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22ª Reunião Ordinária

16/07/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2018, ÀS 18h.

 

1. ABERTURA

 

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                

 

3. VOTAÇÃO DE ATA

3.1. Ata da 20ª Reunião Ordinária, realizada aos 02/07/2018

 
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 225.000,00 destinado ao projeto “Santa Cruz em Movimento – Teatro, Música e Dança”
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Psicólogo
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Engenheiro Civil
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 2 Motoristas de Veículos Pesados
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a abertura de créditos adicionais no montante de R$ 2.781.157,61 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza prorrogar a contratação temporária de Rozeni Nunes Cavalheiro
Autor: Poder Executivo
 
Altera a Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
Autor: Poder Executivo
 
4.9. Substitutivo nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
5.1.1. Pedido de Informação nº 72/2018           
Previsão para licitar empresa a realizar o concurso público municipal           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
 
5.2. INDICAÇÕES
 
5.2.1. Indicação nº 384/2018           
Implantação de praça na Rua Doutor Gaspar Bartholomay           
Autor: Vereador Alex Knak
 
5.2.2. Indicação nº 385/2018           
Pavimentação da Rua do Parque          
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.3. Indicação nº 386/2018          
Pavimentação da Rua Guarda de Deus           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.4. Indicação nº 387/2018           
Pavimentação do Corredor Overbeck           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.5. Indicação nº 388/2018           
Pavimentação da Rua Eugênio Iserhardt           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.6. Indicação nº 389/2018           
Pavimentação da Rua Irmã Elma Esteves           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.7. Indicação nº 390/2018           
Pavimentação da Rua Irmã Adiles Wenzel           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.8. Indicação nº 391/2018           
Pavimentação da Rua Germano Rech           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.9. Indicação nº 392/2018         
Ampliação do horário de atendimento destinado à confecção do Cartão SUS           
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
Implantação de faixa de segurança na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Deslocamento da parada de ônibus existente na esquina da Av. dos Cristais           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.12. Indicação nº 395/2018           
Realização de ações relativas à Lei Maria da Penha           
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
5.2.13. Indicação nº 396/2018         
Colocação de passeio público na Rua José Edvino Giehl           
Autor: Vereador Alex Knak
 
5.2.14. Indicação nº 397/2018           
Colocação de passeio público em trajeto da Rua Gaspar Silveira Martins           
Autor: Vereador Alex Knak
 
5.2.15. Indicação nº 398/2018           
Patrolamento e encascalhamento de estradas do interior          
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
5.2.16. Indicação nº 399/2018           
Patrolamento e encascalhamento da Rua Curupaiti           
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
5.2.17. Indicação nº 400/2018           
Realização de melhorias no Corredor Fengler, em Cerro Alegre Alto           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Recuperação da estrada da Travessa Dona Leopoldina, em Linha João Alves                     
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2.19. Indicação nº 402/2018           
Asfaltamento da Rua Carlos Henrique Hauth                     
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2.20. Indicação nº 403/2018           
Asfaltamento da Rua Eucaliptos e demais ruas de Linha Santa Cruz           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2.21. Indicação nº 404/2018           
Pavimentação da Rua Lindolfo Spengler           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2.22. Indicação nº 405/2018           
Identificação e realização de melhorias no Posto de Saúde Farroupilha           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
5.2.23. Indicação nº 406/2018           
Disponibilização de transporte coletivo a moradores de Linha Áustria           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
5.2.24. Indicação nº 407/2018           
Realização de melhorias na Rua Ernesto Augusto Mandler           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
5.2.25. Indicação nº 408/2018           
Modificação do estacionamento em trajeto da Rua Antônio Kipper           
Autor: Vereador Licério José Agnes
 
5.2.26. Indicação nº 409/2018 ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Melhoria na sinalização de trânsito no viaduto da BR-471, próximo ao Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul – Circuito Osvaldinho de Oliveira           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
 
5.3. REQUERIMENTO
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Lauterio Hirsch           
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Dalvo Arnaldo Paulus          
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Celina Paulina Jacobs           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Daniel Najdzion           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Selima Estelita Bastos           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Realização de reunião especial para discutir a regulamentação do auxílio-alimentação e auxílio-transporte destinados aos servidores municipais          
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Envio de Moção de Congratulações à empresa MS Sul Bichos           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Envio de Moção de Congratulações à empresa Godoy Embutidos           
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Renato Antônio Felten         
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Dalvo Arnaldo Paulus          
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Ítalo Mozar Scheidt           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
Disponibilização de Cartão SUS provisório enquanto o sistema para confecção do cartão definitivo estiver indisponível           
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
Averiguação de denúncia de maus-tratos com animal na Rua Normélio Egídio Boettcher           
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
7.1. Ofício nº 395/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 60/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente custo com a construção de paradas de ônibus           
Autor: Poder Executivo
 
7.2. Ofício nº 396/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 59/2018, da Vereadora Kelly Moraes, referente cirurgias de alta complexidade           
Autor: Poder Executivo
 
7.3. Ofício nº 398/E/2018
Solicitação de retirada dos Projetos de Lei Complementares nºs 16/E/2018 e 17/E/2018           
Autor: Poder Executivo
 
7.4. Ofício nº 400/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 117 a 123/E/2018           
Autor: Poder Executivo
 
 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Licério José Agnes
8.2. Kelly Moraes
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Gerson Luís Trevisan
8.5. Francisco Carlos Smidt
8.6. Elstor Renato Desbessell
8.7. Edmar Guilherme Hermany
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luizinho Ruas
9.2. Mathias Bertram
9.3. Paulo Henrique Lersch
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA          
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei           
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell          
Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário          
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
10.9. Projeto de Lei nº 02/L/2018          
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável           
Autor: Vereador Alex Knak           
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas           
Autor: Vereador Alex Knak           
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos           
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural            
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul           
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
10.15. Substitutivo nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
10.18. Projeto de Lei nº 20/L/2018          
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
10.19. Projeto de Lei nº 26/L/2018          
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”            
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos             
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas           
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
10.23. Projeto de Lei nº 31/L/2018          
Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske           
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 21/05/2018
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Autoriza a alienação de três terrenos situados na Rua Conselheiro Serafim Waechter           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/06/2018
 
Autoriza ceder ao Lar de Auxílio Espiritual Lírios da Luz o uso de imóvel localizado na Rua Ernesto Söhnle           
Autor: Poder Executivo
 
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018
 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por outros Vereadores
Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
10.34. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 
 
Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
Cede o uso de dois veículos o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
Cede o uso de imóvel a L. A. da Silva Resíduos ME
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
11.4. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Paulo Henrique Lersch
8.5. Mathias Bertram
8.6. Luizinho ruas
8.7. Licério José Agnes
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Solange Finger
9.2. Alceu Crestani
9.3. Alex Knak
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
 
Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

 


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