1ª Reunião Ordinária
15 de fevereiro de 2016 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 18h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DA ATA
3.1. Votação da Ata da 6ª reunião extraordinária, realizada aos 23/12/2015
3.2. Votação da Ata da 1ª reunião extraordinária, realizada aos 15/01/2016
3.3. Votação da Ata da 2ª reunião extraordinária, realizada aos 11/02/2016
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
4.1. Veto nº 01/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 296 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – referente realização de exames periódicos de saúde
Autor do Projeto de Lei Complementar: Vereador Elstor Renato Desbessell
Autor do Veto: Poder Executivo
4.2. Projeto de Lei Complementar nº 01/E/2016
Regulamenta o Auxílio Alimentação
Autor: Poder Executivo
4.3. Projeto de Lei Complementar nº 02/E/2016
Regulamenta o Auxílio Transporte
Autor: Poder Executivo
4.4. Projeto de Lei Complementar nº 03/E/2016
Altera a Lei Complementar 296, concedendo bônus de assiduidade a servidor que não faltar ao serviço
Autor: Poder Executivo
4.5. Projeto de Lei nº 11/E/2016
Autoriza ceder ao Município de Rio Pardo o servidor Luiz André Borstmann de Freitas
Autor: Poder Executivo
4.6. Projeto de Lei nº 12/E/2016
Autoriza abrir créditos adicionais no montante de R$ 1.619.472,29, criando e reforçando dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde
Autor: Poder Executivo
4.7. Projeto de Lei nº 13/E/2016
Autoriza abrir créditos especiais no montante de R$ 52.053,92, criando e reduzindo dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde
Autor: Poder Executivo
4.8. Projeto de Lei nº 14/E/2016
Autoriza abrir créditos especiais no montante de R$ 290.682,07, criando dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde
Autor: Poder Executivo
4.9. Projeto de Lei nº 15/E/2016
Autoriza abrir créditos especiais no montante de R$ 3.612.109,75, para custear despesas de diversas Secretarias
Autor: Poder Executivo
4.10. Projeto de Lei nº 16/E/2016
Altera a Lei nº 7.495, alterando a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/SCS
Autor: Poder Executivo
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
5.1.1. Pedido de Informações nº 01/2016
Frota de veículos de Santa Cruz do Sul e arrecadação oriunda dos veículos
Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.1.2. Pedido de Informações nº 02/2016
Medidas adotadas referente ao controle do mosquito Aedes aegypti
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.1.3. Pedido de Informações nº 03/2016
Arrecadação oriunda da locação de espaços públicos
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 01/2016
Reparos no bueiro da Rua Schulz com a Rua Farroupilha
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.2. Indicação nº 02/2016
Patrolamento da estrada de Linha Áustria
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.3. Indicação nº 03/2016
Recuperação do calçamento em trajeto da Rua Pará
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.4. Indicação nº 04/2016 à Secretaria Estadual de Educação e à 6ª Coordenadoria Regional de Educação
Manifestação pelo não fechamento do ensino médio noturno da Escola Estadual Monte Alverne
Autor: Vereadora Solange Finger
5.2.5. Indicação nº 05/2016
Melhorias em 8 ruas do Bairro Faxinal Menino Deus
Autor: Vereador Luís Carlos Fagundes Ruas
5.2.6. Indicação nº 06/2016
Implantação de praça próximo ao ponto de táxi da Rua Dep. Júlio de Oliveira Vianna
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.7. Indicação nº 07/2016
Patrolamento e encascalhamento da Rua Cambará
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.8. Indicação nº 08/2016
Instalação de academia ao ar livre na Reserva dos Kroth
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.9. Indicação nº 09/2016
Patrolamento da estrada da Reserva dos Kroth e São José da Reserva
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.10. Indicação nº 10/2016
Asfaltamento da ruas do Loteamento Petrópolis
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.11. Indicação nº 11/2016
Construção de posto de saúde na Reserva dos Kroth ou em São José da Reserva
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.12. Indicação nº 12/2016
Instalação de iluminação pública e outras melhorias na Rua Irmã Germana Rech
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.13. Indicação nº 13/2016
Patrolamento de estradas e corredores do interior
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3. REQUERIMENTOS
5.3.1. Requerimento nº 01/2016
Realização de reunião solene para homenagear a Guarda Municipal
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.3.2. Requerimento nº 06/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Carlinda Maria Melchiors
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
5.3.3. Requerimento nº 07/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Reno João Etges
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
5.3.4. Requerimento nº 08/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Fernando Gouvêa
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 01/E/2016
Resposta ao Pedido de Informações nº 215/2015, da Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn, referente bolsa família
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício nº 02/E/2016
Resposta ao Pedido de Informações nº 214/2015, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente a liberação de exames médicos
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício nº 03/E/2016
Resposta ao Pedido de Informações nº 221/2015, da Vereador Rejane Maria Nunes Frantz Henn, referente os professores municipais
Autor: Poder Executivo
7.4. Ofício nº 05/E/2016
Envio à Câmara dos Projetos de Lei Complementares nºs 01 a 03/E/2016 e dos Projetos de Lei nºs 11 a 16/E/2016
Autor: Poder Executivo
7.5. Ofício nº 0059/2016/GIGOV
Comunicação da liberação de R$ 34.515,00 do Orçamento Geral da União – OGU - ao programa Turismo Social no Brasil
Autor: Caixa Econômica Federal
7.6. Ofício de 26/01/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
Autor: Centro Esportivo, Educacional e Social Santa Cruz
7.7. Ofício nº 08/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 28.376,00
Autor: Centro Social, Cultural e Educacional Gideões
7.8. Ofício de 15/12/2015
Prestação de contas da subvenção social de R$ 17.100,00 e R$ 135.200,00
Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
7.9. Ofício de 16/12/2015
Prestação de contas da subvenção social de R$ 9.000,00 e de R$ 40.500,00
Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
7.10. Ofício de 07/01/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 64.702,00
Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
7.11. Ofício de 28/01/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 9.000,00 e de R$ 40.500,00
Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
7.12. Ofício de 29/01/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 135.200,00 R$ 64.702,00
Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
7.13. Ofício de 29/01/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 17.100,00 e R$ 135.200,00
Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Wilson Luiz Rabuske
8.2. Solange Finger
8.3. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.4. Paulo Henrique Lersch
8.5. Nasário Eliseu Bohnen
8.6. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.7. Ilário Keller
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alberto João Heck
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing
10. ORDEM DO DIA
10.01. Projeto de Lei nº 191/E/2015
Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/09/2015
10.01.1. Emenda nº 39/2015 ao Projeto de Lei nº 191/E/2015
Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
Autor: Gerson Luís Trevisan
10.02. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 13/04/2015
11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015
11.3. Todas as matérias constante na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).
13. ENCERRAMENTO
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Hildo Ney Caspary
8.2. Gerson Luís Trevisan
8.3. Francisco Carlos Smidt
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alberto João Heck
8.7. Wilson Luiz Rabuske
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elo Ari Schneiders
9.3. Elstor Renato Desbessell
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
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Vídeo da
transmissão
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