1ª Reunião Ordinária

20 de fevereiro de 2017 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 2ª reunião extraordinária, realizada aos 19/01/2017


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Alex Knak

4.2. Veto nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 35/L/2016
Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
Autor do Projeto: Vereador Nasário Eliseu Bohnen e Gerson Luís Trevisan
Autor do Veto: Poder Executivo

4.3. Veto nº 02/2017 ao Projeto de Lei nº 50/L/2016
Dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas em edificações
Autor do Projeto: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Autor do Veto: Poder Executivo

4.4. Veto nº 03/2017 às Emendas ao Projeto de Lei nº 166/E/2016
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017
Autor das Emendas: vários Vereadores
Autor do Veto: Poder Executivo

4.5. Veto nº 07/2016 ao Projeto de Lei nº 36/L/2016
Institui a “Parada Segura” para mulheres usuárias do transporte coletivo
Autor do Projeto: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Autor do Veto: Poder Executivo

4.6. Veto nº 08/2016 ao Projeto de Lei nº 46/L/2016
Insere o conteúdo da Lei Maria da Penha nas escolas públicas municipais
Autor do Projeto: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Autor do Veto: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 02/L/2017
Institui o Dia e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais
Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz

4.8. Projeto de Lei nº 03/L/2017
Considera como patrimônio histórico municipal a pavimentação com paralelepípedos da Rua Ramiro Barcelos, no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

4.9. Projeto de Lei nº 04/L/2017
Adota a família de bonecos Fritz e Frida, e Max e Milli, como símbolo turístico do Município
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

4.10. Projeto de Lei nº 04/E/2017
Altera a Lei nº 6.686, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
Autor: Poder Executivo

4.11. Projeto de Lei nº 05/L/2017
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo 
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

4.12. Projeto de Lei nº 06/L/2017
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

4.13. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

4.14. Projeto de Resolução nº 01/2017
Altera a Resolução nº 01/2010 que regulamenta a concessão dos títulos de cidadania
Autor: Vereador Ari Thessing


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 01/2017
Realização de teste de leishmaniose na Rua Frederico Rech nº 156
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.2. Pedido de Informação nº 02/2017
Médico Veterinário responsável e outras ações relacionadas às zoonoses
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.3. Pedido de Informação nº 03/2017
Atendimento de animais via convênio com o Centro Veterinário Wazlawik
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.4. Pedido de Informação nº 04/2017
Realização da obra de calçamento na Rua Prof. Etvino Hoppen
Autor: Vereadora Solange Finger

5.1.5. Pedido de Informação nº 05/2017
Impacto na arrecadação municipal com o advento de Lei Complementar nº 696/2016, que alterou o Código Tributário
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.6. Pedido de Informação nº 06/2017
Envio à Câmara de relação de servidores municipais
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell 

5.1.7. Pedido de Informação nº 07/2017
Quantidade de cirurgias realizadas nos últimos três meses
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell 

5.1.8. Pedido de Informação nº 08/2017
Atribuições do Agente de Trânsito e do Guarda Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 01/2017
Realização de melhorias em 6 ruas do Bairro Faxinal Menino Deus
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.2. Indicação nº 02/2017
Realização de melhorias em e ruas do Loteamento Dona Carlota
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.3. Indicação nº 03/2017
Patrolamento e encascalhamento da Rua Horácio da Veiga
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.4. Indicação nº 04/2017
Patrolamento e encascalhamento da Rua Cambará
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.5. Indicação nº 05/2017
Patrolamento e encascalhamento da Rua Acre
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.6. Indicação nº 06/2017
Instalação de quebra-molas na Rua Edvino Haeser
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.7. Indicação nº 07/2017
Patrolamento e encascalhamento da Rua Sobradinho
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.8. Indicação nº 08/2017
Execução do serviço de limpeza do Arroio do Moinho
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.9. Indicação nº 09/2017
Instalação de controladores de velocidade na Av. Prefeito Orlando Oscar Baumhardt
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.10. Indicação nº 10/2017
Patrolamento, encascalhamento e sinalização das estradas do interior
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.11. Indicação nº 11/2017
Colocação de redutores de velocidade na Rua Gustavo Schünck
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.12. Indicação nº 12/2017
Colocação de iluminação pública na parada de ônibus defronte ao Motel Kascata
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.13. Indicação nº 13/2017
Criação de vagas de estacionamento na Rua Júlio de Castilhos
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.14. Indicação nº 14/2017
Pavimentação  com aplicação de Con-Aid em trajeto da estrada da Linha Áustria
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.15. Indicação nº 15/2017
Melhorias na rampa de acesso a cadeirantes na Rua Fernando Abott com a Rua Marechal Floriano
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.16. Indicação nº 16/2017
Limpeza, roçada e reparos nas praças do Bairro Schulz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.17. Indicação nº 17/2017
Reforma geral da passarela da Rua Piauí com a Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.18. Indicação nº 18/2017
Melhorias nas ruas do Loteamento Ohland
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.19. Indicação nº 19/2017
Patrolamento e encascalhamento de estradas em Cerro Alegre Baixo
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.20. Indicação nº 20/2017
Patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Oliveira
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.21. Indicação nº 21/2017
Limpeza no banheiro da Praça Deputado Siegfried Emmanuel Heuser.
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.22. Indicação nº 22/2017
Colocação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Henrique Zimmer
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.23. Indicação nº 23/2017
Construção de pista de caminhada no Bairro Aliança
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.24. Indicação nº 24/2017
Implantação de praça e academia ao ar livre em Linha Pinheiral
Autor: Vereador Mathias Bertram


5.3. REQUERIMENTOS

5.3.1. Requerimento nº 01/2017
Realização de reunião solene para homenagear representantes do Município em concursos de beleza
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.3.2. Requerimento nº 03/2017
Realização de reunião especial para discutir sobre o abastecimento de água
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.3. Requerimento nº 07/2017
Realização de reunião especial para discutir questões que envolvem o Residencial Viver Bem
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.4. Requerimento nº 10/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Claudio Laureno Henn
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.5. Requerimento nº 11/2017
Envio de Moção de Congratulações à Associação de Moradores do Bairro Linha Santa Cruz - AMORSLISC
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.6. Requerimento nº 12/106
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Marfa Dorfey
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

 

6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 01/2017
Patrolamento e encascalhamento da estrada de Linha Felipe Neri, do salão Breunig ao salão Gralow
Autor: Vereador Hildo Ney Caspry

6.2. Pedido de Providência nº 02/2017
Patrolamento e encascalhamento da estrada de Linha Felipe Neri, do salão Breunig à entrada geral de São Martinho
Autor: Vereador Hildo Ney Caspry


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 29/E/2017
Envio à Câmara do Projeto de Lei nº 04/E/2017
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 32/SMF/2017
Convite aos senhores Vereadores para participação na audiência pública da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016, às 9h do dia 23/02/2017, no plenário da Câmara
Autor: Secretaria Municipal de Fazenda

7.3. Ofício nº 44/SESA/2017
Comunicação da apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre de 2016 e o anual de 2016, às 18h do dia 20/02/2017, no plenário da Câmara 
Autor: Secretaria Municipal de Saúde

7.4. Ofício de 28/12/2016
Resposta ao Requerimento nº 346 e 344/2016, pelos quais foi enviada Moção de Pesar alusiva ao falecimento de jogadores e integrantes da Associação Chapecoense de Futebol
Autor: Associação Chapecoense de Futebol

7.5. Ofício nº 89/2016
Resposta à Indicação nº 454/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente a instalação de Agências Lotéricas
Autor: Caixa Econômica Federal

7.6. Ofício nº 03/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 10.500,00
Autor: Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas – AGEFA

7.7. Ofício de 05/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 28.376,00
Autor: Centro Social, Cultural e Educacional Gideões

7.8. Ofício nº 135/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 10.500,00
Autor: Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas – AGEFA

7.9. Ofício de 19/01/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
Autor: Esporte Clube União Corinthians

7.10. Ofício de 19/01/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 131.800,00
Autor: Centro Integrado Entre Gerações – CIEG

7.11. Ofício de 01/02/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 6.950,00
Autor: Grupo de Apoio à Brigada Militar

7.12. Ofício de 27/01/2017
Prestação de contas de 5 subvenções sociais no montante de R$ 274.805,95
Autor: Associação   de   Projeto   Educacional  e   Social   Para   Crianças e
Adolescentes - AESCA

7.13. Ofícios/GIGOV/Santa Maria
Comunicação/notificação (11) sobre recursos federais no montante de R$  2.050.452,35, destinados a programas sociais
Autor: Caixa Econômica Federal

7.14. Ofício de 31/01/2017
Prestação de contas de duas subvenções sociais no montante de R$ 33.000,00
Autor: Instituto Humanitas Fraternidade


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Solange Finger
8.2. Mathias Emílio Bertram
8.3. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.4. Licério José Agnes
8.5. Kelly Moraes
8.6. Hildo Ney Caspary
8.7. Gerson Luís Trevisan

 

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alceu Crestani
9.2. Alex Knak
9.3. André Francisco Scheibler


10. ORDEM DO DIA

10.1. Projeto de Lei nº 133/E/2016
Autoriza ceder o uso da Torre Multicanal, instalada na Rua Guatambu, à empresa V de M Vargas - ME
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 07/11/2016

10.2. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016

10.3. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 
(o assunto para pronunciamento precisa constar na pauta – tem que fazer inscrição em livro, durante a reunião, até o Presidente anunciar a Ordem do Dia)

11.1. Todas as matérias constante na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(o assunto para pronunciamento é livre - tem que fazer inscrição em livro, durante a reunião, até o Presidente anunciar a Ordem do Dia)


13.  ENCERRAMENTO


==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Francisco Carlos Smidt
8.2. Elstor Renato Desbessell
8.3. Edmar Guilherme Hermany
8.4. André Francisco Scheibler
8.5. Alex Knan
8.6. Alceu Crestani
8.7. Solange Finger

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Ari Thessing
9.2. Bruna Jeanine Molz
9.3. Bruno Cesar Faller
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

 

 

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