Sessões

28ª Reunião Ordinária

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PAUTA
PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 26ª Reunião Ordinária, realizada aos 13/08/2018
3.2. Ata da 13ª Reunião Solene, realizada aos 13/08/2018
 
 
4. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião)
 
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Poder Executivo
 
Proíbe a inauguração de obras públicas que não estejam em condições de prestar atendimento imediato à população
             Autor: Vereador Alex Knak
 
               Autoriza a contratação de 3 Atendentes de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI
  Autor: Poder Executivo
 
Cede o uso de imóvel à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
             Autor: Poder Executivo
 
           Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Fabiano Daitx
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessel e Gerson Luís Trevisan
 
4.6. Mensagem Aditiva nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 147/E/2018
 Autoriza a contratação de 2 Operários
            Autor: Poder Executivo
 
 
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
Notificação da empresa concessionária ou permissionária do fornecimento de energia
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
          Troca de profissionais médicos nos postos de saúde
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
          Arrecadação municipal oriunda de localidades do interior do Município
           Autor: Vereador Mathias Bertram e Elstor Renato Desbessell
 
Previsão para realização de melhorias na estrada de acesso à empresa Viveiro Ouro Verde
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
 
5.2. INDICAÇÕES
 
Construção de necrotério em Linha João Alves
           Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
           Patrolamento da Rua Dr. Rubem Nelson Keller
           Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
Instalação de semáforos sincronizados nas ruas Ernesto Alves e Assis Brasil
           Autor: Vereador Alex Knak
 
Instalação de câmeras de monitoramento na esquina da Rua São José com a Travessa Érico Veríssimo
           Autor: Vereador Alex Knak
 
5.2.5. Indicação nº 491/2018 à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN    
Realização de reparos no calçamento das ruas Argentina, Dom Pedro II, Feliciano Barbosa e Marcílio Dias
           Autor: Vereador Alex Knak
 
5.2.6. Indicação nº 492/2018 à Agência Reguladora de Serviços Públicos 
           Delegados - AGERST
Fiscalização quanto aos reparos na pavimentação das ruas Argentina, Dom Pedro II, Feliciano Barbosa e Marcílio Dias
           Autor: Vereador Alex Knak
 
Execução de reparos no calçamento das ruas Argentina, Dom Pedro II, Feliciano Barbosa e Marcílio Dias
           Autor: Vereador Alex Knak
 
Priorização da lista de espera por cirurgias relacionadas à traumatologia
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Realização de melhorias na iluminação pública na Rua Dona Leopoldina
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Revisão do padrão de vencimento do cargo Fiscal de Trânsito
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Eliminação de buraco existente na Rua Júlio de Castilhos, defronte à loja Center Tecidos
           Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Eliminação de buraco existente na Rua Marechal Floriano, defronte à Padaria Pritsch
           Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Pavimentação da Rua Homero Viana
           Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Execução de melhorias nas galerias subterrâneas da Travessa Haun
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Colocação de placa de sinalização na Rua Olaria com a Rua Manaus
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
 
5.3. REQUERIMENTO
 
           Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jürgen Klemm
          Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
           Envio de Moção de Congratulações à Paróquia do Divino Espírito Santo
          Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
           Envio de Moção de Pesar aos familiares de Marcia Andréa Cardoso
          Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
           Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jürgen Klemm
          Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
           Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jürgen Klemm
          Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
           Instalação de uma Central de Regulação do SAMU 192
          Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Realização de audiência pública para discutir questões sobre a violência contra a mulher
          Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
           Envio de Moção de Pesar aos familiares de Paulo Treib
          Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
           Envio de Moção de Pesar aos familiares de Paulo Treib
          Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
7.1. Ofício nº 505/E/2018
           Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 148 a 150/E/2018
           Autor: Poder Executivo
 
 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elstor Renato Desbessell
8.2. Edmar Guilherme Hermany
8.3. Bruna Jeanine Molz
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alex Knak
8.7. Alceu Crestani
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Licério José Agnes
9.2. Luizinho Ruas
9.3. Mathias Bertram
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
            Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
            Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
             Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
             Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
Cria 10 cargos de Técnico em Enfermagem de Saúde da Família
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/08/2018
 
           Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
           Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
            Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
            Autor: Vereador Alex Knak
            Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
            Autor: Vereador Mathias Bertram
             Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
            Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
            Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
            Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
            Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
           Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
             Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos  
             Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
             Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
             Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
            Ingresso na pauta: 16/07/2018
       
           Dispõe sobre Acesso às informações e aplicação da Lei Federal 12.527
           Autor: Poder Executivo.
           Ingresso na pauta: 30/07/2018
 
Autoriza a contratação de 1 Cirurgião Dentista
             Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 06/08/2018
 
Abre créditos suplementares no montante de R$ 334.054,44 para custear despesas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados - AGERST
             Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/08/2018
 
Abre crédito especial no montante de R$ 46.180,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
             Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/08/2018
 
           Autoriza a contratação de 1 Fiscal
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 13/08/2018
 
           Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
            Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
              Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
              Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2017, modificando a composição do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul
             Autor: Mesa da Câmara
             Ingresso na pauta: 23/07/2018
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por
outros Vereadores
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
10.37. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA
 
           Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
11.2. Projeto de Lei Complementar nº 23/E/2018
            Altera a Lei Complementar nº 294/2005, criando 12 cargos de Enfermeiro de Saúde da Família
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 20/08/2018
 
Autoriza a contratação de 2 Pintores
            Autor: Poder Executivo
            Ingresso na pauta: 20/08/2018
 
Autoriza a contratação de 1 Assistente Social
             Autor: Poder Executivo
            Ingresso na pauta: 20/08/2018
 
Autoriza a contratação de 1 Assistente Social
             Autor: Poder Executivo
             Ingresso na pauta: 20/08/2018
 
Autoriza a contratação de 2 Operários
             Autor: Poder Executivo
             Ingresso na pauta: 20/08/2018
 
11.6.1. Mensagem Aditiva nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 147/E/2018
 Autoriza a contratação de 2 Operários
             Autor: Poder Executivo
 
            Concede a Condecoração do Mérito Desportivo aos atletas Fernando Augusto Finkler e Leonardo Henrique Finkler
            Autor: Mathias Bertram
            Ingresso na pauta: 20/08/2018
 
11.8. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Mathias Bertram
8.2. Luizinho Ruas
8.3. Licério José Agnes
8.4. Kelly Moraes
8.5. Hildo Ney Caspary
8.6. Gerson Luiz Trevisan
8.7. Francisco Carlos Smidt
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Paulo Henrique Lersch
9.2. Solange Finger
9.3. Alceu Crestani
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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ATA
 
 

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