Sessões

19ª Reunião Ordinária

25/06/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA
PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018, ÀS 18h.
 
1. ABERTURA
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 17ª Reunião Ordinária, realizada aos 11/06/2018
 
3.2. Ata da 8ª Reunião Solene, realizada aos 18/06/2018
 
 
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
 
Autoriza a alienação de três terrenos situados na Rua Conselheiro Serafim Waechter
 Autor: Poder Executivo
 
Autoriza ceder à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN o uso de fração de imóveis localizados no Loteamento Popular Aliança e no Loteamento Marx
Autor: Poder Executivo    
 
Autoriza ceder ao Lar de Auxílio Espiritual Lírios da Luz o uso de imóvel localizado na Rua Ernesto Söhnle
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza abrir créditos especiais no montante de R$ 6.200.000,00 para custear despesas de diversas Secretarias
Autor: Poder Executivo
  
Autoriza a contratação de 1 Psicólogo
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Tecnólogo de Estradas e Topografia
Autor: Poder Executivo
 
Altera a Lei nº 6.906/2013, que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados dos Município de Santa Cruz do sul
Autor: Poder Executivo
 
Constitui Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Resolução nº 03/2018, que altera o Regimento Interno da Câmara
Autor: Mesa da Câmara

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
5.1.1. Pedido de Informação nº 59/2018           
Espera por cirurgias de alta complexidade           
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
5.1.2. Pedido de Informação nº 60/2018           
Custo com a construção de paradas de ônibus           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
          
 
5.2. INDICAÇÕES
 
5.2.1. Indicação nº 338/2018           
Funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR           
Autor: Vereador Alex Knak
 
Disponibilização de transporte coletivo no horário noturno na Rua Arnoldo Henrique Zimmer           
Autor: Vereador Alex Knak
 
5.2.3. Indicação nº 340/2018           
Colocação de quebra-molas na Rua Arnoldo Henrique Zimmer           
Autor: Vereador Alex Knak
 
Realização de melhorias na iluminação pública da Rua Arnoldo Henrique Zimmer           
Autor: Vereador Alex Knak
 
Realização de melhorias na estrada que liga Linha João Alves a Linha Pinheiral           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.6. Indicação nº 343/2018           
Colocação de quebra-molas na Rua Cel. Luciano de Souza           
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
5.2.7. Indicação nº 344/2018           
Realização de melhorias nas estradas de Capão da Cruz e Três Mártires           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Realização de melhorias na sinalização e intensificação da fiscalização do tráfego de caminhões no Acesso Grasel           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Manutenção da estrada de Rincão do Sobrado           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Patrolamento e encascalhamento no acesso e estradas vicinais de Quarta Linha Nova           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
 
5.3. REQUERIMENTO
 
5.3.1. Requerimento nº 181/2018           
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Véra Lucia Paulina Weiss              
Autor: Vereador Alceu Crestani
 
5.3.2. Requerimento nº 182/2018           
Envio de Moção de Congratulações à Senadora Ana Amélia Lemos                 
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Marlene de Oliveira Reyes           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Envio de Moção de Congratulações à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
Recolocação de boca de lobo no entroncamento da Rua Homero Viana e Professor Antônio Koehler           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
Reforço da sinalização “Pare” na confluência da Rua Tiradentes e Rua Assis Brasil           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.3.4. Requerimento nº 184/2018
Envio de Moção de Congratulações à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
7.1. Ofício nº 361/E/2018
Envio á Câmara dos Projetos de Lei nºs 105 a 109/e/2018 e 111 e 112/E/2018           
Autor: Poder Executivo
 
7.2. Ofício nº 357/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 50/E/2018, da Vereadora Kelly Moraes, referente relação de servidores públicos
Autor: Poder Executivo
 
7.3. Ofício nº 348/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 53/E/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente parada de ônibus em Linha Pinheiral
Autor: Poder Executivo
 
7.4. Ofício nº 362/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 54/E/2018, da Vereadora Kelly Moraes, referente relação de servidores públicos
Autor: Poder Executivo
 
7.5. Ofício nº 364/PGM/2018
Resposta às Indicações nºs 317 e 318/2018, ambas do Vereador Luizinho Ruas, referente disponibilização de maior número de Médicos Pediatras
Autor: Poder Executivo
 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Gerson Luís Trevisan
8.2. Francisco Carlos Smidt
8.3. Elstor Renato Desbessell
8.4. André Francisco Scheibler
8.5. Alex Knak
8.6. Alceu Crestani
8.7. Solange Finge
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Ari Thessing
9.2. Bruna Jeanine Molz
9.3. Edmar Guilherme Hermany
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Dispõe sobre divulgação da lista de ruas para execução de obras de pavimentação via sistema de parceria
Autor do Projeto de Lei: Vereador Alex Knak
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 30/06/2018
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA           
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller            
Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei           
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell            
Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU            
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt              
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS            
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt           
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
10.9. Projeto de Lei nº 02/L/2018          
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável           
Autor: Vereador Alex Knak           
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017           
Ingresso na pauta: 15/05/2017
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas            
Autor: Vereador Alex Knak             
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017             
Ingresso na pauta: 22/05/2017
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos           
Autor: Vereador Alex Knak            
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017            
Ingresso na pauta: 07/08/2017
 
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais            
Autor: Vereador Alex Knak            
Ingresso na pauta: 26/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural            
Autor: Vereador Mathias Bertram           
Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz            
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul            
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
10.18. Projeto de Lei nº 20/L/2018           
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
10.19. Projeto de Lei nº 26/L/2018          
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”            
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos             
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas          
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
10.23. Projeto de Lei nº 31/L/2018           
Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary e Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018
 
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Roberto Jeferson Gross           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
10.33. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 
 
Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 294/2005 e a 296/2005, que dispõem sobre o quadro e regime jurídicos dos servidores             
Autor: Poder Executivo
 
11.3. Projeto de Lei nº 88/E/2018          
Autoriza a contratação de 1 Soldador          
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
11.4. Projeto de Lei nº 89/E/2018           
Autoriza a contratação de 9 Operários           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
11.5. Projeto de Lei nº 90/E/2018           
Autoriza a contratação de 2 Serventes           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
11.6. Projeto de Lei nº 91/E/2018           
Autoriza a contratação de 1 Servente           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
11.7. Projeto de Lei nº 93/E/2018         
Autoriza a contratação de 4 Operários           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
11.8. Projeto de Lei nº 94/E/2018          
Autoriza a contratação de 1 Servente           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Autoriza a contratação de 1 Atendente de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI            
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
11.10. Projeto de Lei nº 96/E/2018           
Autoriza a contratação de 2 Atendentes de EMEI           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
11.11. Projeto de Lei nº 97/E/2018          
Autoriza a contratação de 25 Auxiliares de Escola           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
11.12. Projeto de Lei nº 99/E/2018          
Autoriza a contratação de 1 Médico Veterinário          
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Altera a Lei nº 7.856/2017, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio do Poder Público           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
11.14. Projeto de Lei nº 101/E/2018          
Cria o Fundo Municipal do Transporte Coletivo Urbando           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Dispõe sobre a veiculação de propaganda Busdoor nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Altera Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município          
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
11.18. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
 
==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Paulo Henrique Lersch
8.2. Mathias Bertram
8.3. Luizinho Ruas
8.4. Licério José Agnes
8.5. Kelly Moraes
8.6. Hildo Ney Caspary
8.7. Edmar Guilherme Hermany
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Elstor Renato Desbessell
9.2. Francisco Carlos Smidt
9.3. Gerson Luís Trevisan
=============================================================
 
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
 
Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

 


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