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18ª Reunião Ordinária

18/06/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA
 
PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 7ª Reunião Solene, realizada aos 11/06/2018
 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

 
Altera a Lei Complementar nº 294/2005 e a 296/2005, que dispõem sobre o quadro e regime jurídicos dos servidores  
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Soldador
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 9 Operários
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 2 Serventes
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Servente
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 4 Operários
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Servente
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Atendente de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 2 Atendentes de EMEI
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 25 Auxiliares de Escola
Autor: Poder Executivo
 
Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente Monte Alverne
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Médico Veterinário
Autor: Poder Executivo
 
Altera a Lei nº 7.856/2017, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio do Poder Público
Autor: Poder Executivo
 
Cria o Fundo Municipal do Transporte Coletivo Urbando
Autor: Poder Executivo
 
Dispõe sobre a veiculação de propaganda Busdoor nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo
Autor: Poder Executivo
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal
Autor: Poder Executivo
 
Altera Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
Autor: Poder Executivo
 
 
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
Procedimentos cardíacos no Hospital Santa Cruz
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Envolvimento de veículo do Município em acidentes de trânsito
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Cessão de uso de imóvel à empresa E.S.B. Elaboradora de Subprodutos de Origem Animal do Brasil Ltda
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
 
5.2. INDICAÇÕES
 
Pavimentação da quadra paralela à BR-471, entre a Rua Jornalista Roni Foster e a Rua Olaria
Autor: Vereador Alex Knak
 
Execução da obra de novo passeio público defronte ao Centro Social Urbano
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Melhorias na iluminação pública da Rua Dona Leopoldina
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Execução da obra de pavimentação da Rua Roman Riesch
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Patrolamento das estradas de Cerro Alegre Baixo
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Recolocação de guard rail no cruzamento da Rua São José com a Rua Farroupilha
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Colocação de malas de concreto e/ou guard rail no cruzamento da Rua São José com a Av. Gaspar Bartholomay
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Execução da obra do passeio público para pedestres na Rua Lindolfo Grawunder
Autor: Vereador Licério José Agnes
 
Melhorias na rua Victor Frederico Baumhardt e no Corredor Schuck
Autor: Vereadora Solange Finger
 
Melhoria na sinalização de trânsito próximo ao Condomínio Belle Ville
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
 
5.3. REQUERIMENTO
 
Envio de Moção de Congratulações aos integrantes da Banda Nova Geração
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
Melhorias na iluminação da BR-471, no trajeto entre a Rua Jornalista Roni Foster e a concessionária Citröen
Autor: Vereador Alex Knak
 
Colocação de câmeras de segurança na entrada do Parque de Eventos
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
7.1. Ofício nº 335/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 38/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente custo de paradas de ônibus
Autor: Poder Executivo
 
7.2. Ofício nº 336/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 189/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente desafetações de imóveis
Autor: Poder Executivo
 
7.3. Ofício nº 338/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 42/2018, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente prestadoras de serviço ao Município
Autor: Poder Executivo
 
7.4. Ofício nº 339/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 51/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente realização de horas extras
Autor: Poder Executivo
 
7.5. Ofício nº 342/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 52/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente maiores devedores do erário público municipal
Autor: Poder Executivo
 
7.6. Ofício nº 345/E/2018
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 15/E/2018 e dos Projetos de Lei nºs 88 a 104/E/2018
Autor: Poder Executivo
 
7.7. Ofício nº 331/2018
Comunicação sobre o crédito de R$ 46.750,00 vinculado ao contrato firmado com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE
Autor: Caixa Econômica Federal
 
7.8. Ofício nº 620/2018
Comunicação sobre o crédito de R$ 61.540,00 vinculado ao contrato firmado com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE
Autor: Caixa Econômica Federal
 
7.9. Ofício n 52/23ºBPM-P3-2018
Resposta à Indicação nº 273/2018, do Vereador Ari Thessing, referente Posto Policial em Monte Alverne
Autor: Brigada Militar
 
 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Solange Finger
8.2. Paulo Henrique Lersch
8.3. Mathias Bertram
8.4. Luizinho Ruas
8.5. Licério José Agnes
8.6. Kelly Moraes
8.7. Hildo Ney Caspary
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alceu Crestani
9.2. Alex Knak
9.3. André Francisco Scheibler
 
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Dispõe sobre divulgação da lista de ruas para execução de obras de pavimentação via sistema de parceria
Autor do Projeto de Lei: Vereador Alex Knak
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 30/06/2018
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA          
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via le           
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de                                 
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
10.9. Projeto de Lei nº 02/L/2018          
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável           
Autor: Vereador Alex Knak           
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas           
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017           
Ingresso na pauta: 22/05/2017
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos           
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017
 
10.12. Projeto de Lei nº 05/L/2018           
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental           
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017           
Ingresso na pauta: 07/08/2017
 
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais           
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural            
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul           
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
10.20. Projeto de Lei nº 20/L/2018          
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
10.21. Projeto de Lei nº 26/L/2018          
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos             
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas          
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
10.25. Projeto de Lei nº 31/L/2018           
Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
10.28. Projeto de Lei nº 72/E/2018          
Autoriza ceder uso de imóvel para o Santa Cruz do Sul Chacais           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2018
 
Autoriza ceder uso de imóvel para o Santa Cruz do Sul Chacais           
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza ceder o uso de parte de imóvel, situado na Rua Geraldino Dias Lima,  à Agremiação dos Viajantes e Representantes Comerciais de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Autoriza ceder o uso de parte de imóvel, situado na Rua Ênio dos Santos, ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary e Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21          
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018
 
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Roberto Jeferson Gross           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
10.36. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 
 
Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul          
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira         
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
11.4. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
 
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Gerson Luís Trevisan
8.2. Francisco Carlos Smidt
8.3. Elstor Renato Desbessell
8.4. André Francisco Scheibler
8.5. Alex Knak
8.6. Alceu Crestani
8.7. Solange Finge
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Ari Thessing
9.2. Bruna Jeanine Molz
9.3. Edmar Guilherme Hermany
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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