PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE JUNHO DE 2018, ÀS 18h.

1. ABERTURA

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS

3. VOTAÇÃO DE ATA

3.1. Ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada aos 21/05/2018

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Veto nº 09/2018 ao Projeto de Lei nº 22/L/2018
Dispõe sobre divulgação da lista de ruas para execução de obras de pavimentação via sistema de parceria
Autor do Projeto de Lei: Vereador Alex Knak
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 30/06/2018

4.2. Projeto de Lei nº 32/L/2018
 Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

4.3. Projeto de Lei nº 33/L/2018
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
 Autor: Vereador Licério José Agnes

4.4. Projeto de Lei nº 84/E/2018
Autoriza abrir crédito especial de R$ 275.000,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 85/E/2018
Autoriza abrir crédito especial de R$ 3.625.633,43 para custear despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
 Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 86/E/2018
Autoriza ceder o uso de parte de imóvel, situado na Rua Geraldino Dias Lima,  à Agremiação dos Viajantes e Representantes Comerciais de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 87/E/2018
Autoriza ceder o uso de parte de imóvel, situado na Rua Ênio dos Santos, ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 53/2018
 Instalação de paradas de ônibus em Linha Pinheiral
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.1.2. Pedido de Informação nº 54/2018
Envio à Câmara da relação de colaboradores e remuneração dos colaboradores da Casa da Criança
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 302/2018
 Viabilizar a implantação de ciclofaixas temporárias
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.2. Indicação nº 303/2018
 Disponibilizar melhorias à Unidade Básica de Saúde – USB Belvedere
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.3. Indicação nº 304/2018
Implantação de pracinha na esquina da Rua Conselheiro Serafim Waechter com a Rua Prof. Carlos Almeida
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.4. Indicação nº 305/2018
 Melhorias na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.5. Indicação nº 306/2018
Instalação de uma Coordenadoria Regional do Instituto Geral de Perícias em Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.6. Indicação nº 307/2018
 Construção de parada de ônibus na Rua Manaus 
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.7. Indicação nº 308/2018
Pavimentação na esquina da Rua Thomaz Flores com a Rua Gaspar Silveira Martins
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 154/2018
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Cláudio José Henn
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.2. Requerimento nº 161/2018
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jorge Elair Cândido
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.3. Requerimento nº 162/2018
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Ênio Kessler
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.4. Requerimento nº 163/2018
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Eugênio Frantz
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.5. Requerimento nº 164/2018
 Envio de Moção de Congratulações ao Sr. Norberto Luís Goetze
 Autor: Vereador Hildo Ney Capary

5.3.6. Requerimento nº 165/2018
 Envio de Moção de Congratulações à Rádio Gazeta AM 1180
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 301/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 33/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente gasto com energia elétrica
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 312/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 84 a 87/E/2018
 Autor: Poder Executivo
 

8. PEQUENO EXPEDIENTE

8.1. André Francisco Scheibler
8.2. Alex Knak
8.3. Alceu Crestani
8.4. Solange Finger
8.5. Paulo Henrique Lersch
8.6. Mathias Bertram
8.7. Hildo Ney Caspary

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Kelly Moraes
9.2. Licério José Agnes
9.3. Luizinho Ruas

8. PEQUENO EXPEDIENTE

10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto Parcial nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 48/E/2018
 Cede uso de imóvel à Companhia Riogrande de Saneamento – CORSAN Autor da parte vetada: Vereador Francisco Carlos Smidt
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Prazo para votação: 09/06/2018

10.2. Veto Parcial nº 08/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor da parte vetada: Vereador Alex Knak e Hildo Ney Caspary
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Prazo para votação: 15/06/2018

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.7. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2018
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018

10.8. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.9. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.10. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2018
Altera a Lei Complementar 335/2007 – Plano Diretor, modificando a largura viária e o recuo para edificações na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.11. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.12. Projeto de Lei nº 02/L/2018
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.13. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
 Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.14. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 05/L/2018
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
 Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 07/L/2018     (retirado aos 28/05/2018)
Institui férias para os Vereadores
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.17. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.18. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.19. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.20. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.21. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.22. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.23. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de   
semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.24. Projeto de Lei nº 20/L/2018
 Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.25. Projeto de Lei nº 26/L/2018
 Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.26. Projeto de Lei nº 27/L/2018
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.27. Projeto de Lei nº 28/L/2018
Denomina via pública de Rua Edmundo Nicolau Goettert 
 Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.28. Projeto de Lei nº 29/L/2018
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos 
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.29. Projeto de Lei nº 30/L/2018
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.30. Projeto de Lei nº 31/L/2018
 Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.31. Projeto de Lei nº 72/E/2018
 Autoriza ceder uso de imóvel para o Santa Cruz do Sul Chacais
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.32. Projeto de Lei nº 78/E/2018
Autoriza abrir créditos especiais no montante de R$ 66.450,89 a serem devolvidos em função de demora do Ministério das Cidades para homologar a obra de canalização do Arroio das Pedras
 Autor: Poder Executivo

10.33. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary e Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.34. Projeto de Decreto nº 05/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.35. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018
        Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Roberto Jeferson Gross
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.36. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018
 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.37. Projeto de Resolução nº 02/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.38. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Projeto de Resolução nº 03/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de                                
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018

11.2. Projeto de Lei Complementar nº 14/E/2018
 Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018

11.3. Todas as matérias constantes na pauta

12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS

13.  ENCERRAMENTO

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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Gerson Luís Trevisan
8.2. Francisco Carlos Smidt
8.3. Elstor Renato Desbessell
8.4. Edmar Guilherme Hermany
8.5. Bruna Jeanine Molz
8.6. Ari Thessing
8.7. André Francisco Scheibler

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Mathias
9.2. Paulo
9.3. Solange
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.