Sessões

2ª Reunião Ordinária

26/02/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS 


3. VOTAÇÃO DA ATA  

3.1. Ata da 1ª reunião ordinária realizada aos 19/02/2018


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

4.2. Projeto de Lei Complementar nº 03/E/2018
Autoriza a aprovar Loteamento Residencial Popular em Capão da Cruz
Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME
Autor: Vereador Alex Knak

4.4. Projeto de Lei nº 10/L/2018
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos
Autor: Vereador Luizinho Ruas

4.5. Projeto de Lei nº 23/E/2018
Altera a Lei nº 6.686/2013, modificando a estrutura administrativa do Município, destinando  o Complexo Poliesportivo e o campo municipal aos cuidados da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Esporte
Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 24/E/2018
Abre créditos especiais no valor de R$ 970.425,31 para custear despesas de diversas secretarias
Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 26/E/2018
Autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, para custear despesas com a modernização da gestão municipal
Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 28/E/2018
Autoriza a contratação de um Soldador
Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
5.1.1. Pedido  de  Informação nº 06/2018  à  Companhia  Riograndense de Saneamento - CORSAN
Obras do Plano Emergencial da CORSAN
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
Custo da pavimentação feito com Con-Aid
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Consumo e gasto da Prefeitura com seus imóveis
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
 
5.2. INDICAÇÕES
 
Colocação de placas indicativas de “Pare” na esquina da Rua Irmã Germana Rech com a Rua Otilia Kaercher
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Estudo sobre a viabilidade de asfaltar as ruas do Loteamento Altos da Colina
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Melhorias na iluminação do trevo da Rua Dona Carlota
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Melhorias nas ruas Elma Esteves, Irmã Germana Rech e Pereira Cabral
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Colocação de câmeras de monitoramento no trevo da Rua Dona Carlota
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Colocação de redutor de velocidade próximo ao trevo da Rua Dona Carlota
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Colocação de redutor de velocidade na Rua Jorge Teixeira
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Colocação de redutor de velocidade na Rua Ernesto Stähler
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Inclusão da Rua Ernesto Stähler no itinerário do transporte coletivo
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Construção de passarela sobre a BR-471, próximo ao Berçário Mãe de Deus
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Notificação do proprietário do terreno existente próximo ao imóvel nº 133 da Rua Inácio Afonso Agnes
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Notificação do(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) adjacentes ao Corredor Frey, localizado(s) entre a Rua Tom Jobim e a Rua José de Oliveira Lopes
Autor: Vereador Alex Knak
 
5.2.13. Indicação nº 43/2018  ao Comando Regional de Polícia Ostensiva da Brigada Militar do Vale do Rio Pardo
Reforço do policiamento nos bairros São João, Ohland e Aliança
Autor: Vereador Alex Knak
 
Encascalhamento da Travessa Professor Antônio Baltazar Englert
Autor: Vereador Alex Knak
 
Colocação de redutor de velocidade  nas imediações do Frigorífico Gassen, em Linha Nova
Autor: Vereador Alex Knak
 
Colocação e/ou substituição das placas de identificação das ruas do Bairro Esmeralda, especialmente do Corredor Zanette
Autor: Vereador Alex Knak
 
Substituição das lâmpadas queimadas no Corredor Três Mártires, em Cerro Alegre Baixo
Autor: Vereador Alex Knak
 
Patrolamento e encascalhamento do Corredor Três Mártires, em Cerro Alegre Baixo
Autor: Vereador Alex Knak
 
Colocação de redutor de velocidade e corredor de passagem de animais silvestres nas imediações do Loteamento Terra Madre e da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB
Autor: Vereador Alex Knak
 
Troca da cobertura  da parada de ônibus existente defronte ao nº 86 da Rua Dr. Guilherme Hildebrand
Autor: Vereador Licério José Agnes
 
Melhoria na pintura da faixa de segurança defronte à Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Pingo de Gente
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Melhoria na pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Dr. Ortenberg com a Rua Machado de Assis
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Melhoria na pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Prof. Dourado com a Rua Dr. Ortenberg
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Melhoria no calçamento da Rua México, defronte ao Edifício Guatemala
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Repovoamento de peixes no Rio Pardinho
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Reforço nas malas de concreto e construção de guard rail no final da Rua  Farroupilha
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Seja identificado o Posto de Saúde Farroupilha por placa ou pinturua
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Melhoria no passeio público na Av. Paul Harris, no trajeto em que ela se limita com as instalações do 7º Batalhão de Infantaria Blindado – 7º BIB
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Notificação do proprietário do terreno existente na esquina da Rua General Daltro Filho com a Rua Padre José Boelzer, para fazer o calçamento
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
5.2.30. Indicação  nº  60/2018   ao   Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER
Roçada das laterais da RST-418, no trajeto do trevo de acesso a Boa Vista até o Distrito de Monte Alverne
Autor: Vereador Esltor Renato Desbessell
 
Correção dos limites geográficos entre os Municípios de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Fiscalização do cumprimento da Lei n 352/2007, que proíbe colocar propaganda, anúncios e outros em determinados locais
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Instalação de 4 paradas de ônibus em Linha Pinheiral e uma no início do Acesso Grasel
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Realização de oficinas sobre o tema: bem-estar animal
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
Instalação de sinaleira de pedestre próximo à passarela da Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereadora Solange Finger
 
Reforma da parada de ônibus existente defronte ao nº 2070, na Rua Irmão Emílio
Autor: Vereador Licério José Agnes
 
Melhorias na Rua Helmuth Guilherme Jungblut
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
 
5.3. REQUERIMENTO
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Perci Celso Fischer
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Realização de sessão solene para homenagear as mulheres, alusivo do Dia Internacional da Mulher
Autor: Mesa da Câmara
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
Recuperação da estrada de Linha Nova
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Verificação de maus-tratos com cachorro, na Rua Castro Alves, nº 895
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
Recolhimento de animais abandonados na Rua João de Barros, nº 455
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Gerson Luís Trevisan
8.2. Francisco Carlos Smidt
8.3. Elstor Renato Desbessell
8.4. André Francisco Scheibler
8.5. Alex Knak
8.6. Alceu Crestani
8.7. Solange Finger


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Ari Thessing
9.2. Bruna Jeanine Molz
9.3. Edmar Guilherme Hermany


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.3. Projeto de Lei nº 02/L/2018
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.4. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.5. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.6. Projeto de Lei nº 05/L/2018
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.7. Projeto de Lei nº 155/E/2017
Autoriza a mudança de afetação de área verde e a denomina de Praça Fernando Gouvêa 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.8. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Veto nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 46/L/2017
Altera a Lei nº 2.499/1993, que institui os feriados municipais
Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 14/03/2018

11.2. Veto nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7.382/2015, que dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Cultural
Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

11.3. Veto nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 57/L/2017
Autoriza o transporte de animais via sistema de transporte coletivo
Autor do Projeto de Lei: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

11.4. Veto nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 59/L/2017
Comunicação da interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
Autor do Projeto de Lei: Vereador Francisco Carlos Smidt
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

11.5. Veto nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 63/L/2017
Altera a Lei nº 7.529/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – COMPUR
Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

11.6. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.7. Projeto de Lei Complementar nº 01/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 294/2005, criando o cargo de Chefe de Divisão da Central de Atendimento ao Cidadão
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.8. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.9. Projeto de Lei nº 03/E/2018
Oficializa o Quadro Mural da Procuradoria Geral do Município como órgão de imprensa oficial da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul - AGERST
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.10. Projeto de Lei nº 04/E/2018
Autoriza a desafetação de imóvel
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.11. Projeto de Lei nº 05/E/2018
Autoriza a doação de bens adquiridos pelo Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros - FUMREBOM
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.12. Projeto de Lei nº 06/L/2018
Cria o programa “Composta Santa Cruz” que incentiva a compostagem de resíduos sólidos orgânicos domésticos
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.13. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.14. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.15. Projeto de Lei nº 09/E/2018
Denomina via pública da Travessa Zildo Francisco Rabuske
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.16. Projeto de Lei nº 13/E/2018
Autoriza a contratação de 01 Técnico em Geoprocessamento
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.17. Projeto de Lei nº 14/E/2018
Autoriza a contratação de 01 Caixa
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.18. Projeto de Lei nº 21/E/2018
Altera a Lei nº 6.686/2013, criando uma Função Gratificada - Chefe da Divisão da Central de Atendimento ao Cidadão - CACI
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.19. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/L/2018
Institui o Diploma “Aluno Nota Dez”
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018

11.20. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS

13.  ENCERRAMENTO


==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Paulo Henrique Lersch
8.2. Mathias Bertram
8.3. Luizinho Ruas
8.4. Licério José Agnes
8.5. Kelly Moraes
8.6. Hildo Ney Caspary
8.7. Edmar Guilherme Hermany

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Elstor Renato Desbessell
9.2. Francisco Carlos Smidt
9.3. Gerson Luís Trevisan
=============================================================

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

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- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.


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