30ª Reunião Ordinária
08 de setembro de 2015 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 10h30min.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DA ATA
3.1. Votação da Ata da 29ª reunião ordinária, realizada aos 31/08/2015
3.2. Votação da Ata da 9ª reunião solene, realizada aos 31/08/2015
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
4.1. Projeto de Lei nº 28/L/2015
Denomina via pública de Rua Antônio Schuh
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
4.2. Projeto de Lei nº 177/E/2015
Altera a Lei nº 6.226, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Autor: Poder Executivo
4.3. Projeto de Lei nº 178/E/2015
Revoga a Lei Complementar nº 27, que autoriza doar fração de terras à Associação dos Moradores do Bairro Harmonia
Autor: Poder Executivo
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
5.1.1. Pedido de Informações nº 155/2015
Vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.1.2. Pedido de Informações nº 156/2015
Proprietário do prédio da empresa Philip Morris localizado na esquina da Rua Senador Pinheiro Machado e Rua Assis Brasil
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.1.3. Pedido de Informações nº 157/2015
Servidores autorizados para dirigir veículos
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.1.4. Pedido de Informações nº 158/2015
Cedência ou locação de espaço para floricultura no Parque da Oktoberfest
Autor: Vereador Alberto João Heck
5.1.5. Pedido de Informações nº 159/2015
Retomada das obras do Ginásio de Esportes de Linha Santa Cruz
Autor: Vereador Alberto João Heck, subscrito por Elstor Renato Desbessell
5.1.6. Pedido de Informações nº 160/2015
Aquisição e instalação das novas paradas de ônibus
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.1.7. Pedido de Informações nº 161/2015
Diminuição de investimentos no transporte escolar
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 203/2015
Reforço da sinalização e implantação de proteção na confluência da Rua São José com a Av. Gaspar Bartholomay
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.2. Indicação nº 204/2015
Criação de uma Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI 24 horas
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.3. Indicação nºª 205/2015
Instalação de uma sinaleira no entroncamento da BR-471 com o trevo de acesso a Vera Cruz, no Bairro Bom Jesus
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.2.4. Indicação nº 206/2015
Combate ao mosquito borrachudo em Cerro Alegre Alto
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.5. Indicação nº 207/2015
Conserto do vazamento de água na Rua Barão do Arroio Grande
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.6. Indicação nº 208/2015
Realização de melhorias em 28 via públicas
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.3. REQUERIMENTO
5.3.1. Requerimento nº 278/2015
Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Álvaro Boessio
Autor: Vereador Ari Thessing e demais Vereadores do PT
5.3.2. Requerimento nº 279/2015
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Dorval Knak
Autor: Vereador Ilário Keller
5.3.3. Requerimento nº 280/2015
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jaime José Weigel
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 221/E/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 148/2015, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente servidores municipais
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício nº 222/E/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 147/2015, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente diretorias da administração municipal
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício nº 224/E/2015
Envio à Câmara do Projeto de Lei nº 177 e 178/E/2015
Autor: Poder Executivo
7.4. Ofício nº 613/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 80/2015, do Vereador Ilário Keller, referente arrecadação com a cobrança de pedágio em rodovias
Autor: Empresa Gaúcha de Rodovias
7.5. Ofício de 19/08/2015
Resposta à Indicação nº 182/2015, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente limpeza defronte à Subestação da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, no Bairro Santo Antônio
Autor: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A
7.6. Ofício nº 68/2015
Prestação de contas da subvenção social de R$ 28.376,00
Autor: Centro Social, Cultural e Educacional Gideões
7.7. Ofício de 28/08/2015
Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
Autor: Corinthians Sport Club
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Edmar Guilherme Hermany
8.2. Ari Thessing
8.3. Alceu Crestani
8.4. Alberto João Heck
8.5. Wilson Luiz Rabuske
8.6. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.7. Lenomar José Mello
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luis Carlos Fagundes Ruas
9.2. Marcelo Diniz da Silva
9.3. Paulo Henrique Lersch
10. ORDEM DO DIA
10.1. Veto Parcial nº 08/2015 do Projeto de Lei Complementar nº 10/2015
Altera a Lei Complementar nº 66, que dispõe sobre o Código de Obras
Autor do Veto: Poder Executivo
Autor da Emenda: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 10/08/2015
10.2. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 66, incluindo no Código de Obras a armazenagem de águas pluviais
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 09/03/2015
10.3. Projeto de Lei Complementar nº 22/E/2015
Suspende, por quatro meses, a concessão do auxílio alimentação aos ocupantes de cargos em comissão
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 24/08/2015
10.4. Projeto de Lei nº 01/L/2015
Dispõe sobre a vida útil das máquinas pesadas e dos caminhões da Prefeitura Municipal
Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 10/02/2015
10.5. Projeto de Lei nº 07/L/2015
Dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 02/03/2015
10.6. Projeto de Lei nº 17/L/2015
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal
Autor: Vereador Alberto João Heck
Ingresso na pauta: 27/04/2015
10.7. Projeto de Lei nº 20/L/2015
Institui o Banco de Ideias Legislativas
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessel
Ingresso na pauta: 04/05/2015
10.8. Projeto de Lei nº 21/L/2015
Dispõe sobre a instalação de brinquedos em áreas públicas destinados ao lazer de crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 18/05/2015
10.9. Projeto de Lei nº 23/L/2015
Dispõe sobre a construção de creches e praça de esportes em conjuntos habitacionais
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 27/07/2015
10.10. Projeto de Lei nº 24/L/2015
Institui o Programa Remédio em Casa
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 22/06/2015
10.11. Projeto de Lei nº 25/L/2015
Denomina via pública de Rua Albino Dettenborn
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingressou na pauta: 03/08/2015
10.12. Projeto de Lei nº 26/L/2015
Institui o Código de Ética do Município de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador-Suplente Bruno Cesar Faller, no exercício da vereança
Ingressou na pauta: 03/08/2015
10.13. Projeto de Lei nº 27/L/2015
Cria a Comissão de Ética Pública Municipal - CEPM
Autor: Vereador-Suplente Bruno Cesar Faller, no exercício da vereança
Ingressou na pauta: 03/08/2015
10.14. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2015
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Nelson Kich
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 02/03/2015
10.15. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 13/04/2015
11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015
11.3. Projeto de Resolução nº 01/2015
Altera o Regimento Interno da Câmara, antecipando a realização da reunião ordinária quando há reunião solene
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 13/06/2015
11.3.1. Emenda nº 36/2015 ao Projeto de Resolução nº 01/2015
Altera o Regimento Interno da Câmara, antecipando a realização da reunião ordinária quando há reunião solene
Autor: Vereador Marcelo Diniz da Silva
Ingresso na pauta: 31/08/2015
11.4. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 296 – Regime Jurídico dos Servidores - incluindo a realização periódico de exames médicos
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 31/08/2015
11.5. Projeto de Lei Complementar nº 23/E/2015
Altera a Lei Complementar nº 294, criando um cargo de Motorista de Veículos Pesados
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 31/08/2015
11.6. Projeto de Lei nº 168/E/2015
Consolida a legislação relacionada ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 31/08/2015
11.7. Projeto de Lei nº 169/E/2015
Autoriza o Executivo a doar área ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 31/08/2015
11.8. Projeto de Lei nº 170/E/2015
Abre créditos adicionais no montante de R$ 2.055.311,51 para custear despesas de diversas Secretarias
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 31/08/2015
11.9. Projeto de Lei nº 172/E/2015
Autoriza o Executivo a locar prédio para cedê-lo à Brigada Militar
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 31/08/2015
11.10. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2015
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Selmiro Rabuske
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 31/08/2015
11.11. Todas as matérias constante na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).
13. ENCERRAMENTO
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Ilário Keller
8.2. Hildo Ney Caspary
8.3. Gerson Luís Trevisan
8.4. Francisco Carlos Smidt
8.5. Elstor Renato Desbessell
8.6. Elo Ari Schneiders
8.7. Edmar Guilherme Hermany
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
9.2. Wilson Luiz Rabuske
9.3. Alberto João Heck
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
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