29ª Reunião Ordinária

31 de agosto de 2015 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 18h.

 

1. ABERTURA 


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 27ª reunião ordinária, realizada aos 17/08/2015

3.2. Votação da Ata da 7ª reunião solene, realizada aos 17/08/2015

3.3. Votação da Ata da 8ª reunião especial, realizada aos 14/08/2015

3.4. Votação da Ata da 28ª reunião ordinária, realizada aos 24/08/2015

3.5. Votação da Ata da 8ª reunião solene, realizada aos 24/08/2015


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 296 – Regime Jurídico dos Servidores -  incluindo a realização periódico de exames médicos
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

4.2. Projeto de Lei Complementar nº 23/E/2015
Altera a Lei Complementar nº 294, criando um cargo de Motorista de Veículos Pesados
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 168/E/2015
Consolida a legislação relacionada ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 169/E/2015
Autoriza o Executivo a doar área ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 170/E/2015
Abre créditos adicionais no montante de R$ 2.055.311,51 para custear despesas de diversas Secretarias
 Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 171/E/2015
Autoriza o Executivo a doar bens adquiridos pelo Fundo de Reequipamento dos Bombeiros - FUMREBOM
 Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 172/E/2015
 Autoriza o Executivo a locar prédio para cedê-lo à Brigada Militar
 Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 173/E/2015
Autoriza o Executivo a repassar bloquetes de concreto ao 7º Batalhão de Infantaria Blindado – 7º BIB
 Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 174/E/2015
Altera a Lei nº 5.228, modificando a composição do Conselho Municipal da Juventude
 Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Lei nº 175/E/2015
Altera a Lei 3.112, modificando a composição do Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros - FUMREBOM
 Autor: Poder Executivo

4.11. Projeto de Lei nº 176/E/2015
Altera a Lei 7.361, corrigindo o valor a ser repassado ao Centro Integrado Entre Gerações
 Autor: Poder Executivo

4.12. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2015
 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Selmiro Rabuske
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 152/2015
 Construção e despesas relacionadas ao deck do Lago Dourado
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.2. Pedido de Informações nº 153/2015
Execução e fiscalização da ligação da rede de esgoto que liga o Residencial Viver Bem até a Estação de Tratamento de Efluentes
 Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.3. Pedido de Informações nº 154/2015
Esclarecimentos sobre o Residencial Viver Bem
 Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 201/2015
 Destinação de local, em Monte Alverne, para o lixo eletrônico
 Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.2. Indicação nº 202/2015
Melhorias na iluminação pública a Rua Deputado Euclydes N. Kliemann
 Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 267/2015
Envio de Moção de Congratulações ao 7º Batalhão de Infantaria Blindado
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.2. Requerimento nº 268/2015
Realização de reunião especial com o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul – SINGER-RS
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

 


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 212/E/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 136/2015, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente despesas com trânsito
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 213/E/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 144/2015, do Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas, referente composição do Conselho Municipal de Trânsito e do Conselho Municipal de Habitação
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 214/E/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 138/2015, do Vereador Ari Thessing, referente endereço da Subprefeitura do 1º Distrito
 Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 217/E/2015
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 23/E/2015 e dos Projetos de Lei nºs 168 a 176/E/2015
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 218/E/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 129/2015, do Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas, referente plantio de mudas de árvores e cinturão verde
 Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício de 24/08/2015
Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
 Autor: Centro Esportivo, Educacional e Social Santa Cruz

7.7. Ofício nº 386/E/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 145/2015, do Vereador Ilário Keller, referente fiscalização da RST-287
Autor: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Paulo Henrique Lersch
8.2. Marcelo Diniz da Silva
8.3. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.4. Gerson Luís Trevisan
8.5. Francisco Carlos Smidt
8.6. Elstor Renato Desbessell
8.7. Elo Ari Schneiders


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Ilário Keller
9.3. Lenomar José Mello

 


10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto Parcial nº 08/2015 do Projeto de Lei Complementar nº 10/2015
 Altera a Lei Complementar nº 66, que dispõe sobre o Código de Obras
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Autor da Emenda: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 10/08/2015

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 66, incluindo no Código de Obras a armazenagem de águas pluviais
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 09/03/2015

10.3. Projeto de Lei nº 01/L/2015
Dispõe sobre a vida útil das máquinas pesadas e dos caminhões da Prefeitura Municipal
 Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 10/02/2015

10.4. Projeto de Lei nº 07/L/2015
 Dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 02/03/2015

10.5. Projeto de Lei nº 17/L/2015
 Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal
 Autor: Vereador Alberto João Heck
Ingresso na pauta: 27/04/2015

10.6. Projeto de Lei nº 20/L/2015
Institui o Banco de Ideias Legislativas
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessel
Ingresso na pauta: 04/05/2015

10.7. Projeto de Lei nº 21/L/2015
Dispõe sobre a instalação de brinquedos em áreas públicas destinados ao lazer de crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 18/05/2015

10.8. Projeto de Lei nº 23/L/2015
Dispõe sobre a construção de creches e praça de esportes em conjuntos habitacionais
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 27/07/2015

10.9. Projeto de Lei nº 24/L/2015
Institui o Programa Remédio em Casa
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 22/06/2015

10.10. Projeto de Lei nº 25/L/2015
 Denomina via pública de Rua Albino Dettenborn
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 Ingressou na pauta: 03/08/2015

10.11. Projeto de Lei nº 26/L/2015
 Institui o Código de Ética do Município de Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador-Suplente Bruno Cesar Faller, no exercício da vereança
 Ingressou na pauta: 03/08/2015

10.12. Projeto de Lei nº 27/L/2015
 Cria a Comissão de Ética Pública Municipal - CEPM
 Autor: Vereador-Suplente Bruno Cesar Faller, no exercício da vereança
 Ingressou na pauta: 03/08/2015

10.13. Projeto de Lei nº 163/E/2015
Regulamenta o Conselho Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 17/08/2015

10.14. Projeto de Lei nº 164/E/2015
 Autoriza a permuta, com o Estado, da servidora Maria Alice Seus Ferreira
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 17/08/2015

10.15. Projeto de Lei nº 165/E/2015
Autoriza o fornecimento de combustível ao Grupo de Apoio à Polícia Civil de Santa Cruz do Sul – GAP e à Brigada Militar
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 17/08/2015

10.16. Projeto de Lei nº 166/E/2015
 Autoriza proceder a alienação e desafetação de imóvel
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 17/08/2015

10.17. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2015
 Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Nelson Kich
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 02/03/2015

10.18. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 Ingresso na pauta: 13/04/2015

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015

11.3. Projeto de Resolução nº 01/2015
Altera o Regimento Interno da Câmara, antecipando a realização da reunião ordinária quando há reunião solene
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 13/06/2015

11.3.1. Emenda nº 36/2015 ao Projeto de Resolução nº 01/2015
Altera o Regimento Interno da Câmara, antecipando a realização da reunião ordinária quando há reunião solene
 Autor: Vereador Marcelo Diniz da Silva

11.4. Projeto de Lei Complementar nº 22/E/2015
Suspende, por quatro meses, a concessão do auxílio alimentação aos ocupantes de cargos em comissão
 Autor: Poder Executivo
 Ingresso na pauta: 24/08/2015

11.5. Todas as matérias constante na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).


13.  ENCERRAMENTO

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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Edmar Guilherme Hermany
8.2. Ari Thessing
8.3. Alceu Crestani
8.4. Alberto João Heck
8.5. Wilson Luiz Rabuske
8.6. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.7. Lenomar José Mello
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luis Carlos Fagundes Ruas
9.2. Marcelo Diniz da Silva
9.3. Paulo Henrique Lersch
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
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