Sessões

27ª Reunião Ordinária

20/08/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA
 
PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 24ª Reunião Ordinária, realizada aos 30/07/2018

3.2. Ata da 25ª Reunião Ordinária, realizada aos 06/08/2018

 
 
4. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião)
 
            Altera a Lei Complementar nº 294/2005, criando 12 cargos de Enfermeiro de Saúde da Família
           Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 2 Pintores
            Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Assistente Social
             Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Assistente Social
             Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 2 Operários
             Autor: Poder Executivo
 
            Concede a Condecoração do Mérito Desportivo aos atletas Fernando Augusto Finkler e Leonardo Henrique Finkler
            Autor: Mathias Bertram

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
          Envio à Câmara de cópia do processo para pintura do Rolo RA 01
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
          Envio à Câmara de cópia de contrato referente trabalho de horas/máquina
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Envio á Câmara de cópia da dispensa de licitação referente aquisição de Smartphone
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
          Transferência de servidores nas Secretarias municipais
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
          Lotação e atividades realizadas por servidor municipal Geógrafo
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
       
5.2. INDICAÇÕES
 
Reforço na segurança e instalação de câmeras de monitoramento no Lago Dourado
           Autor: Vereadores da Bancada do PTB
 
Criação ciclovia na Rua Assis Brasil
           Autor: Vereador Alex Knak
 
Colocação de abrigo na parada de ônibus da Rua Farroupilha, próximo ao nº 868
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Realização da limpeza do Arroio das Pedras
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Realização de melhorias em 5 ruas do Bairro Várzea
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Execução da obra de canalização na Rua Treze de Maio
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Realização de melhorias em diversas bocas de lobo no Bairro Faxinal Menino Deus
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Limpeza e roçada na área localizada entre a Rua Olaria, Rua Vila Lobos e BR-471   
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Colocação de placas em ruas que ainda não estão identificadas
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Execução do serviço de terraplanagem em terreno público da Rua Carlos Kern
           Autor: Vereador Alex Knak
 
Instalação de parada de ônibus na Rua Farroupilha, defronte ao nº 876
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Realização do serviço de nivelamento da Rua Severino Pick
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Agilização das obras na Rua Marechal Floriano
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Instalação de câmeras de segurança no entorno do Lago Dourado
           Autor: Vereadora Solange Finger
 
Instalação de central de regulação do SAMU 192
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Reforço da vigilância no Lago Dourado
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Realização de melhorias na Rua Ernesto Augusto Mandler
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Sinalização de entrada e saída de veículos próximo à empresa Embutidos Godoi em Linha Áustria
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
 
5.3. REQUERIMENTO
 
           Envio de Moção de Pesar aos familiares de Helvino Erno Goelzer
          Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany e Licério José Agnes
 
Solicitação à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul – AGERST para que averigue a pavimentação de ruas que sofreram intervenção da CORSAN
          Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Realização de reunião solene para homenagear a Associação dos Jovens Empreendedores de Santa Cruz do Sul - AJESC
           Autor: Paulo Henrique Lersch
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
Reposição de paralelepípedo/calçamento da rua Equador e Colômbia
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
Retirada de árvores Tipuanas na Rua Venezuela
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
Colocação de passeio público na esquina da Rua Dona Miriam com a Rua Colômbia
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
Melhorias em trajeto do passeio público da Rua Dona Miriam
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
7.1. Ofício nº 470/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 76/2018, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente desconto nos valores do auxílio-alimentação
           Autor: Poder Executivo
 
7.2. Ofício nº 471/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 75/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente pavimentação da estrada principal de Linha Seival
           Autor: Poder Executivo
 
7.3. Ofício nº 474/PGM/2018
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 73/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente férias do Sr. Prefeito
           Autor: Poder Executivo
 
7.4. Ofício nº 475/PGM/2018
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 74/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente férias do Secretário Municipal de Administração e Transparência
           Autor: Poder Executivo
 
7.5. Ofício nº 479/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 79/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente á Rua José Germano Frantz
           Autor: Poder Executivo
 
7.6. Ofício nº 484/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 80/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente servidores que recebem Função Gratificada - FG
           Autor: Poder Executivo
 
7.7. Ofício nº 488/PGM/2018
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 77/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente iluminação público no viaduto Fritz e Frida
           Autor: Poder Executivo
 
7.8. Ofício nº 490/E/2018
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 23/E/2018 e dos Projetos de Lei nºs 144 a 147/E/2018
           Autor: Poder Executivo
 
7.9. Ofício nº 491/PGM/2018
Solicitação de prorrogação do prazo para responder o Pedido de Informação nº 78/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente o Centro Materno Infantil - CEMAI
           Autor: Poder Executivo
 
7.10. Ofício nº 16903/2018
Resposta à Indicação nº 327/2018, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente instalação, em Santa Cruz do Sul, de uma Coordenadoria Regional do Instituto-Geral de Perícias
           Autor: Instituto-Geral de Perícias do Estado

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE

8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Paulo Henrique Lersch
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Francisco Carlos Smidt
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Gerson Luís Trevisan
9.2. Hildo Ney Caspary
9.3. Kelly Moraes
 
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
           Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
           Autor do Projeto: Vereador Alex Knak
           Autor do Veto: Poder Executivo
           Prazo para votação: 14/08/2018
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
            Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
            Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
           Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
              Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
           Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
           Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
            Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
            Autor: Vereador Alex Knak
            Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
            Autor: Vereador Mathias Bertram
             Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
            Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
            Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
            Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
            Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
           Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
             Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos  
             Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
             Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
             Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
            Ingresso na pauta: 16/07/2018
 
           Autoriza Poder Executivo abrir Crédito Suplementar de R$60.000,00
           Autor: Executivo Municipal
           Ingresso na pauta: 30/07/2018
 
           Autoriza Poder Executivo abrir Crédito Especial de R$52.930,00
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 30/07/2018
 
Autoriza o Executivo a prorrogar contratação temporária de interesse público
            Autor: Poder Executivo
            Ingresso na pauta: 30/07/2018
          
           Dispõe sobre Acesso às informações e aplicação da Lei Federal 12.527
           Autor: Poder Executivo.
           Ingresso na pauta: 30/07/2018
 
Autoriza a contratação de 1 Atendente de Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI
             Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 06/08/2018
 
Autoriza a contratação de 1 Cirurgião Dentista
             Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 06/08/2018
 
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 421.465,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Esporte
           Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 06/08/2018
 
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
             Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018
 
           Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
            Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
              Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
              Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2017, modificando a composição do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul
             Autor: Mesa da Câmara
             Ingresso na pauta: 23/07/2018
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por
outros Vereadores
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
10.40. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA
 
           Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
           Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
Cria 10 cargos de Técnico em Enfermagem de Saúde da Família
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/08/2018
 
Abre créditos suplementares no montante de R$ 334.054,44 para custear despesas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados - AGERST
             Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/08/2018
 
Abre crédito especial no montante de R$ 46.180,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
             Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/08/2018
 
           Autoriza a contratação de 1 Assistente Social
             Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/08/2018
 
           Autoriza a contratação de 2 Monitores Sociais
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 13/08/2018
 
           Autoriza a contratação de 1 Monitor Social
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 13/08/2018
 
           Autoriza a contratação de 1 Fiscal
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 13/08/2018
 
11.9. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
 
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE 06/08/2018
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elstor Renato Desbessell
8.2. Edmar Guilherme Hermany
8.3. Bruna Jeanine Molz
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alex Knak
8.7. Alceu Crestani
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Licério José Agnes
9.2. Luizinho Ruas
9.3. Mathias Bertram
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
 
Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

 


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