Sessões

17ª Reunião Ordinária

11/06/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA


PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DE ATA

3.1. Ata da 15ª Reunião Ordinária, realizada aos 28/05/2018

3.2. Ata da 16ª Reunião Ordinária, realizada aos 04/06/2018

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Autoriza ceder uso de imóvel para o Santa Cruz do Sul Chacais
Autor: Poder Executivo
 
 
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
5.1.1. Pedido de Informação nº 55/2018 ao Ministério das Cidades           
Canalização de córregos e pavimentação na marginal do Arroio das Pedras           
Autor: Vereador Francisco Carlos Sdmidt
 
 
5.2. INDICAÇÕES
 
5.2.1. Indicação nº 310/2018           
Colocação de boca de lobo na Rua Guilherme Hansel          
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
Implantação de energia fotovoltaica para atender a demanda de enérgica da Prefeitura Municipal          
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2.3. Indicação nº 312/2018           
Pavimentação da Travessa Rabuske, em Linha Pinheiral          
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Implantação de faixa de pedestres defronte à 6ª Coordenadoria Regional de Educação – 6ª CRE           
Autor: Vereador Alex Knak
 
5.2.5. Indicação nº 314/2018          
Realização de melhorias na Rua Homero Viana           
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
5.2.6. Indicação nº 315/2018 à Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR          
Realização de melhorias na sinalização do trânsito no Viaduto Fritz e Frida           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2.7. Indicação nº 316/2018          
Patrolamento e encascalhamento da Rua Walder Rude Kipper           
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Disponibilização de mais Médicos Pediatras para atender no Centro Materno Infantil - CEMAI           
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Disponibilização de mais Médicos Pediatras na Estratégia de Saúde da Família – ESF Faxinal          
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Reforma da parada de ônibus localizada na confluência da Rua Coronel Oscar Rafael Jost com a Rua Gonçalves Ledo          
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Redimensionamento e aumento do tamanho das bocas de lobo existentes em trajeto da Rua Fernando Abott           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
5.2.12. Indicação nº 321/2018           
Instalação de posto de coleta de resíduos eletrônicos em Linha Santa Cruz           
Autor: Suplente de Vereador Paulo José Fröhlich no exercício da vereança
 
Realização do serviço de roçada, patrolamento e encascalhamento da estrada de Cerro Alegre Alto           
Autor: Vereador Licério José Agnes
 
Aumento do espaço físico da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Pequeninos do Faxinal         
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
5.2.15. Indicação nº 324/2018           
Instalação de redutor de velocidade na Rua Victor Frederico Baumhardt           
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
5.2.16. Indicação nº 325/2018           
Melhorias nas laterais da Rua Victor Frederico Baumhardt           
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
5.2.17. Indicação nº 326/2018           
Instalação de academia ao ar livre na praça do Bairro Esmeralda           
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
5.2.18. Indicação nº 327/2018 à administração do Estado do Rio Grande do Sul
Instalação, em Santa Cruz do Sul, de uma Coordenadoria Regional do Instituto Geral de Perícias           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
 
5.3. REQUERIMENTO
 
5.3.1. Requerimento nº 169/2018          
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Benedito Baltazar Goldschmidt           
Autor: Vereador Licério José Agnes
 
5.3.2. Requerimento nº 170/2018           
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Benedito Baltazar Goldschmidt          
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
5.3.3. Requerimento nº 171/2018           
Envio de Moção de Pesar aos familiares de José Martin da Silva           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
Melhorias nas redes de energia elétrica do Parque da Oktoberfest          
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Retirada dos galhos de árvores na Rua Professor Dourado           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

 
7.1. Ofício nº 315/PGM/2018
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 35/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente ao Processo Seletivo nº 14/2018
Autor: Poder Executivo
 
7.2. Ofício nº 323/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 35/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente ao Processo Seletivo nº 14/2018
Autor: Poder Executivo
 
7.3. Ofício nº 330/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 34/2018, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente obras de calçamento em parceria
Autor: Poder Executivo
 
7.4. Ofício nº 331/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 36/2018, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente obra de calçamento da Rua Homero Viana
Autor: Poder Executivo
 
7.5. Ofício nº 332/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 39/2018, da Vereadora Kelly Moraes, referente mudança de Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Esmeralda para Unidade Estratégia Saúde da Família - ESF
Autor: Poder Executivo
 
7.6. Ofício nº 333/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 37/2018, do Vereador Paulo Henrique Lersch, referente transferência de local da Farmácia Municipal
Autor: Poder Executivo
 
7.7. Ofício nº 334/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 44/2018, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente calçamento do passeio em terreno de esquina da Rua General Daltro Filho com a Rua Padre José Boelzer
Autor: Poder Executivo
 
7.8. E-mail de abril/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 40/2018, da Vereadora Solange Finger, referente benefícios previdenciários
Autor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Gerson Luís Trevisan
8.2. Francisco Carlos Smidt
8.3. Elstor Renato Desbessell
8.4. Edmar Guilherme Hermany
8.5. Bruna Jeanine Molz
8.6. Ari Thessing
8.7. André Francisco Scheibler


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Mathias Bertram
9.2. Paulo Henrique Lersch
9.3. Solange Finger


10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto Parcial nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 48/E/2018
 Cede uso de imóvel à Companhia Riogrande de Saneamento – CORSAN Autor da parte vetada: Vereador Francisco Carlos Smidt
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Prazo para votação: 09/06/2018

10.2. Veto Parcial nº 08/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor da parte vetada: Vereador Alex Knak e Hildo Ney Caspary
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Prazo para votação: 15/06/2018

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.5. Substitutivo nº 03/2018 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor da Proposta original: Vereador Francisco Carlos Smidt
 Autor do Substitutivo: todos os Vereadores

10.6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.7. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2018
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018

10.8. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.9. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.10. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.11. Projeto de Lei nº 02/L/2018
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.12. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
 Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.13. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.14. Projeto de Lei nº 05/L/2018
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
 Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.16. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.17. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.18. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.19. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.20. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.21. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de   
semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018

10.22. Projeto de Lei nº 20/L/2018
 Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018

10.23. Projeto de Lei nº 26/L/2018
 Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.24. Projeto de Lei nº 27/L/2018
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.25. Projeto de Lei nº 29/L/2018
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos 
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.26. Projeto de Lei nº 30/L/2018
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.27. Projeto de Lei nº 31/L/2018
 Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.28. Projeto de Lei nº 72/E/2018
 Autoriza ceder uso de imóvel para o Santa Cruz do Sul Chacais
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.28.1. Mensagem Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 72/E/2018
 Autoriza ceder uso de imóvel para o Santa Cruz do Sul Chacais
 Autor: Poder Executivo

10.29. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary e Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.30. Projeto de Decreto nº 05/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018

10.31. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018
        Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Roberto Jeferson Gross
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.32. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018
 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018

10.33. Projeto de Resolução nº 02/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.34. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Veto nº 09/2018 ao Projeto de Lei nº 22/L/2018
Dispõe sobre divulgação da lista de ruas para execução de obras de pavimentação via sistema de parceria
Autor do Projeto de Lei: Vereador Alex Knak
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 30/06/2018

11.2. Projeto de Resolução nº 03/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de                                
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018

11.3. Projeto de Lei Complementar nº 14/E/2018
 Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018

11.4. Projeto de Lei nº 32/L/2018
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018

11.5. Projeto de Lei nº 33/L/2018
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018

11.6. Projeto de Lei nº 86/E/2018
Autoriza ceder o uso de parte de imóvel, situado na Rua Geraldino Dias Lima,  à Agremiação dos Viajantes e Representantes Comerciais de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 04/06/2018

11.7. Projeto de Lei nº 87/E/2018
Autoriza ceder o uso de parte de imóvel, situado na Rua Ênio dos Santos, ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 04/06/2018

11.8. Todas as matérias constantes na pauta

 

12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Solange Finger
8.2. Paulo Henrique Lersch
8.3. Mathias Bertram
8.4. Luizinho Ruas
8.5. Licério José Agnes
8.6. Kelly Moraes
8.7. Hildo Ney Caspary

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alceu Crestani
9.2. Alex Knak
9.3. André Francisco Scheibler
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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