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2ª Reunião Especial

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PAUTA

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ESPECIAL, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ, A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE MAIO DE 2016, ÀS 14h.

ASSUNTO: DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO TRATAMENTO, ABORDAGEM, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS.

1.  ABERTURA

2.  FORMAÇÃO DA MESA
- Ilma.  Sra. REJANE MARIA NUNES FRANTZ HENN – Vereadora-proponente e Presidente desta Reunião Especial
- Exma. Sra. HELENA HERMANY – Vice-Prefeita de Santa Cruz do Sul
- Ilma. Sra. JAQUELINE MARQUES – Secretária Municipal de Educação e Cultura
- Ilmo. Sr. HENRIQUE HERMANY – Secretário Municipal de Saúde
- Ilmo. Sr. HÉLCIO MOISÉS SEGU GAIRA -  Capitão do 23º Batalhão de Polícia Militar – Chefe de Inteligência e Operações do 23º BPM
- Ilmo. Sr. LUCIANO FERNANDES MENEZES – Delegado Regional da 16ª Delegacia  Polícia
- Ilma. Sra. MARILUCI REIS – Coordenadora da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde – 13ª CRS
- Ilma. Sra. GRAZIELA LAZZARI – Assessora Pedagógica da 6ª Coordenadoria Regional de Educação – 6ª CRE
- Ilmo. Sr. DOUGLAS ALMEIDA – representante da Secretaria de Educação e Cultura do Município
- Ilma. Sra. ANA LÚCIA DALLA FAVERA GROTTO – Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS
- Ilmo. Sr. FLÁVIO RODRIGUES DA COSTA – Secretário do Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas – COMAD
- Ilmo. Sr. MARCOS NUNES – Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial para Álcool e Drogas – CAPS AD.
- Ilma. Sra. LIVANE MARTA PETRY ROVEDER – representante da Comunidade Terapêutica Recomeçar

3. SAUDAÇÃO AOS PRESENTES:
 - INTEGRANTES DA MESA DE TRABALHOS;
- DEMAIS VEREADORES;
- AUTORIDADES;
 - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS;
 - IMPRENSA;
 - SERVIDORES DA CÂMARA;
- PESSOAS DA COMUNIDADE.

4. PRONUNCIAMENTOS
- Ilmo. Sr. HÉLCIO MOISÉS SEGU GAIRA -  Capitão do 23º Batalhão de Polícia Militar – Chefe de Inteligência e Operações do 23º BPM
- Ilmo. Sr. LUCIANO FERNANDES MENEZES – Delegado Regional da 16ª Delegacia  Polícia
- Ilmo. Sr. MARCOS NUNES – Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial para Álcool e Drogas – CAPS AD.
- Ilma. Sra. ANA LÚCIA DALLA FAVERA GROTTO – Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS
- Ilmo. Sr. HENRIQUE HERMANY – Secretário de Saúde de Santa Cruz do Sul
- Ilma. Sra. LIVANE MARTA PETRY ROVEDER – representante da Comunidade Terapêutica Recomeçar
- Ilmo. Sr. DOUGLAS ALMEIDA – representante da Secretaria de Educação e Cultura do Município
- Ilma. Sra. JAQUELINE MARQUES – Secretária Municipal de Educação e Cultura
- Ilma. Sra. MARILEI ELIANE TUCHTENHAGEN – Assessora Pedagógica da 6ª Coordenadoria Regional de Educação – 6ª CRE
- Ilma. Sra. MARILUCI REIS – Coordenadora da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde – 13ª CRS
- Ilmo. Sr. FLÁVIO RODRIGUES DA COSTA – Secretário do Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas – COMAD
- Exma. Sra. HELENA HERMANY – Vice-Prefeita de Santa Cruz do Sul

5.  PALAVRA À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES

6.  PALAVRA À DISPOSIÇÃO DAS DEMAIS AUTORIDADES, INSTITUIÇÕES CONVIDADAS E COMUNIDADE EM GERAL

7. ENCAMINHAMENTOS FINAIS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROBLEMATIZAÇÕES APRESENTADAS.

8.  ENCERRAMENTO

 

 

ATA

ATA DA 2ª REUNIÃO ESPECIAL, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2016, ÀS 14hs.

Aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e dezesseis, às catorze horas, realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, a segunda Reunião Especial deste período Legislativo, da quarta sessão legislativa, da décima sexta legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, tendo estado presentes os Vereadores: Gerson Luís Trevisan – PSDB, Rejane Maria Nunes Frantz Henn – PT e Wilson Luiz Rabuske – PT e Vereadores ausentes: Alceu Crestani – PSDB, Alberto João Heck – PT, André Francisco Scheibler – SD, Ari Thessing – PT, Edmar Guilherme Hermany – PP, Elo Ari Schneiders – SD, Elstor Renato Desbessell – PTB, Francisco Carlos Smidt – PTB, Hildo Ney Caspary – PP, Ilário Keller - SD, Luis Carlos Fagundes Ruas – PTB, Nasário Eliseu Bohnen – PP, Paulo Henrique Lersch – PT e Solange Finger – SD.  A presente reunião foi presidida pela Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn – PT, proponente desta reunião. Esta reunião teve o objetivo de discutir a questão da drogadição no Município de Santa Cruz do Sul, RS. A Mesa dos trabalhos desta reunião ficou assim constituída: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn – PT, Presidente desta sessão; senhora Helena Hermany, Vice-prefeita municipal; senhor Luciano Menezes, Delegado Regional da Polícia Civil do Rio Grande do Sul; senhora Marluce Reis, Coordenadora da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde; senhora Graziela Lazzari, Assessora Pedagógica da 6ª Coordenadoria Regional de Educação; Capitão Hélcio Gaira, Chefe de Inteligência e Operações do 23º Batalhão de Polícia Militar; senhor Henrique Hermany, Secretário de Saúde do município; senhor Douglas Almeida, representante da Secretaria de Educação e Cultura do município; senhora Ana Lúcia Dalla Favera Grotto, Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS; senhor Flávio Rodrigues da Costa, Secretário do Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas – COMAD; senhora Livane Marta Petry Rovedder, representante da Comunidade Terapêutica Recomeçar; e senhor Marcos Nunes, Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial para Álcool e Drogas – CAPS AD. Inicialmente, a Vereadora Rejane Henn leu o requerimento que, após aprovado por unanimidade pelos Vereadores, possibilitou a realização desta reunião. Explicou também que o objetivo da reunião é discutir o tratamento, abordagem, encaminhamento e acompanhamento de usuários de drogas. Após, abriu espaço para os presentes se manifestarem. O Capitão Hélcio Gaira, da Brigada Militar, discorreu sobre os programas sociais do 23º BPM, que auxiliam na prevenção do uso de drogas, sobretudo com adolescentes de quinta série do município. Em seguida, o Delegado Regional de Polícia, senhor Luciano Menezes, em sua manifestação, discorreu sobre o trabalho da delegacia regional no combate ao comércio ilegal de entorpecentes e no constante crescimento do comércio de drogas sintéticas na região. No prosseguimento, o senhor Marcos Nunes explanou sobre o funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial para Álcool e Drogas – CAPS AD, sobretudo os programas de Redução de Danos e Consultório na Rua, que auxiliam no acompanhamento de dependentes químicos. Na continuidade da reunião, a senhora Ana Lúcia Dalla Favera Grotto falou sobre a atuação do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS no município. Após, o Secretário Municipal de Saúde Henrique Hermany discorreu sobre as ações tomas pela prefeitura, nas áreas de assistência social, saúde e segurança para combater o consumo de drogas e reabilitar os usuários em situação de dependência. Na sequência da reunião, a senhora Livane Marta Petry Rovedder, representante da Comunidade Terapêutica Recomeçar  apresentou um vídeo institucional retratando o trabalho feito pela entidade com dependentes químicos e alcoólicos, além de explicar a atuação da entidade na recuperação dos pacientes. Após, o senhor Douglas Almeida, representando a Secretária de Educação e Cultura do Município, senhora Jaqueline Marques, explicou as atividades implementadas nas escolas municipais com o intuito de prevenir o uso de drogas entre os jovens do município. Após, a senhora Marlei Eliane Tuchtenhagen, da 6ª CRE, demonstrou o trabalho feito com as escolas estaduais sobre o tema da drogadição no município. No prosseguimento, a senhora Marluce Reis, da 13ª Coordenadoria de Saúde explanou sobre a atuação dos profissionais de saúde na recuperação de dependentes químicos. Após, o senhor Flávio Rodrigues da Costa, Secretário do Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas – COMAD, explicou o funcionamento do Conselho e a discussão de políticas públicas sobre na prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas. Na sequência, a vice-prefeita do Município de Santa Cruz, senhora Helena Hermany falou sobre a importância do turno inverso nas escolas, no sentido de manter as crianças ocupadas para que fiquem longe do caminho das drogas. Afirmou ainda, que é muito mais barato e eficaz investir na prevenção do uso de drogas. Após, foi aberto espaço para que os Vereadores presentes se pronunciassem. O Vereador Wilson Luiz Rabuske – PT, falou que o consumo de drogas acaba atingindo todas as classes sociais, e que virou uma epidemia no interior do município. Após, foi aberto espaço para o público presente falar. O senhor Edemilson Edenir Ferreira, que atua como educador de redução de danos explanou sobre a realidade encontrada nas escolas de comunidades carentes e sobre a abordagem que educadores devem ter com os menores. Não havendo mais nada para tratar, a Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn, agradeceu a presença de todos, destacando a importância de conhecer o trabalho de pessoas envolvidas com o tema em diferentes âmbitos da sociedade e por fim, declarou por encerrada esta reunião especial. Esta reunião foi presidida pela Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn, que determinou que fosse lavrada a presente Ata pela servidora da Câmara, senhora Sandra Regina Neis Bueno, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, presidente desta reunião especial. A ata eletrônica correspondente a esta reunião especial e é parte integrante desta ata escrita, conforme disposto na Resolução nº 03/2015, do dia primeiro de dezembro, do ano de dois mil e quinze.

      

REJANE MARIA NUNES FRANTZ HENN
Vereadora PT, que presidiu esta reunião.

 


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