1ª Reunião Ordinária

15 de fevereiro de 2016 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 18h.

 

1. ABERTURA

 

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS

 

3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 6ª reunião extraordinária, realizada aos 23/12/2015

3.2. Votação da Ata da 1ª reunião extraordinária, realizada aos 15/01/2016

3.3. Votação da Ata da 2ª reunião extraordinária, realizada aos 11/02/2016

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Veto nº 01/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2015
  Altera a Lei Complementar nº 296 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – referente realização de exames periódicos de saúde
  Autor do Projeto de Lei Complementar: Vereador Elstor Renato Desbessell 
  Autor do Veto: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei Complementar nº 01/E/2016
  Regulamenta o Auxílio Alimentação
  Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei Complementar nº 02/E/2016
  Regulamenta o Auxílio Transporte
  Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei Complementar nº 03/E/2016
  Altera a Lei Complementar 296, concedendo bônus de assiduidade a servidor que não faltar ao serviço
  Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 11/E/2016
  Autoriza ceder ao Município de Rio Pardo o servidor Luiz André Borstmann de Freitas
  Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 12/E/2016
  Autoriza abrir créditos adicionais no montante de R$ 1.619.472,29, criando e reforçando dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde
  Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 13/E/2016
  Autoriza abrir créditos especiais no montante de R$ 52.053,92, criando e reduzindo dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde
  Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 14/E/2016
  Autoriza abrir créditos especiais no montante de R$ 290.682,07, criando dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde
  Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 15/E/2016
  Autoriza abrir créditos especiais no montante de R$ 3.612.109,75, para custear despesas de diversas Secretarias
  Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Lei nº 16/E/2016
  Altera a Lei nº 7.495, alterando a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/SCS
  Autor: Poder Executivo

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 01/2016
  Frota de veículos de Santa Cruz do Sul e arrecadação oriunda dos veículos
  Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.2. Pedido de Informações nº 02/2016
  Medidas adotadas referente ao controle do mosquito Aedes aegypti
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.3. Pedido de Informações nº 03/2016
  Arrecadação oriunda da locação de espaços públicos
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 01/2016
  Reparos no bueiro da Rua Schulz com a Rua Farroupilha
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.2. Indicação nº 02/2016
  Patrolamento da estrada de Linha Áustria
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.3. Indicação nº 03/2016
  Recuperação do calçamento em trajeto da Rua Pará
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.4. Indicação nº 04/2016 à Secretaria Estadual de Educação e à 6ª Coordenadoria Regional de Educação
  Manifestação pelo não fechamento do ensino médio noturno da Escola Estadual Monte Alverne
  Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.5. Indicação nº 05/2016
  Melhorias em 8 ruas do Bairro Faxinal Menino Deus
  Autor: Vereador  Luís Carlos Fagundes Ruas

5.2.6. Indicação nº 06/2016
  Implantação de praça próximo ao ponto de táxi da Rua Dep. Júlio de Oliveira Vianna
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.7. Indicação nº 07/2016
  Patrolamento e encascalhamento da Rua Cambará
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.8. Indicação nº 08/2016
  Instalação de academia ao ar livre na Reserva dos Kroth
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.9. Indicação nº 09/2016
  Patrolamento da estrada da Reserva dos Kroth e São José da Reserva
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.10. Indicação nº 10/2016
  Asfaltamento da ruas do Loteamento Petrópolis
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.11. Indicação nº 11/2016
  Construção de posto de saúde na Reserva dos Kroth ou em São José da Reserva
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.12. Indicação nº 12/2016
  Instalação de iluminação pública e outras melhorias na Rua Irmã Germana Rech
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.13. Indicação nº 13/2016
  Patrolamento de estradas e corredores do interior
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

 

5.3. REQUERIMENTOS

5.3.1. Requerimento nº 01/2016
  Realização de reunião solene para homenagear a Guarda Municipal
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.2. Requerimento nº 06/2016
  Envio de Moção de Pesar aos familiares de Carlinda Maria Melchiors
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.3. Requerimento nº 07/2016
  Envio de Moção de Pesar aos familiares de Reno João Etges
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.4. Requerimento nº 08/2016
  Envio de Moção de Pesar aos familiares de Fernando Gouvêa
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

 

6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 01/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 215/2015, da Vereadora  Rejane Maria Nunes Frantz Henn, referente bolsa família
  Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 02/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 214/2015, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente a liberação de exames médicos
  Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 03/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 221/2015, da Vereador  Rejane Maria Nunes Frantz Henn, referente os professores municipais
  Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 05/E/2016
  Envio à Câmara dos Projetos de Lei Complementares nºs 01 a 03/E/2016 e dos Projetos de Lei nºs 11 a 16/E/2016
  Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 0059/2016/GIGOV
  Comunicação da liberação de R$ 34.515,00 do Orçamento Geral da União – OGU -  ao programa Turismo Social no Brasil
  Autor: Caixa Econômica Federal

7.6. Ofício de 26/01/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
  Autor: Centro Esportivo, Educacional e Social Santa Cruz

7.7. Ofício nº 08/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 28.376,00
  Autor: Centro Social, Cultural e Educacional Gideões

7.8. Ofício de 15/12/2015
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 17.100,00 e R$ 135.200,00
  Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA

7.9. Ofício de 16/12/2015
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 9.000,00 e de R$ 40.500,00
  Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA

7.10. Ofício de 07/01/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 64.702,00
  Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA

7.11. Ofício de 28/01/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 9.000,00 e de R$ 40.500,00
  Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA

7.12. Ofício de 29/01/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 135.200,00  R$ 64.702,00
  Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA

7.13. Ofício de 29/01/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 17.100,00 e R$ 135.200,00
  Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Wilson Luiz Rabuske
8.2. Solange Finger
8.3. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.4. Paulo Henrique Lersch
8.5. Nasário Eliseu Bohnen
8.6. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.7. Ilário Keller

 

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alberto João Heck
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing

 

10. ORDEM DO DIA

10.01. Projeto de Lei nº 191/E/2015
  Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 13/09/2015

10.01.1. Emenda nº 39/2015 ao Projeto de Lei nº 191/E/2015
  Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
  Autor: Gerson Luís Trevisan

10.02. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

 

11.  DISCUSSÃO DA PAUTA

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
  Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
  Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
  Ingresso na pauta: 13/04/2015

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
  Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
  Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
  Ingresso na pauta: 01/06/2015

11.3. Todas as matérias constante na pauta

 

12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).

 

13.  ENCERRAMENTO

 

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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Hildo Ney Caspary
8.2. Gerson Luís Trevisan
8.3. Francisco Carlos Smidt
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alberto João Heck
8.7. Wilson Luiz Rabuske

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elo Ari Schneiders
9.3. Elstor Renato Desbessell
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:

- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:

- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
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