25ª Reunião Ordinária

01 de agosto de 2016 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 17h.

 

1. ABERTURA

 

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS:

 

3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 24ª reunião ordinária, realizada aos 26/07/2016

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei nº 103/E/2016
  Abertura de crédito especial no valor de R$3.879.000,00
  Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 104/E/2016
  Abertura de crédito especial no valor de R$40.800,00
  Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016
  Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Tironi Paz Ortiz
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 147/2016
  Data de início das obras das casas do Residencial Viver Bem
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.1.2. Pedido de Informações nº 148/2016
  Previsão de colocação de menor que está em lista de espera em E.M.E.I.s
  Autor: Vereadora Solange Finger

5.1.3. Pedido de Informações nº 149/2016
  Instrutores de oficinas de cultura vinculados à SMEC
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.4. Pedido de Informações nº 150/2016
  Nominar instituições e recursos recebidos em convenio com Executivo
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.5. Pedido de Informações nº 151/2016
  Situação e atividades do Núcleo Tecnológico Municipal – NTM
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 283/2016
  Patrolamento e encascalhamento da Rua José Germano Frantz
  Autor: Vereador Gerson Luis Trevisan

5.2.2. Indicação nº 284/2016
  Patrolamento e encascalhamento da Rua das Acácias
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.3. Indicação nº 285/2016
  Patrolamento da estrada de Capão da Cruz
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.4. Indicação nº 286/2016
  Conserto do foco luminário na Rua São José junto ao nº 2064
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.5. Indicação nº 287/2016
  Reconstrução da cancha de bocha no Bairro Arroio Grande
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.6. Indicação nº 288/2016
  Conserto de muro nos fundos da EMEI Tia Traudi, na rua Pedreira
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

 

5.3. REQUERIMENTOS

5.3.1. Requerimento nº 205/2016
  Moção de Congratulações ao Ministro Agricultura Blairo Maggi
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.2. Requerimento nº 206/2016
  Moção de Congratulações ao Colégio Mauá pelos 146 anos de fundação
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.3. Requerimento nº 207/2016
  Moção de Congratulações ao senhor Pedro Carlos Thessing
  Autor: Vereador Elo Ari Schneiders

5.3.4. Requerimento nº 208/2016
  Moção de congratulações para a senhora Lissi Bender Azambuja
  Autor: Vereador Elo Ari Schneiders

5.3.5. Requerimento nº 209/2016
  Envio de Moção de Pesar aos familiares de Wilibaldo Barbian
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.6. Requerimento nº 210/2016
  Envio de Moção de Pesar aos familiares de Juvencilia Cardoso Martins
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.7. Requerimento nº 211/2016
  Envio de Moção de Pesar aos familiares de Wilibaldo Barbian
  Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.3.8. Requerimento nº 212/2016
  Envio de Moção de Pesar aos familiares de Edo Niedermeyer
  Autor: Vereador Elstor Renato Debessell

 

6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

6.1.1. Pedido de Providências nº 10/2016
  Serviços de manutenção na Iluminação pública em Linha Armando
  Autor: Vereador Wilson Luiz Rabuske

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 200/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 127/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente licença para empresa de cremação.
  Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 201/E/2016
  Solicitação de prorrogação de prazo para responder Pedido de Informações de nº 132/2016, de autoria do Vereador Alberto Heck.
  Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício de 27/06/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
  Autor: Centro Esportivo Educacional e Social Santa Cruz

7.4. Ofício nº 202/E/2016
  Encaminhando Projeto de Lei nºs 103 e 104/E/2016
  Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 198/E/2016
  Solicita a retirada de pauta e devolução dos Projetos de Lei Complementares
  Nºs 001, 002 e 003//2016.
  Autor: Executivo Municipal

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE

8.1. Gerson Luís Trevisan
8.2. Francisco Carlos Smidt
8.3. Elstor Renato Desbessell
8.4. Elo Ari Schneiders
8.5. Edmar Guilherme Hermany
8.6. Ari Thessing
8.7. André Francisco Scheibler

 

9. GRANDE EXPEDIENTE

9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Ilário Keller
9.3. Luis Carlos Fagundes Ruas

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Projeto de Lei Complementar nº 22/E/2016
  Altera a Lei Complementar 296, corrigindo a redação sobre gratificação de servidores municipais, constante em Incisos do Art. 88-A desta Lei
  Autor: Poder Executivo

10.2. Projeto de Lei nº 01/L/2016
  Cria o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal - VTAs
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.3. Projeto de Lei nº 09/L/2016
  Altera a Lei nº 5.297, limitando o serviço de carga e descarga em trajeto da Rua Marechal Floriano Peixoto
  Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
  Ingresso na pauta: 11/04/2016

10.4. Projeto de Lei nº 16/L/2016
  Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal
  Autor: Vereador Alberto João Heck
  Ingresso na pauta: 20/06/2016

10.5. Projeto de Lei nº 18/L/2016
  Denomina via pública de Rua Mustafa Husni Hasan Ali
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
  Ingresso na pauta: 20/06/2016

10.6. Projeto de Lei nº 19/L/2016
  Denomina via publica de Rua Profª Berenice Paranhos da Luz
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
  Ingresso na pauta: 27/06/2016

10.7. Projeto de Lei nº 20/L/2016
  Denomina via pública de Rua Margarete Inês Lawisch
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
  Ingresso na pauta: 27/06/2016

10.8. Projeto de Lei nº 21/L/2016
  Denomina via publica de Rua Palestina
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
  Ingresso na pauta: 27/06/2016

10.9. Projeto de Lei nº 22/L/2016
  Altera a Lei nº 6.848, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
  Ingresso na pauta: 04/07/2016

10.10. Projeto de Lei nº 23/L/2016
  Altera a Lei nº 6.848, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler
  Ingresso na pauta: 04/07/2016

10.11. Projeto de Lei nº 24/L/2016
  Denomina via pública de Rua Mario Bicca Pires
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler
  Ingresso na pauta: 11/07/2015

10.12. Projeto de Lei nº 25/L/2016
  Denomina via pública de Rua Lindolfo Germano Knudsen
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler
  Ingresso na pauta: 11/07/2015

10.13. Projeto de Resolução nº 03/2016
  Constitui comissão especial para emitir parecer sobre o Projeto de Resolução nº 01/2016, que altera o Regimento Interno da Câmara
  Autor: Mesa da Câmara
  Ingresso na pauta: 04/07/2016

10.14. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
  Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
  Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
  Ingresso na pauta: 13/04/2015

10.15. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
  Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
  Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
  Ingresso na pauta: 01/06/2015

10.16. Substitutivo nº 02/2016 ao Projeto de Resolução nº 01/2016
  Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para cinco as reuniões ordinárias semanais da Câmara
  Autor: Bancada do Partido da Solidariedade - SD
  Ingresso na pauta: 06/06/2016

10.17. Projeto de Resolução nº 01/2016
  Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para duas as reuniões ordinárias semanais da Câmara
  Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
  Ingresso na pauta: 30/05/2016

10.18. Projeto de Resolução nº 02/2016
  Altera os Arts. 101 e 118 do Regimento Interno da Câmara, instituindo a Tribuna Popular
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
  Ingresso na pauta: 27/06/2016

10.19. Projeto de Lei Complementar nº 40/E/2016
  Altera a Lei Complementar nº 04 – Código Tributário, modificando taxas de licença relativas ao meio ambiente
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 18/07/2016

10.20. Projeto de Lei nº 26/L/2016
  Dispõe sobre aporte de recursos orçamentários à Secretaria de Agricultura
  Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
  Ingresso na pauta: 18/07/2016

10.21. Projeto de Lei nº 95/E/2016
  Prorroga o direito real de uso de espaços do Complexo da Estação Rodoviária
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 18/07/2016

10.22. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016
  Concede a condecoração do Mérito Desportivo à Associação Genoma Colorado e à Comissão Técnica
  Autor: Vereador Alberto João Heck
  Ingresso na pauta: 18/07/2016

10.23. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

 

11. DISCUSSÃO DA PAUTA

11.1. Veto nº 04/2016 ao Projeto de Lei nº 02/L/2016
  Insere, no ensino público e privado, o conteúdo da Lei Maria da Penha – Lei
  nº 11.340, de 07/08/2006
  Autor do Projeto: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
  Autor do Veto: Poder Executivo

11.2. Todas as matérias constantes na pauta

 

12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).

 

13. ENCERRAMENTO

 

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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE 08/08/2016

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alberto João Heck
8.2. Wilson Luiz Rabuske
8.3. Solange Finger
8.4. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.5. Ilário Keller
8.6. Hildo Ney Caspary
8.7. Gerson Luís Trevisan

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Nasário Eliseu Bohnen
9.2. Paulo Henrique Lersch
9.3. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:

 • ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
 • ao vivo, na Rádio Santa Cruz
 • ao vivo, no canal 16 da NET

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:

 • acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
 • no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
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