30ª Reunião Ordinária

08 de setembro de 2015 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 10h30min.


1. ABERTURA  


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1.  Votação da Ata da 29ª reunião ordinária, realizada aos 31/08/2015

3.2. Votação da Ata da 9ª reunião solene, realizada aos 31/08/2015


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei nº 28/L/2015
 Denomina via pública de Rua Antônio Schuh
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

4.2. Projeto de Lei nº 177/E/2015
 Altera a Lei nº 6.226, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 178/E/2015
Revoga a Lei Complementar nº 27, que autoriza doar fração de terras à Associação dos Moradores do Bairro Harmonia
 Autor: Poder Executivo


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 155/2015
 Vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.1.2. Pedido de Informações nº 156/2015
Proprietário do prédio da empresa Philip Morris localizado na esquina da Rua Senador Pinheiro Machado e Rua Assis Brasil
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.3. Pedido de Informações nº 157/2015
 Servidores autorizados para dirigir veículos
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.4. Pedido de Informações nº 158/2015
 Cedência ou locação de espaço para floricultura no Parque da Oktoberfest
 Autor: Vereador Alberto João Heck

5.1.5. Pedido de Informações nº 159/2015
 Retomada das obras do Ginásio de Esportes de Linha Santa Cruz 
 Autor: Vereador Alberto João Heck, subscrito por Elstor Renato Desbessell

5.1.6. Pedido de Informações nº 160/2015
 Aquisição e instalação das novas paradas de ônibus 
 Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.7. Pedido de Informações nº 161/2015
 Diminuição de investimentos no transporte escolar 
 Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 203/2015
Reforço da sinalização e implantação de proteção na confluência da Rua São José com a Av. Gaspar Bartholomay
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.2. Indicação nº 204/2015
 Criação de uma Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI 24 horas
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.3. Indicação nºª 205/2015
Instalação de uma sinaleira no entroncamento da BR-471 com o trevo de acesso a Vera Cruz, no Bairro Bom Jesus
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders

5.2.4. Indicação nº 206/2015
 Combate ao mosquito borrachudo em Cerro Alegre Alto
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


5.2.5. Indicação nº 207/2015
 Conserto do vazamento de água na Rua Barão do Arroio Grande
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.6. Indicação nº 208/2015
 Realização de melhorias em 28 via públicas
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 278/2015
 Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Álvaro Boessio
 Autor: Vereador Ari Thessing e demais Vereadores do PT

5.3.2. Requerimento nº 279/2015
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Dorval Knak
 Autor: Vereador Ilário Keller

5.3.3. Requerimento nº 280/2015
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jaime José Weigel
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 221/E/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 148/2015, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente servidores municipais
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 222/E/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 147/2015, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente diretorias da administração municipal
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 224/E/2015
 Envio à Câmara do Projeto de Lei nº 177 e 178/E/2015
 Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 613/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 80/2015, do Vereador Ilário Keller, referente arrecadação com a cobrança de pedágio em rodovias
 Autor: Empresa Gaúcha de Rodovias

7.5. Ofício de 19/08/2015
Resposta à Indicação nº 182/2015, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente limpeza defronte à Subestação da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, no Bairro Santo Antônio
 Autor:  AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A

7.6. Ofício nº 68/2015
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 28.376,00
 Autor: Centro Social, Cultural e Educacional Gideões

7.7. Ofício de 28/08/2015
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
 Autor: Corinthians Sport Club


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Edmar Guilherme Hermany
8.2. Ari Thessing
8.3. Alceu Crestani
8.4. Alberto João Heck
8.5. Wilson Luiz Rabuske
8.6. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.7. Lenomar José Mello


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luis Carlos Fagundes Ruas
9.2. Marcelo Diniz da Silva
9.3. Paulo Henrique Lersch

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto Parcial nº 08/2015 do Projeto de Lei Complementar nº 10/2015
 Altera a Lei Complementar nº 66, que dispõe sobre o Código de Obras
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Autor da Emenda: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 10/08/2015

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 66, incluindo no Código de Obras a armazenagem de águas pluviais
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 09/03/2015

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 22/E/2015
Suspende, por quatro meses, a concessão do auxílio alimentação aos ocupantes de cargos em comissão
 Autor: Poder Executivo
 Ingresso na pauta: 24/08/2015

10.4. Projeto de Lei nº 01/L/2015
Dispõe sobre a vida útil das máquinas pesadas e dos caminhões da Prefeitura Municipal
 Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 10/02/2015

10.5. Projeto de Lei nº 07/L/2015
 Dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 02/03/2015

10.6. Projeto de Lei nº 17/L/2015
 Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal
 Autor: Vereador Alberto João Heck
Ingresso na pauta: 27/04/2015

10.7. Projeto de Lei nº 20/L/2015
Institui o Banco de Ideias Legislativas
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessel
Ingresso na pauta: 04/05/2015

10.8. Projeto de Lei nº 21/L/2015
Dispõe sobre a instalação de brinquedos em áreas públicas destinados ao lazer de crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 18/05/2015

10.9. Projeto de Lei nº 23/L/2015
Dispõe sobre a construção de creches e praça de esportes em conjuntos habitacionais
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 27/07/2015

10.10. Projeto de Lei nº 24/L/2015
Institui o Programa Remédio em Casa
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 22/06/2015

10.11. Projeto de Lei nº 25/L/2015
 Denomina via pública de Rua Albino Dettenborn
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 Ingressou na pauta: 03/08/2015

10.12. Projeto de Lei nº 26/L/2015
 Institui o Código de Ética do Município de Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador-Suplente Bruno Cesar Faller, no exercício da vereança
 Ingressou na pauta: 03/08/2015

10.13. Projeto de Lei nº 27/L/2015
 Cria a Comissão de Ética Pública Municipal - CEPM
 Autor: Vereador-Suplente Bruno Cesar Faller, no exercício da vereança
 Ingressou na pauta: 03/08/2015

10.14. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2015
 Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Nelson Kich
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 02/03/2015

10.15. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 Ingresso na pauta: 13/04/2015

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015

11.3. Projeto de Resolução nº 01/2015
Altera o Regimento Interno da Câmara, antecipando a realização da reunião ordinária quando há reunião solene
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 13/06/2015

11.3.1. Emenda nº 36/2015 ao Projeto de Resolução nº 01/2015
Altera o Regimento Interno da Câmara, antecipando a realização da reunião ordinária quando há reunião solene
 Autor: Vereador Marcelo Diniz da Silva
Ingresso na pauta: 31/08/2015

11.4. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 296 – Regime Jurídico dos Servidores -  incluindo a realização periódico de exames médicos
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 31/08/2015

11.5. Projeto de Lei Complementar nº 23/E/2015
Altera a Lei Complementar nº 294, criando um cargo de Motorista de Veículos Pesados
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 31/08/2015

11.6. Projeto de Lei nº 168/E/2015
Consolida a legislação relacionada ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 31/08/2015

11.7. Projeto de Lei nº 169/E/2015
Autoriza o Executivo a doar área ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 31/08/2015

11.8. Projeto de Lei nº 170/E/2015
Abre créditos adicionais no montante de R$ 2.055.311,51 para custear despesas de diversas Secretarias
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 31/08/2015

11.9. Projeto de Lei nº 172/E/2015
 Autoriza o Executivo a locar prédio para cedê-lo à Brigada Militar
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 31/08/2015

11.10. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2015
 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Selmiro Rabuske
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 31/08/2015

11.11. Todas as matérias constante na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).


13.  ENCERRAMENTO


=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Ilário Keller
8.2. Hildo Ney Caspary
8.3. Gerson Luís Trevisan
8.4. Francisco Carlos Smidt
8.5. Elstor Renato Desbessell
8.6. Elo Ari Schneiders
8.7. Edmar Guilherme Hermany
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
9.2. Wilson Luiz Rabuske
9.3. Alberto João Heck
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
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