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20ª Reunião Ordinária

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PAUTA
PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE JULHO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 18ª Reunião Ordinária, realizada aos 18/06/2018
 
 
 
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de RS 100.000,00 para custear despesas de projetos e início da construção do prédio da Câmara de Vereadores           
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 5.556.025,94 para custear despesas de diversas Secretarias e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul - AGERST
Autor: Poder Executivo
 
Altera o art. 7º do Regimento Interno da Câmara, que dispõe sobre o encaminhamento de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por outros Vereadores
 
Altera Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
Autor: Poder Executivo
 
 
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
5.1.1. Pedido de Informação nº 61/2018          
Apresentação de atestado médico por servidores municipais           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Envio à Câmara da cópia do apontamento do Tribunal de Contas referente vale-alimentação, transporte e atestados           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
5.1.3. Pedido de Informação nº 63/2018           
Projeto para construção de ponte na localidade de Linha Júlio de Castilhos           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Contribuição ao Município com vendas efetuadas pelos moradores de Linha Júlio de Castilhos, Linha General Osório e Picada da Mula           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Envio à Câmara de multa aplicada sobre pagamento de vale-alimentação a servidores em férias ou com atestado médico           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
5.1.6. Pedido de Informação nº 66/2018           
Aplicação de multas conforme constante na Lei nº 7.973/2018           
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
Apresentação de atestados médicos por servidores, estagiários e contratados da administração municipal           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.1.8. Pedido de Informação nº 68/2018           
Servidores e Secretarias com maior incidência de atestados médicos           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Valores pagos com vale-refeição e vale-transporte           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
 
5.2. INDICAÇÕES
 
5.2.1. Indicação nº 348/2018          
Melhorias na sinalização da BR-471, próximo ao trevo da Philip Morris           
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
Colocação de quebra-molas na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann próximo ao imóvel nº 2942          
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
5.2.3. Indicação nº 350/2018           
Pavimentação da Rua Othilina Beltrão Mânica           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Colocação de redutor de velocidade na Av. Independência, próximo ao Supermercado Müller           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
5.2.5. Indicação nº 352/2018           
Patrolamento de diversas estradas do interior do Município                   
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
5.2.6. Indicação nº 353/2018           
Realização do serviço de tapa-buraco na Rua Coronel Oscar Rafael Jost           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2.7. Indicação nº 354/2018           
Instalação de academia ao ar livre em Quarta Linha Nova Baixa           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Colocação de redutor de velocidade na Av. Paul Harris, entre a Ponte Seca e Travessa São Rafael         
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
Colocação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Henrique Zimmer, defronte ao Residencial Vila Verona         
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
5.2.10. Indicação nº 357/2018 ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DAER           
Colocação de lâmpadas na rodovia que liga Santa Cruz do Sul a Sinimbu          
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
5.2.11. Indicação nº 358/2018           
Pavimentação das ruas do Loteamento Motocross           
Autor: Vereador Licério José Agnes
 
5.2.12. Indicação nº 359/2018           
Pavimentação da Rua José Severino Pick           
Autor: Vereador Licério José Agnes
 
Construção de elevada sinalizada defronte na Rua Osvaldo Cruz, defronte ao imóvel nº 510           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Dividir o valor do vale-alimentação, pago aos servidores em período de férias, e diluí-lo nos 11 meses trabalhados           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
 
5.3. REQUERIMENTO
 
Realização de reunião solene para homenagear a Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC                
Autor: Vários Vereadores
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Tânia Cristina Winkelmann                    
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Envio de Moção de Repúdio ao Presidente da República e ao Congresso Nacional           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Erena Maria de Mello           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
Recuperação da estrada de Linha Fritzen, localizada em Cerro Alegre Alto           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
7.1. Ofício nº 372/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 113 e 114/E/2018
Autor: Poder Executivo
 
 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Paulo Henrique Lersch
8.2. Mathias Bertram
8.3. Luizinho Ruas
8.4. Licério José Agnes
8.5. Kelly Moraes
8.6. Hildo Ney Caspary
8.7. Edmar Guilherme Hermany
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Elstor Renato Desbessell
9.2. Francisco Carlos Smidt
9.3. Gerson Luís Trevisan
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Dispõe sobre divulgação da lista de ruas para execução de obras de pavimentação via sistema de parceria
Autor do Projeto de Lei: Vereador Alex Knak
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 30/06/2018
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei           
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 294/2005 e a 296/2005, que dispõem sobre o quadro e regime jurídicos dos servidores            
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
10.10. Projeto de Lei nº 02/L/2018          
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável           
Autor: Vereador Alex Knak           
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas           
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017           
Ingresso na pauta: 22/05/2017
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos           
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017
 
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais           
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural           
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul           
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
10.19. Projeto de Lei nº 20/L/2018          
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
10.20. Projeto de Lei nº 26/L/2018         
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”            
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos             
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas          
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
10.24. Projeto de Lei nº 31/L/2018          
Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Altera a Lei nº 7.856/2017, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio do Poder Público          
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Cria o Fundo Municipal do Transporte Coletivo Urbando         
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Dispõe sobre a veiculação de propaganda Busdoor nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal          
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Altera Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município          
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21          
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018
 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira          
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
10.37. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 
 
Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
Autoriza a alienação de três terrenos situados na Rua Conselheiro Serafim Waechter           
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza ceder à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN o uso de fração de imóveis localizados no Loteamento Popular Aliança e no Loteamento Marx
Autor: Poder Executivo    
 
Autoriza ceder ao Lar de Auxílio Espiritual Lírios da Luz o uso de imóvel localizado na Rua Ernesto Söhnle          
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Psicólogo           
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Tecnólogo de Estradas e Topografia       
Autor: Poder Executivo
 
Altera a Lei nº 6.906/2013, que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados dos Município de Santa Cruz do sul           
Autor: Poder Executivo
 
11.8. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Alex Knak
8.5. Alceu Crestani
8.6. Solange Finger
8.7. Paulo Henrique Lersch
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Kelly Moraes
9.3. Licério José Agnes
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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ATA

 

 

 

 


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