17ª Reunião Ordinária
06 de junho de 2016 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JUNHO DE 2016, ÀS 18h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DA ATA
3.1. Votação da Ata da 16ª reunião ordinária, realizada aos 30/05/2016
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
4.1. Projeto de Lei Complementar nº 29/E/2016
Altera a Lei Complementar nº 294, criando 8 cargos de Cirurgião Dentista de Saúde da Família e 8 cargos de Atendente de Consultório Dentário de Saúde da Família
Autor: Poder Executivo
4.2. Projeto de Lei Complementar nº 30/E/2016
Altera a Lei Complementar nº 294, criando 3 cargos de Psicólogo CREAS/CRAS
Autor: Poder Executivo
4.3. Projeto de Lei Complementar nº 31/E/2016
Altera a Lei Complementar nº 294 e 296, instituindo o setor de fiscalização de contratos e serviços prestado à administração municipal
Autor: Poder Executivo
4.4. Projeto de Lei nº 55/E/2016
Estabelece normas para outorga de concessão de uso remunerado de um terreno destinado à construção de um Restaurante Panorâmico, no Parque da Santa Cruz
Autor: Poder Executivo
4.5. Projeto de Lei nº 58/E/2016
Autoriza o Executivo a proceder a desafetação e a alienação de 5 imóveis
Autor: Poder Executivo
4.6. Projeto de Decreto nº 06/2016
Concede do Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Ênio Niderau Farah
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
4.7. Substitutivo nº 02/2016 ao Projeto de Resolução nº 01/2016
Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para cinco as reuniões ordinárias semanais da Câmara
Autor: Bancada do Partido da Solidariedade - SD
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
5.1.1. Pedido de Informações nº 100/2016
Encaminhamento de empréstimos financeiros encaminhados pelo Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.1.2. Pedido de Informações nº 101/2016
Valor gasto com a aquisição de tintas e similares
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.1.3. Pedido de Informações nº 102/2016
Critério adotado para contratação de cooperativas
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.1.4. Pedido de Informações nº 103/2016
Gastos com a aplicação de con-aid para melhorar vias públicas
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.1.5. Pedido de Informações nº 104/2016 à CORSAN
Abastecimento de água via reservatório instalação no Loteamento Avifauna
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.1.5. Pedido de Informações nº 105/2016
Gastos de publicidade do Município com meios de comunicação
Autor: Vereador Alberto João Heck
5.1.6. Pedido de Informações nº 106/2016
Gastos do Município com a manutenção do autódromo
Autor: Vereador Alberto João Heck
5.1.7. Pedido de Informações nº 107/2016
Estrutura de cada Subprefeitura do Município
Autor: Vereador Alberto João Heck
5.1.8. Pedido de Informações nº 108/2016
Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.1.9. Pedido de Informações nº 109/2016
Nomeação de Supervisores Escolares
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.1.10. Pedido de Informações nº 110/2016
Motoristas de veículos leves da Prefeitura
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.1.11. Pedido de Informações nº 111/2016, à 13ª Coordenadoria Regional de Saúde
Encaminhamento de consulta oncológica
Autor: Vereadora Solange Finger
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 206/2016
Reforma e pintura da rampa da rampa de acessibilidade e da faixa de segurança existente na Rua João de Barros e Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.2. Indicação nº 207/2016
Colocação de sinalização e proteção nas pontes e pontilhões existentes no Município
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.3. Indicação nº 208/2016
Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS na Reserva dos Kroth ou imediações
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.4. Indicação nº 209/2016
Realização de melhorias em ruas do Bairro Faxinal Menino Deus
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.5. Indicação nº 210/2016
Patrolamento e encascalhamento da estrada velha a Rio Pardo
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.6. Indicação nº 211/2016
Construção de passarela ou colocação de faixa de segurança na BR-471, próximo ao Santuário de Schoenstatt
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
5.2.7. Indicação nº 212/2016
Seja colocado redutor de velocidade defronte à Escola Estadual de Ensino Fundamental Affonso Pedro Rabuske, em Linha Santa Cruz
Autor: Vereador Ilário Keller
5.2.8. Indicação nº 213/2016
Substituição de lâmpadas na iluminação pública de Linha General Osório
Autor: Vereador Alberto João Heck
5.2.9. Indicação nº 214/2016
Realização de melhorias na estrada geral de Linha Ferminiano
Autor: Vereador Alberto João Heck
5.2.10. Indicação nº 215/2016
Realização de melhorias no calçamento da Rua Vereador Assmann
Autor: Vereador Alberto João Heck
5.3. REQUERIMENTOS
5.3.1. Requerimento nº 116/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Paulo Serafim Kroth
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.3.2. Requerimento nº 117/2016
Realização de Reunião Solene alusiva aos 500 dias que antecedem os 500 anos da Reforma Luterana
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
5.3.3. Requerimento nº 118/2015
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Dalila Assmann
Autor: Vereadora Solange Finger
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
6.1. Pedido de Providência nº 09/2016
Limpeza de terreno na Rua Campo Bom
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 124/E/2016
Resposta ao Pedido de Informações nº 07/2016, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente atestados médicos
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício nº 125/E/2016
Resposta ao Pedido de Informações nº 79/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente nomeação de Servente e Monitora
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício nº 126/E/2016
Solicitação de prorrogação para responder o Pedido de Informações nº 87/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente a construção do banheiro no Parque da Cruz
Autor: Poder Executivo
7.4. Ofício nº 127/E/2016
Solicitação de prorrogação para responder o Pedido de Informações nº 88/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente ruas do Loteamento Blumen Garten
Autor: Poder Executivo
7.5. Ofício nº 128/E/2016
Resposta ao Pedido de Informações nº 84/2016, do Vereador Alberto João Heck, referente dados do orçamento do Município
Autor: Poder Executivo
7.6. Ofício nº 129/E/2016
Resposta ao Pedido de Informações nº 89/2016, do Vereador Edmar Guilherme Hermany, referente Motoristas da Secretaria de Saúde
Autor: Poder Executivo
7.7. Ofício nº 130/E/2016
Resposta ao Pedido de Informações nº 81/2016, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente a área ocupada pelo CAPS-Mental
Autor: Poder Executivo
7.8. Ofício nº 131/E/2016
Envio à Câmara dos Projetos de Lei Complementares nºs 29 a 31/E/2016 e dos Projetos de Lei nºs 55 e 58/E/2016
Autor: Poder Executivo
7.9. Ofício nº 454/2016
Apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 1º Quadrimestres de 2016
Autor: Secretaria Municipal de Saúde
7.10. Ofício nº 29/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 28.376,00
Autor: Centro Social, Cultural e Educacional Gideões
7.11. Ofício de 15/04/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 2.800,00
Autor: Associação dos Grupos e Clubes da Terceira Idade
7.12. Ofício de 20/04/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 23.577,00
Autor: Associação de Judô Santa Cruz
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Wilson Luiz Rabuske
8.2. Solange Finger
8.3. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.4. Paulo Henrique Lersch
8.5. Nasário Eliseu Bohnen
8.6. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.7. Ilário Keller
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alberto João Heck
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing
10. ORDEM DO DIA
10.1. Veto nº 03/2016 ao Projeto de Lei Complementar 08/E/2016
Consolida a Lei Complementar nº 389-A, que dispõe sobre a regularização de edificações
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2016 - Prazo para votação: 29/05/2016
10.2. Projeto de Lei Complementar nº 01/E/2016
Regulamenta o Auxílio Alimentação
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada
10.3. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2016
Altera a Lei Complementar nº 563, modificando a Lei do Loteamento
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/03/2016 - votação sustada
10.4. Projeto de Lei Complementar nº 02/E/2016
Regulamenta o Auxílio Transporte
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada
10.5. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2016
Altera a Lei Complementar 613, criando o Adicional de Qualificação aos servidores concursados da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 28/03/2016
10.6. Projeto de Lei Complementar nº 03/E/2016
Altera a Lei Complementar 296, concedendo bônus de assiduidade a servidor que não faltar ao serviço
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada
10.7. Projeto de Lei Complementar nº 22/E/2016
Altera a Lei Complementar 296, corrigindo a redação sobre gratificação de servidores municipais, constante em Incisos do Art. 88-A desta Lei
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/04/2016
10.8. Projeto de Lei Complementar nº 26/E/2016
Altera a Lei Complementar nº 294, criando a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE - aos ocupantes do cargo de Médico de Saúde de Família
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/05/2016
10.9. Projeto de Lei nº 01/L/2016
Cria o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal - VTAs
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
10.10. Projeto de Lei nº 02/L/2016
Insere, no ensino público e privado, o conteúdo da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 07/08/2006
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 07/03/2016
10.11. Projeto de Lei nº 09/L/2016
Altera a Lei nº 5.297, limitando o serviço de carga e descarga em trajeto da Rua Marechal Floriano Peixoto
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 11/04/2016
10.12. Projeto de Lei nº 10/L/2016
Altera a descrição da Rua Antônio Schuh
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 18/04/2016
10.13. Projeto de Lei nº 13/L/2016
Denomina via pública de Rua Prof. Simão H. a Campis
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz
Ingresso na pauta: 23/05/2016
10.14. Projeto de Lei nº 14/L/2016
Denomina via pública de Rua Francisco Antônio Gonçalves
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz
Ingresso na pauta: 23/05/2016
10.15. Projeto de Lei nº 51/E/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 60.000,00 para custear a cedência do médico Abdalla Juma Abdalla Abdel Hamid
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/05/2016
10.16. Item 5 da pauta - Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 13/04/2015
11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015
11.3. Substitutivo nº 02/2016 ao Projeto de Resolução nº 01/2016
Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para cinco as reuniões ordinárias semanais da Câmara
Autor: Bancada do Partido da Solidariedade - SD
11.4. Projeto de Resolução nº 01/2016
Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para duas as reuniões ordinárias semanais da Câmara
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 30/05/2016
11.5. Projeto de Lei Complementar nº 28/E/2016
Altera a Lei Complementar 563 - Lei do Loteamento, modificando dispositivos para pavimentação em vias públicas de loteamentos
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/05/2016
11.6. Projeto de Lei nº 15/L/2016
Dispõe sobre a contratação diuturna de vigilância armada nas instituições financeiras
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 30/05/2016
11.7. Projeto de Lei nº 53/E/2016
Altera a Lei nº 7.393 e a 7.511 para dar continuidade à permuta de servidores
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/05/2016
11.8. Todas as matérias constante na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).
13. ENCERRAMENTO
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Hildo Ney Caspary
8.2. Gerson Luís Trevisan
8.3. Francisco Carlos Smidt
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alberto João Heck
8.7. Wilson Luiz Rabuske
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elo Ari Schneiders
9.3. Elstor Renato Desbessell
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
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