25ª Reunião Ordinária
01 de agosto de 2016 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 17h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS:
3. VOTAÇÃO DA ATA
3.1. Votação da Ata da 24ª reunião ordinária, realizada aos 26/07/2016
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
4.1. Projeto de Lei nº 103/E/2016
Abertura de crédito especial no valor de R$3.879.000,00
Autor: Poder Executivo
4.2. Projeto de Lei nº 104/E/2016
Abertura de crédito especial no valor de R$40.800,00
Autor: Poder Executivo
4.3. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Tironi Paz Ortiz
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
5.1.1. Pedido de Informações nº 147/2016
Data de início das obras das casas do Residencial Viver Bem
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.1.2. Pedido de Informações nº 148/2016
Previsão de colocação de menor que está em lista de espera em E.M.E.I.s
Autor: Vereadora Solange Finger
5.1.3. Pedido de Informações nº 149/2016
Instrutores de oficinas de cultura vinculados à SMEC
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.1.4. Pedido de Informações nº 150/2016
Nominar instituições e recursos recebidos em convenio com Executivo
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.1.5. Pedido de Informações nº 151/2016
Situação e atividades do Núcleo Tecnológico Municipal – NTM
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 283/2016
Patrolamento e encascalhamento da Rua José Germano Frantz
Autor: Vereador Gerson Luis Trevisan
5.2.2. Indicação nº 284/2016
Patrolamento e encascalhamento da Rua das Acácias
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.3. Indicação nº 285/2016
Patrolamento da estrada de Capão da Cruz
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.4. Indicação nº 286/2016
Conserto do foco luminário na Rua São José junto ao nº 2064
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.5. Indicação nº 287/2016
Reconstrução da cancha de bocha no Bairro Arroio Grande
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.6. Indicação nº 288/2016
Conserto de muro nos fundos da EMEI Tia Traudi, na rua Pedreira
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3. REQUERIMENTOS
5.3.1. Requerimento nº 205/2016
Moção de Congratulações ao Ministro Agricultura Blairo Maggi
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.3.2. Requerimento nº 206/2016
Moção de Congratulações ao Colégio Mauá pelos 146 anos de fundação
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
5.3.3. Requerimento nº 207/2016
Moção de Congratulações ao senhor Pedro Carlos Thessing
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.3.4. Requerimento nº 208/2016
Moção de congratulações para a senhora Lissi Bender Azambuja
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.3.5. Requerimento nº 209/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Wilibaldo Barbian
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.3.6. Requerimento nº 210/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Juvencilia Cardoso Martins
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.3.7. Requerimento nº 211/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Wilibaldo Barbian
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.3.8. Requerimento nº 212/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Edo Niedermeyer
Autor: Vereador Elstor Renato Debessell
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
6.1.1. Pedido de Providências nº 10/2016
Serviços de manutenção na Iluminação pública em Linha Armando
Autor: Vereador Wilson Luiz Rabuske
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 200/E/2016
Resposta ao Pedido de Informações nº 127/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente licença para empresa de cremação.
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício nº 201/E/2016
Solicitação de prorrogação de prazo para responder Pedido de Informações de nº 132/2016, de autoria do Vereador Alberto Heck.
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício de 27/06/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
Autor: Centro Esportivo Educacional e Social Santa Cruz
7.4. Ofício nº 202/E/2016
Encaminhando Projeto de Lei nºs 103 e 104/E/2016
Autor: Poder Executivo
7.5. Ofício nº 198/E/2016
Solicita a retirada de pauta e devolução dos Projetos de Lei Complementares
Nºs 001, 002 e 003//2016.
Autor: Executivo Municipal
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Gerson Luís Trevisan
8.2. Francisco Carlos Smidt
8.3. Elstor Renato Desbessell
8.4. Elo Ari Schneiders
8.5. Edmar Guilherme Hermany
8.6. Ari Thessing
8.7. André Francisco Scheibler
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Ilário Keller
9.3. Luis Carlos Fagundes Ruas
10. ORDEM DO DIA
10.1. Projeto de Lei Complementar nº 22/E/2016
Altera a Lei Complementar 296, corrigindo a redação sobre gratificação de servidores municipais, constante em Incisos do Art. 88-A desta Lei
Autor: Poder Executivo
10.2. Projeto de Lei nº 01/L/2016
Cria o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal - VTAs
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
10.3. Projeto de Lei nº 09/L/2016
Altera a Lei nº 5.297, limitando o serviço de carga e descarga em trajeto da Rua Marechal Floriano Peixoto
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 11/04/2016
10.4. Projeto de Lei nº 16/L/2016
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal
Autor: Vereador Alberto João Heck
Ingresso na pauta: 20/06/2016
10.5. Projeto de Lei nº 18/L/2016
Denomina via pública de Rua Mustafa Husni Hasan Ali
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 20/06/2016
10.6. Projeto de Lei nº 19/L/2016
Denomina via publica de Rua Profª Berenice Paranhos da Luz
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 27/06/2016
10.7. Projeto de Lei nº 20/L/2016
Denomina via pública de Rua Margarete Inês Lawisch
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 27/06/2016
10.8. Projeto de Lei nº 21/L/2016
Denomina via publica de Rua Palestina
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 27/06/2016
10.9. Projeto de Lei nº 22/L/2016
Altera a Lei nº 6.848, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 04/07/2016
10.10. Projeto de Lei nº 23/L/2016
Altera a Lei nº 6.848, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/07/2016
10.11. Projeto de Lei nº 24/L/2016
Denomina via pública de Rua Mario Bicca Pires
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 11/07/2015
10.12. Projeto de Lei nº 25/L/2016
Denomina via pública de Rua Lindolfo Germano Knudsen
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 11/07/2015
10.13. Projeto de Resolução nº 03/2016
Constitui comissão especial para emitir parecer sobre o Projeto de Resolução nº 01/2016, que altera o Regimento Interno da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 04/07/2016
10.14. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 13/04/2015
10.15. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015
10.16. Substitutivo nº 02/2016 ao Projeto de Resolução nº 01/2016
Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para cinco as reuniões ordinárias semanais da Câmara
Autor: Bancada do Partido da Solidariedade - SD
Ingresso na pauta: 06/06/2016
10.17. Projeto de Resolução nº 01/2016
Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para duas as reuniões ordinárias semanais da Câmara
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 30/05/2016
10.18. Projeto de Resolução nº 02/2016
Altera os Arts. 101 e 118 do Regimento Interno da Câmara, instituindo a Tribuna Popular
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 27/06/2016
10.19. Projeto de Lei Complementar nº 40/E/2016
Altera a Lei Complementar nº 04 – Código Tributário, modificando taxas de licença relativas ao meio ambiente
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/07/2016
10.20. Projeto de Lei nº 26/L/2016
Dispõe sobre aporte de recursos orçamentários à Secretaria de Agricultura
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 18/07/2016
10.21. Projeto de Lei nº 95/E/2016
Prorroga o direito real de uso de espaços do Complexo da Estação Rodoviária
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/07/2016
10.22. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016
Concede a condecoração do Mérito Desportivo à Associação Genoma Colorado e à Comissão Técnica
Autor: Vereador Alberto João Heck
Ingresso na pauta: 18/07/2016
10.23. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
11.1. Veto nº 04/2016 ao Projeto de Lei nº 02/L/2016
Insere, no ensino público e privado, o conteúdo da Lei Maria da Penha – Lei
nº 11.340, de 07/08/2006
Autor do Projeto: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Autor do Veto: Poder Executivo
11.2. Todas as matérias constantes na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).
13. ENCERRAMENTO
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE 08/08/2016
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alberto João Heck
8.2. Wilson Luiz Rabuske
8.3. Solange Finger
8.4. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.5. Ilário Keller
8.6. Hildo Ney Caspary
8.7. Gerson Luís Trevisan
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Nasário Eliseu Bohnen
9.2. Paulo Henrique Lersch
9.3. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
• ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
• ao vivo, na Rádio Santa Cruz
• ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
• acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
• no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
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Vídeo da
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