Sessões

15ª Reunião Ordinária

28/05/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ÀS 17h30min.

 

1. ABERTURA

 

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS 


3. VOTAÇÃO DE ATA 

3.1. Ata da 6ª Reunião Solene, realizada aos 21/05/2018


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 14/E/2018
 Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 82/E/2018
 Autoriza a contratação de 1 Operário
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 83/E/2018
Autoriza a abertura de créditos especiais de R$ 47.280,00, criando dotação orçamentária para viabilizar a transferência patrimonial de três veículos
 Autor: Poder Executivo

4.4. Substitutivo nº 02/2018 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor da Proposta original: Vereador Francisco Carlos Smidt
 Autor: do Substitutivo: Vereador Ari Thessing


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES


5.1.1. Pedido de Informação nº 50/2018
Solicitação ao Poder Executivo para que envie  relação dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.1.2. Pedido de Informação nº 51/2018
Envio à Câmara das horas extras que tem relação com a  Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.3. Pedido de Informação nº 52/2018
 Maiores devedores do erário público municipal
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 282/2018
Colocação de placas indicativas de ruas no Loteamento Golf Residence e nas demais ruas em que faltam estas placas
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.2. Indicação nº 283/2018
 Recolocação de postes de iluminação pública na Rua João Baumhardt
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.3. Indicação nº 284/2018
Asfaltamento ou aplicação de con-aid na estrada da Reserva dos Kroth e São José da Reserva
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.4. Indicação nº 285/2018
 Troca de lâmpadas no Trevo Gaúcho Diesel
 Autor: Vereador Kelly Moraes

5.2.5. Indicação nº 286/2018
Troca de lâmpadas na Avenida Felisberto Bandeira de Moraes e na Avenida Willy Moraes
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.6. Indicação nº 287/2018
 Patrolamento da estrada de Capão da Cruz
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.7. Indicação nº 288/2018
Recuperação da estrada que inicia próximo à Rua Professor João Carlos Kolling
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.8. Indicação nº 289/2018
Colocação de redutor de velocidade e serviço de sinalização na Travessa Zildo Francisco Rabuske
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.9. Indicação nº 290/2018
Implantação de faixa de pedestres na confluência da Rua São José com a Rua Santo Antônio
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.10. Indicação nº 291/2018
Implantação de praça com playground e academia ao ar livre em Linha Pinheiral
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.11. Indicação nº 292/2018 ao Comando Regional de Polícia Ostensiva do
 Vale do Rio Pardo – CRPOVRP
 Disponibilização de policiamento em Alto Paredão
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.12. Indicação nº 293/2018 à Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR
 Utilização de rejeito asfáltico da RSC-287 e sua aplicação em vias vicinais
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.13. Indicação nº 294/2018 à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Disponibilização de estagiário do Curso de Educação Física para administrar exercícios físicos a grupo de idosos do Bairro Arroio Grande 
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.14. Indicação nº 295/2018
 Instalação de iluminação pública viaduto Fritz e Frida
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.15. Indicação nº 296/2018
 Melhorias na iluminação da praça da Rua Boa Esperança
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.16. Indicação nº 297/2018
 Instalação de uma câmera de monitoramento na vila de Monte Alverne
 Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.17. Indicação nº 298/2018
 Instalação de parada de ônibus na Rua dos Coqueiros
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.18. Indicação nº 299/2018
 Implantação de posto avançado da Guarda Municipal em Monte Alverne
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.19. Indicação nº 300/2018
 Colocação de sinalização defronte à empresa Krause
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.20. Indicação nº 301/2018
 Revitalização do viaduto da Av. Paul Harris
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 152/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Pedro Paulo Schnabel
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.2. Requerimento nº 153/2018
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Gilberto Toillier
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 283/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 31/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente repasses financeiros à Casa da Criança
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 293/E/2018
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 14/E/2018 e dos Projetos de Lei nºs 82/E/2018 e 83/E/2018
Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 496/SESA/2018
Resposta à Indicação nº 229/2018, do Vereador Luizinho Ruas, referente melhorias no estacionamento da Estratégia de Saúde Familiar – ESF do Bairro Faxinal Menino Deus
Autor: Secretaria de Saúde

7.4. Ofício nº 260/2018-EGR
Resposta à Indicação nº 243/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente instalação de iluminação pública no viaduto Fritz e Frida
Autor: Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR

7.5. Correspondência de 21/05/2018
Comunicação da liberação de R$ 236.456,33 destinados ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT
Autor: Banco do Brasil

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Luizinho Ruas
8.2. Licério José Agnes
8.3. Kelly Moraes
8.4. Elstor Renato Desbessell
8.5. Edmar Guilherme Hermany
8.6. Bruna Jeanine Molz
8.7. Ari Thessing


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Francisco Carlos Smidt
9.2. Gerson Luís Trevisan
9.3. Hildo Ney Caspary

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 11/L/2018
 Institui programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico
 Autor do Projeto: Vereador Alceu Crestani
 Autor do Veto: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.2. Veto nº 06/2018 ao Projeto de Lei nº 06/L/2018
Cria o Programa Composta Santa Cruz
Autor do Projeto de Lei: Vereador Mathias Bertram
Autor do Veto: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 07/05/2018

10.3. Veto Parcial nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 48/E/2018
 Cede uso de imóvel à Companhia Riogrande de Saneamento – CORSAN Autor da parte vetada: Vereador Francisco Carlos Smidt
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Prazo para votação: 09/06/2018

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.6. Substitutivo nº 02/2018 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor da Proposta original: Vereador Francisco Carlos Smidt
 Autor: do Substitutivo: Vereador Ari Thessing

10.6.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.7. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2018
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018

10.8. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.9. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.10. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2018
Altera a Lei Complementar 335/2007 – Plano Diretor, modificando a largura viária e o recuo para edificações na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.11. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.12. Projeto de Lei nº 02/L/2018
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.13. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
 Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.14. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 05/L/2018
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
 Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.17. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.18. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.19. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.20. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.21. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.22. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.23. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de   
semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.24. Projeto de Lei nº 20/L/2018
 Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.25. Projeto de Lei nº 26/L/2018
 Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.26. Projeto de Lei nº 27/L/2018
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.27. Projeto de Lei nº 28/L/2018
Denomina via pública de Rua Edmundo Nicolau Goettert 
 Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.28. Projeto de Lei nº 29/L/2018
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos 
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.29. Projeto de Lei nº 30/L/2018
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.30. Projeto de Lei nº 72/E/2018
 Autoriza ceder uso de imóvel para o Santa Cruz do Sul Chacais
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.31. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary e Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.32. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.33. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Roberto Jeferson Gross
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.34. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018
 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.35. Projeto de Resolução nº 02/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.36. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

 

11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Veto Parcial nº 08/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor da parte vetada: Vereador Alex Knak e Hildo Ney Caspary
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Prazo para votação: 15/06/2018

11.2. Projeto de Resolução nº 03/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de                                
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018

11.3. Projeto de Lei nº 31/L/2018
 Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske
 Autor: Vereador Mathias Bertram

11.4. Projeto de Lei nº 78/E/2018
Autoriza abrir créditos especiais no montante de R$ 66.450,89 a serem devolvidos em função de demora do Ministério das Cidades para homologar a obra de canalização do Arroio das Pedras
 Autor: Poder Executivo

11.5. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS

13.  ENCERRAMENTO

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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. André Francisco Scheibler
8.2. Alex Knak
8.3. Alceu Crestani
8.4. Solange Finger
8.5. Paulo Henrique Lersch
8.6. Mathias Bertram
8.7. Hildo Ney Caspary

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Kelly Moraes
9.2. Licério José Agnes
9.3. Luizinho Ruas
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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