17ª Reunião Ordinária

06 de junho de 2016 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JUNHO DE 2016, ÀS 18h.

 

1. ABERTURA

 

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS

 

3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 16ª reunião ordinária, realizada aos 30/05/2016

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 29/E/2016
  Altera a Lei Complementar nº 294, criando 8 cargos de Cirurgião Dentista de Saúde da Família e 8 cargos de Atendente de Consultório Dentário de Saúde da Família
  Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei Complementar nº 30/E/2016
  Altera a Lei Complementar nº 294, criando 3 cargos de Psicólogo CREAS/CRAS
  Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei Complementar nº 31/E/2016
  Altera a Lei Complementar nº 294 e 296, instituindo o setor de fiscalização de contratos e serviços prestado à administração municipal
  Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 55/E/2016
  Estabelece normas para outorga de concessão de uso remunerado de um terreno destinado à construção de um Restaurante Panorâmico, no Parque da Santa Cruz
  Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 58/E/2016
  Autoriza o Executivo a proceder a desafetação e a alienação de 5 imóveis
  Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Decreto nº 06/2016
  Concede do Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Ênio Niderau Farah
  Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

4.7. Substitutivo nº 02/2016 ao Projeto de Resolução nº 01/2016
  Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para cinco as reuniões ordinárias semanais da Câmara
  Autor: Bancada do Partido da Solidariedade - SD

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 100/2016
  Encaminhamento de empréstimos financeiros encaminhados pelo Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.1.2. Pedido de Informações nº 101/2016
  Valor gasto com a aquisição de tintas e similares
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.1.3. Pedido de Informações nº 102/2016
  Critério adotado para contratação de cooperativas
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.1.4. Pedido de Informações nº 103/2016
  Gastos com a aplicação de con-aid para melhorar vias públicas
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.1.5. Pedido de Informações nº 104/2016 à CORSAN
  Abastecimento de água via reservatório instalação no Loteamento Avifauna
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.1.5. Pedido de Informações nº 105/2016
  Gastos de publicidade do Município com meios de comunicação
  Autor: Vereador Alberto João Heck

5.1.6. Pedido de Informações nº 106/2016
  Gastos do Município com a manutenção do autódromo
  Autor: Vereador Alberto João Heck

5.1.7. Pedido de Informações nº 107/2016
  Estrutura de cada Subprefeitura do Município
  Autor: Vereador Alberto João Heck

5.1.8. Pedido de Informações nº 108/2016
  Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.9. Pedido de Informações nº 109/2016
  Nomeação de Supervisores Escolares
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.10. Pedido de Informações nº 110/2016
  Motoristas de veículos leves da Prefeitura
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.11. Pedido de Informações nº 111/2016, à 13ª Coordenadoria Regional de Saúde
  Encaminhamento de consulta oncológica
  Autor: Vereadora Solange Finger

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 206/2016
  Reforma e pintura da rampa da rampa de acessibilidade e da faixa de segurança existente na Rua João de Barros e Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.2. Indicação nº 207/2016
  Colocação de sinalização e proteção nas pontes e pontilhões existentes no Município
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.3. Indicação nº 208/2016
  Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS na Reserva dos Kroth ou imediações
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.4. Indicação nº 209/2016
  Realização de melhorias em ruas do Bairro Faxinal Menino Deus
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.5. Indicação nº 210/2016
  Patrolamento e encascalhamento da estrada velha a Rio Pardo
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.6. Indicação nº 211/2016
  Construção de passarela ou colocação de faixa de segurança na BR-471, próximo ao Santuário de Schoenstatt
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.2.7. Indicação nº 212/2016
  Seja colocado redutor de velocidade defronte à Escola Estadual de Ensino Fundamental Affonso Pedro Rabuske, em Linha Santa Cruz
  Autor: Vereador Ilário Keller

5.2.8. Indicação nº 213/2016
  Substituição de lâmpadas na iluminação pública de Linha General Osório
  Autor: Vereador Alberto João Heck

5.2.9. Indicação nº 214/2016
  Realização de melhorias na estrada geral de Linha Ferminiano
  Autor: Vereador Alberto João Heck

5.2.10. Indicação nº 215/2016
  Realização de melhorias no calçamento da Rua Vereador Assmann
  Autor: Vereador Alberto João Heck

 

5.3. REQUERIMENTOS

5.3.1. Requerimento nº 116/2016
  Envio de Moção de Pesar aos familiares de Paulo Serafim Kroth
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.2. Requerimento nº 117/2016
  Realização de Reunião Solene alusiva aos 500 dias que antecedem os 500 anos da Reforma Luterana
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.3. Requerimento nº 118/2015
  Envio de Moção de Pesar aos familiares de Dalila Assmann
  Autor: Vereadora Solange Finger

 

6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 09/2016
  Limpeza de terreno na Rua Campo Bom
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 124/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 07/2016, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente atestados médicos
  Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 125/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 79/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente nomeação de Servente e Monitora
  Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 126/E/2016
  Solicitação de prorrogação para responder o Pedido de Informações nº 87/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente a construção do banheiro no Parque da Cruz
  Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 127/E/2016
  Solicitação de prorrogação para responder o Pedido de Informações nº 88/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente ruas do Loteamento Blumen Garten
  Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 128/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 84/2016, do Vereador Alberto João Heck, referente dados do orçamento do Município
  Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 129/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 89/2016, do Vereador Edmar Guilherme Hermany, referente Motoristas da Secretaria de Saúde
  Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício nº 130/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 81/2016, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente a área ocupada pelo CAPS-Mental
  Autor: Poder Executivo

7.8. Ofício nº 131/E/2016
  Envio à Câmara dos Projetos de Lei Complementares nºs 29 a 31/E/2016 e dos Projetos de Lei nºs 55 e 58/E/2016
  Autor: Poder Executivo

7.9. Ofício nº 454/2016
  Apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 1º Quadrimestres de 2016
  Autor: Secretaria Municipal de Saúde

7.10. Ofício nº 29/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 28.376,00
  Autor: Centro Social, Cultural e Educacional Gideões

7.11. Ofício de 15/04/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 2.800,00
  Autor: Associação dos Grupos e Clubes da Terceira Idade

7.12. Ofício de 20/04/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 23.577,00
  Autor: Associação de Judô Santa Cruz

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Wilson Luiz Rabuske
8.2. Solange Finger
8.3. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.4. Paulo Henrique Lersch
8.5. Nasário Eliseu Bohnen
8.6. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.7. Ilário Keller

 

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alberto João Heck
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 03/2016 ao Projeto de Lei Complementar 08/E/2016
  Consolida a Lei Complementar nº 389-A, que dispõe sobre a regularização de edificações
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 02/05/2016 - Prazo para votação: 29/05/2016

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 01/E/2016
  Regulamenta o Auxílio Alimentação
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2016
  Altera a Lei Complementar nº 563, modificando a Lei do Loteamento
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
  Ingresso na pauta: 07/03/2016 - votação sustada

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 02/E/2016
  Regulamenta o Auxílio Transporte
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada

10.5. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2016
  Altera a Lei Complementar 613, criando o Adicional de Qualificação aos servidores concursados da Câmara
  Autor: Mesa da Câmara
  Ingresso na pauta: 28/03/2016

10.6. Projeto de Lei Complementar nº 03/E/2016
  Altera a Lei Complementar 296, concedendo bônus de assiduidade a servidor que não faltar ao serviço
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada

10.7. Projeto de Lei Complementar nº 22/E/2016
  Altera a Lei Complementar 296, corrigindo a redação sobre gratificação de servidores municipais, constante em Incisos do Art. 88-A desta Lei
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 25/04/2016

10.8. Projeto de Lei Complementar nº 26/E/2016
  Altera a Lei Complementar nº 294, criando a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE - aos ocupantes do cargo de Médico de Saúde de Família
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 23/05/2016

10.9. Projeto de Lei nº 01/L/2016
  Cria o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal - VTAs
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.10. Projeto de Lei nº 02/L/2016
  Insere, no ensino público e privado, o conteúdo da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 07/08/2006
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
  Ingresso na pauta: 07/03/2016

10.11. Projeto de Lei nº 09/L/2016
  Altera a Lei nº 5.297, limitando o serviço de carga e descarga em trajeto da Rua Marechal Floriano Peixoto
  Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
  Ingresso na pauta: 11/04/2016

10.12. Projeto de Lei nº 10/L/2016
  Altera a descrição da Rua Antônio Schuh
  Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
  Ingresso na pauta: 18/04/2016

10.13. Projeto de Lei nº 13/L/2016
  Denomina via pública de Rua Prof. Simão H. a Campis
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz
  Ingresso na pauta: 23/05/2016

10.14. Projeto de Lei nº 14/L/2016
  Denomina via pública de Rua Francisco Antônio Gonçalves
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz
  Ingresso na pauta: 23/05/2016

10.15. Projeto de Lei nº 51/E/2016
  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 60.000,00 para custear a cedência do médico Abdalla Juma Abdalla Abdel Hamid
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 23/05/2016

10.16. Item 5 da pauta - Proposições Diversas

 

11. DISCUSSÃO DA PAUTA

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
  Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
  Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
  Ingresso na pauta: 13/04/2015

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
  Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
  Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
  Ingresso na pauta: 01/06/2015

11.3. Substitutivo nº 02/2016 ao Projeto de Resolução nº 01/2016
  Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para cinco as reuniões ordinárias semanais da Câmara
  Autor: Bancada do Partido da Solidariedade - SD

11.4. Projeto de Resolução nº 01/2016
  Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para duas as reuniões ordinárias semanais da Câmara
  Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
  Ingresso na pauta: 30/05/2016

11.5. Projeto de Lei Complementar nº 28/E/2016
  Altera a Lei Complementar 563 - Lei do Loteamento, modificando dispositivos para pavimentação em vias públicas de loteamentos
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 30/05/2016

11.6. Projeto de Lei nº 15/L/2016
  Dispõe sobre a contratação diuturna de vigilância armada nas instituições financeiras
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
  Ingresso na pauta: 30/05/2016

11.7. Projeto de Lei nº 53/E/2016
  Altera a Lei nº 7.393 e a 7.511 para dar continuidade à permuta de servidores
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 30/05/2016

11.8. Todas as matérias constante na pauta

 

12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).

 

13. ENCERRAMENTO

 

=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Hildo Ney Caspary
8.2. Gerson Luís Trevisan
8.3. Francisco Carlos Smidt
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alberto João Heck
8.7. Wilson Luiz Rabuske

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elo Ari Schneiders
9.3. Elstor Renato Desbessell
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:

- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:

- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
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