28ª Reunião Ordinária

28 de agosto de 2017 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 17h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Ata da 27ª reunião ordinária, realizada aos 21/08/2017 

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Veto nº 11/2017 do Projeto de Lei nº 40/L/2017
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
 Autor do Projeto: Vereador Alex Knak
 Autor do Veto: Poder Executivo

4.2. Veto nº 12/2017 do Projeto de Lei nº 41/L/2017
Institui o “Programa Vou de Bike” e concede o selo “Empresa Amiga do Ciclista”
 Autor do Projeto: Vereador Mathias Bertram
 Autor do Veto: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 52/L/2017
Prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

4.4. Projeto de Lei nº 123/E/2017
Cede o uso de parte de imóvel, localizado no Parque de Eventos, à Associação dos Amantes do Automobilismo de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 124/E/2017
Autoriza a contratação de 2 Serventes
 Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 125/E/2017
Altera a Lei nº 6.837/2013, que cede equipamentos à Associação de Moradores do Bairro Santa Vitória, para instalação do Centro de Acesso à Tecnologia para Inclusão Social
 Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 126/E/2017
Abre créditos especiais no montante de R$ 210.000,00, para custear despesas da Secretaria Municpal de Políticas Públicas
 Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 127/E/2017
Altera a Lei nº 7.751/2017, modificando a sua vigência, a qual revoga a Lei nº 7.345/2015, que autoriza o repasse de 24 parcelas de R$ 14.000,00 ao Instituto Humanitas Fraternidade - IHF
 Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 128/E/2017
Autoriza a contratação, via Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento, RS, operações de crédito até o limite de R$ 5.000.000,00
 Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Lei nº 129/E/2017
Autoriza cede uma área de terras à Associação Esportiva e Cultural Linha Santa Cruz
 Autor: Poder Executivo

4.11. Emenda nº 31/2017 ao Projeto de Lei nº 51/L/2017
 Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Licério José Agnes


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 144/2017
Realização de cirurgias oftalmológicas pelo Hospital de Monte Alverne
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.1.2. Pedido de Informação nº 145/2017
Esclarecimentos sobre o Processo Seletivo Simplificado relacionados ao  cargo de Fiscal de Meio Ambiente
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.3. Pedido de Informação nº 146/2017
Envio à Câmara de cópia de documentos da servidora Daniela Silveira
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.4. Pedido de Informação nº 147/2017
Esclarecimentos sobre o Processo Seletivo Simplificado relacionados ao cargo de Fiscal da Fazenda
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.5. Pedido de Informação nº 148/2017
Reencaminhamento de questionamentos referente pavimentação de ruas em forma de parceria
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 475/2017
 Sinalização de sentido único sul-norte na Av. Assis Brasil
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.2. Indicação nº 476/2017
Destinação de mais Médicos para agilizar o atendimento médico no Pronto Atendimento - PA
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.3. Indicação nº 477/2017
 Proibição e penalização a quem depositar lixo em local indevido
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.4. Indicação nº 478/2017
Cobertura da canalização do Arroio Jucuri no cruzamento da Rua Alfredo João Filter com a Rua Gonçalves Ledo
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.5. Indicação nº 479/2017
Colocação de poste com as devidas luminárias na Rua Henrique Niedersberg
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.6. Indicação nº 480/2017
Colocação de luminárias em poste de iluminação da Rua Benno Diefenbach
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.7. Indicação nº 481/2017
Colocação de placa indicativa de “Carga e Descarga” defronte ao prédio nº 643 da Rua Júlio de Castilhos
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.8. Indicação nº 482/2017
Mudança de local do ponto de táxi existente na Rua Ernesto Alves defronte ao Plantão Urgência - PU
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.9. Indicação nº 483/2017
 Melhorias na praça da Rua Boa Esperança
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.10. Indicação nº 484/2017
Instalação de hidrante em Monte Alverne
 Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.11. Indicação nº 485/2017
Envio à Câmara de Projeto de Lei que disponha sobre “Programa Wi-Fi da Santinha”
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.12. Indicação nº 486/2017
Doação ou cessão de uso da área e prédio da antiga Escola João Reis, de Linha Pinheiral, ao Conselho de Desenvolvimento do Pinheiral - CODEPIN
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.13. Indicação nº 487/2017
Repasse de auxílio financeiro ao CTG Lanceiros de Santa Cruz
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.2.14. Indicação nº 488/2017 ao Governo e à Secretaria de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul
Inclusão de trecho da RSC-287 (Tabaí – Candelária) no plano de concessões do Estado
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.15. Indicação nº 489/2017
Melhorias no asfalto próximo ao trevo da Rua Coronel Oscar Rafael Jost e ao trevo de acesso ao Bairro Bom Jesus
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 274/2017
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Elza Frantz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 31/2017
 Denúncia de maus-tratos com um cachorro na Rua Guarda de Deus, nº 74
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.2. Pedido de Providência nº 32/2017
 Verificação do abandono de um cachorro na Rua Catuípe, nº 108
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.2. Pedido de Providência nº 33/2017
Melhorias na iluminação do trevo do Gaúcho Diesel
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 503/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 131/2017, da Vereadora Kelly Moraes, referente atendimentos com Médicos Pediatras
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 504/PGM/2017
Resposta à Indicação nº 240/2017, do Vereador Luizinho Ruas, referente atendimento de saúde para moradores da Rua Curitiba
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 511/PGM/2017
Resposta à Indicação nº 426/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente envio à Câmara de Projeto de Lei que disponha sobre isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às clínicas veterinárias
 Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 513/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 136/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente a implantação de Estratégia de Saúde da Família – ESF, em Linha Saraiva
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 627/SESA/2017
Resposta ao Pedido de Providência nº 29/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente verificação da existência de ratos e lixo em chalé da Travessa Maurício Cardoso
 Autor: Secretaria de Saúde

7.6. Ofício nº 629/SESA/2017
Resposta à Indicação nº 387/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente atendimento dos moradores de Linha Armando e Quarta Linha Nova Baixa pela ESF de Monte Alverne
 Autor: Secretaria de Saúde

7.7. Ofício nº 1021/2017-GP
Resposta ao Pedido de Informação nº 134/2017, da Vereadora Kelly Moraes, referente arrecadação da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
 Autor: CORSAN

7.8. Ofício nº 517/PGM/2017-GP
Resposta ao Pedido de Informação nº 94/2017, do Vereador Edmar Guilherme Hermany, referente servidor municipal da Secretaria de Educação
 Autor: Poder Executivo

7.9. Ofício nº 02/2017 - JECRIM
Resposta ao Requerimento nº 254/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente repasse de recursos à Polícia Civil
 Autor: Pretor Jaime Alves de Oliveira

7.10. Requerimento nº 275/2017
Comunicação da retirada do processo legislativo do Projeto de Lei nº 35/L/2017, que trata do “Programa Wi-Fi da Santinha”
 Autor: Vereador Mathias Bertram

7.11. Ofício nº 519/E/2017
 Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 123 a 129/E/2017
 Autor: Poder Executivo


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Ari Thessing
8.2. André Francisco Scheibler
8.3. Alex Knak
8.4. Alceu Crestani
8.5. Solange Finger
8.6. Mathias Bertram
8.7. Hildo Ney Caspary


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Kelly Moraes
9.2. Licério José Agnes
9.3. Luizinho Ruas


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.1.2. Emenda    Supressiva   nº  30/2017   à   Proposta   de   Emenda   à   Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2017
Altera  a Lei Complementar nº 66/2001 (Código de Obras), modificando dispositivo referente instalação de elevador em edificações
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.4. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.4.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.4.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.4.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.5. Projeto de Lei nº 08/L/2017
 Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.6. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 21/L/2017
 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.8. Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.8.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak

10.9. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.9.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.10. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.11. Projeto de Lei nº 42/L/2017
 Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
 Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017

10.12. Projeto de Lei nº 44/L/2017
 Altera a Lei nº 7382/2015 que dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 26/07/2017

10.13. Projeto de Lei nº 46/L/2017
 Altera a Lei nº 2.499/1993, que decreta os feriados do Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 31/07/2017

10.14. Projeto de Lei nº 47/L/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 48/L/2017
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 49/L/2017
Dispõe sobre o uso de 2 algarismos para expressar os centavos de Reais usados no anúncio e na venda de combustível
 Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.17. Projeto de Lei nº 50/L/2017
Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
 Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.18. Projeto de Lei nº 105/E/2017
Tomba como patrimônio histórico a pavimentação com paralelepípedos em trecho da Rua Ramiro Barcelos
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.19. Projeto de Lei nº 106/E/2017
Autoriza a Associação de Entidades Empresarias de Santa Cruz do Sul – ASSEMP a utilizar valores de superávits financeiros oriundos de parcerias
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.20. Projeto de Lei nº 107/E/2017
Altera a Lei nº 7.443/2015, que doa imóvel para a construção do Centro Integrado de Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz do Sul - CIDESC
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.21. Projeto de Lei nº 108/E/2017
 Autoriza a contratação de 3 Monitores Social 
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.22. Projeto de Lei nº 109/E/2017
 Autoriza a contratação de 1 Assistente Social
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.23. Projeto de Lei nº 110/E/2017
 Autoriza a contratação de 2 Pintores
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.24. Projeto de Lei nº 112/E/2017
Cede o uso de parte de imóvel, localizado no Parque de Eventos, ao Rotary Club Santa Cruz do Sul - Avenida 
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.25. Projeto de Lei nº 113/E/2017
O Município cede a servidora Carla Guimarães da Silva ao Estado e este cede ao Município a servidora Patrícia Knak
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.26. Projeto de Lei nº 114/E/2017
Autoriza a contratação de 1 Operário
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.27. Projeto de Lei nº 115/E/2017
 Cede o uso de parte de imóvel, localizado no Parque de Eventos, ao Grupo de Pesquisa Folclórica Barbosa Lessa
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.28. Projeto de Lei nº 116/E/2017
 Cede o uso de parte de imóvel, localizado no Parque de Eventos, ao Centro de Tradições Gaúchas Estância Alegre
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.29. Projeto de Lei nº 117/E/2017
Revoga as Leis nºs 3.826/2002, 5.051/2007 e 6.877/2013, que dispõem de normas para a concessão de auxílios e subvenções
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.30. Projeto de Lei nº 118/E/2017
 Cede o uso de parte de imóvel, localizado no Parque de Eventos, ao Piquete de Tradições Gaúchas Centauro Farroupilha – Associação de Servidores de Segurança Pública do Vale do Rio Pardo
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.31. Projeto de Lei nº 119/E/2017
Cede o uso de parte de imóvel, localizado no Parque de Eventos, ao Grupo de Cavaleiros Marcas de Casco
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.32. Projeto de Lei nº 120/E/2017
Cede o uso de parte de imóvel, localizado no Parque de Eventos, ao Piquete de Tradições Gaúchas Recuerdos e Relinchos
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.33. Projeto de Lei nº 121/E/2017
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 19.200,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.34. Projeto de Lei nº 122/E/2017
Autoriza a contratação de 1 Engenheiro
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.35. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

 

11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Projeto de Lei nº 101/E/2017
 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 31/07/2017

11.2. Projeto de Lei nº 51/L/2017
 Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Licério José Agnes
 Ingresso na pauta: 21/08/2017

11.2.1. Emenda nº 31/2017 ao Projeto de Lei nº 51/L/2017
 Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Licério José Agnes
 

11.4. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Gerson Luís Trevisan
8.2. Francisco Carlos Smidt
8.3. Elstor Renato Desbessell
8.4. Edmar Guilherme Hermany
8.5. Bruno Cesar Faller
8.6. Bruna Jeanine Molz
8.7. Ari Thessing

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Mathias Bertram
9.2. Solange Finger
9.3. Alceu Crestani

=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

 

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