Sessões

21ª Reunião Ordinária

09/07/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA
PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE JULHO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 19ª Reunião Ordinária, realizada aos 25/06/2018
 
3.2. Ata da 9ª Reunião Solene, realizada aos 02/07/2018
 
 
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
 
Regulamenta o Auxílio-Alimentação, instituído pelo art. 94 da Lei Complementar n° 296/2005
Autor: Poder Executivo
 
Regulamenta o Auxílio-Transporte instituído pelo art. 94 de Lei Complementar nº 296/2005
Autor: Poder Executivo
 
Cede o uso de dois veículos o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Poder Executivo
 
Cede o uso de imóvel a L. A. da Silva Resíduos ME
Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
Possibilidade do fechamento noturno do Centro Materno Infantil - CEMAI
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
5.1.2. Pedido de Informação nº 71/2018           
Previsão para pavimentação da Rua Dom Henrique Froehlich           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
 
5.2. INDICAÇÕES
 
Pintura e revitalização da Av. Léo Krather
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
Melhorias na pavimentação da vila de Linha Saraiva
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Colocação de quebra-molas na estrada de Capão da Cruz
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
Pavimentação da Rua Curitiba
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Pavimentação da Rua Vereador Ottmar Muench
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Pavimentação da Rua Acre
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Pavimentação da Rua Frederico Guilherme Bartholomay
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Pavimentação da Rua Viamão
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Pavimentação da Rua Portela
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Pavimentação da Rua Ibirubá
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Pavimentação da Rua Cambará
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.12. Indicação nº 373/2018 à Companhia Riograndense de Saneamento
Viabilizar segurança aos vizinhos da Estação de Tratamento de Esgotos – E.T.E. Pindorama
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Destinação de Agente de Saúde ao Bairro Renascença
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Recolhimento de cães soltos e abandonados
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Pavimentação da Rua Carlos Augusto Berlt
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Melhorias na estrada de acesso à Creche Cantinho Feliz, de Linha Pinheiral
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Busca de imóvel para instalar uma Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Ana Nery
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Priorizar atendimento médico a quem está na lista de espera por cirurgia relacionada a traumatologia
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Colocação de placas indicativas de ruas no Bairro Faxinal Menino Deus
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Doação ou cessão de uso de uma área e prédio da antiga Escola João Reis, de Linha Pinheiral, para o Conselho de Desenvolvimento do Pinheiral - CODEPIN
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Conclusão do asfaltamento da Rua 1 do Bairro Belvedere
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Conclusão do asfaltamento da Rua Helmuth Fuelber
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

 

5.3. REQUERIMENTO
 
Envio de Moção de Congratulações à Associação dos Funcionários da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Realização de reunião especial para discutir os Projetos de Lei Complementares nºs 16 e 17/E/2018, que, respectivamente, regulamentam o auxílio alimentação e o auxílio transporte
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Fiscalização sobre a denúncia de maus-tratos com animais ao lado da Creche Gente Miúda
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
7.1. Ofício nº 374/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 56/2018, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente procedimentos cardíacos vi SUS
Autor: Poder Executivo
 
7.2. Ofício nº 375/PGM/2018
Resposta à Indicação nº 303/2018, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente melhorias na Unidade Básica de Saúde – UBS Belvedere
Autor: Poder Executivo
 
 7.3. Ofício nº 378/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informações nº 57/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente acidentes com veículo da Prefeitura
Autor: Poder Executivo
 
7.4. Ofício nº 381/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 58/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente imóvel cedido à empresa E.S.B. Elaboradora de Subprodutos de Origem Animal do Brasil Ltda
Autor: Poder Executivo
 
7.5. Ofício nº 382/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 05/2018, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente ações no Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais
Autor: Poder Executivo
 
7.6. Ofício nº 387/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei Complementar nºs 16 e 17/E/2018
Autor: Poder Executivo
 
7.7. Ofício nº 389/E/2018
Solicitação de retirada do processo legislativo do Projeto de Lei nº 111/E/2018
Autor: Poder Executivo
 
7.8. Ofício nº 390/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 115 e 116/E/2018
Autor: Poder Executivo
 
 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Alex Knak
8.5. Alceu Crestani
8.6. Solange Finger
8.7. Paulo Henrique Lersch
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Kelly Moraes
9.3. Licério José Agnes
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 294/2005 e a 296/2005, que dispõem sobre o quadro e regime jurídicos dos servidores 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos  
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 21/05/2018
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Altera a Lei nº 7.856/2017, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio do Poder Público
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Cria o Fundo Municipal do Transporte Coletivo Urbando
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Dispõe sobre a veiculação de propaganda Busdoor nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Altera Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
 
Altera Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a alienação de três terrenos situados na Rua Conselheiro Serafim Waechter
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/06/2018
 
Autoriza ceder à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN o uso de fração de imóveis localizados no Loteamento Popular Aliança e no Loteamento Marx
Autor: Poder Executivo    
Ingresso na pauta: 25/06/2018
 
Autoriza ceder ao Lar de Auxílio Espiritual Lírios da Luz o uso de imóvel localizado na Rua Ernesto Söhnle
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/06/2018
 
Autoriza a contratação de 1 Psicólogo
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/06/2018
 
Autoriza a contratação de 1 Tecnólogo de Estradas e Topografia
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/06/2018
 
Altera a Lei nº 6.906/2013, que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/06/2018
 
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018
 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
10.41. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 
 
Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/07/2018
 
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 5.556.025,94 para custear despesas de diversas Secretarias e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul - AGERST
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/07/2018
 
Altera a Resolução 01/2010 que regulamenta a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por outros Vereadores
Ingresso na pauta: 02/07/2018
 
11.5. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Licério José Agnes
8.2. Kelly Moraes
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Gerson Luís Trevisan
8.5. Francisco Carlos Smidt
8.6. Elstor Renato Desbessell
8.7. Edmar Guilherme Hermany
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luizinho Ruas
9.2. Mathias Bertram
9.3. Paulo Henrique Lersch
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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