel à Companhia Riogrande de Saneamento – CORSAN Autor da parte vetada: Vereador Francisco Carlos Smidt
 Autor do Veto: Poder Executivo

11.2. Projeto de Resolução nº 03/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de                                
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018

11.3. Projeto de Lei nº 26/L/2018
 Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

11.4. Projeto de Lei nº 27/L/2018
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

11.5. Projeto de Lei nº 28/L/2018
Denomina via pública de Rua Edmundo Nicolau Goettert 
 Autor: Vereador Ari Thessing

11.6. Projeto de Lei nº 29/L/2018
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos 
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

11.7. Projeto de Lei nº 30/L/2018
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

11.8. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018
        Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Roberto Jeferson Gross
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

11.9. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018
 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

11.10. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

 

 

 

 

 

 


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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Luizinho Ruas
8.2. Licério José Agnes
8.3. Kelly Moraes
8.4. Elstor Renato Desbessell
8.5. Edmar Guilherme Hermany
8.6. Bruna Jeanine Molz
8.7. Ari Thessing

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Francisco Carlos Smidt
9.2. Gerson Luís Trevisan
9.3. Hildo Ney Caspary
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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Obs.: Pauta elaborada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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