Sessões

30ª Reunião Ordinária

10/09/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA
 
PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
 
 
4. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião)
 
Altera a Lei nº 6.739/2013, que dispõe sobre o pagamento de serviços fúnebres prestados a pessoas carentes
             Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Altera o Anexo II da Lei nº 6.162/2013, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo
             Autor: Mesa da Câmara
 
              Proíbe a utlização de canudos plásticos
Autor: Hildo Ney Caspary
 
           Cede o uso de imóvel à Associação de Moradores de Linha Chaves
           Autor: Poder Executivo
 
Cede o uso do ginásio de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cardeal Leme ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Cardeal Leme
Autor: Poder Executivo
 
4.6. Emendas nºs 32 a 51/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
4.7. Emendas nºs 52 e 53/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
4.8. Emendas nºs 54 e 55/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Vereador Mathias Bertram
             
4.9. Emendas nº 56/2018 ao Projeto de Lei nº 128/E/2018
              Dispõe sobre Acesso às informações e aplicação da Lei Federal 12.527
              Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
 
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
Cumprimento da Lei nº 6.739/2013, que dispõe sobre o pagamento de serviços fúnebres prestados a pessoas carentes
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Envio à Câmara da prestação de contas referente aos empenhos nºs 16.200/2018 e 16.208/2018
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Cedência e transferência de servidores lotados na Secretaria de Saúde
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Critérios para a nomeação de Serventes
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Servidores residentes no Horto Municipal
           Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
 
5.2. INDICAÇÕES
 
Instalação de redutor de velocidade no entroncamento da Rua Barão do Arroio Grande com a Estrada Bruno Pritsch e Estrada São João da Serra
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Realização de poda de árvores na Rua Presidente Prudente de Morais
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Estabelecimento de reserva de vagas de estacionamento às gestantes
           Autor: Vereador Alex Knak
 
Instituição de estacionamento em sentido único na Rua João B. de Menezes
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Adoção de procedimentos para diminuir o congestionamento de trânsito entre o trevo da Padaria Pritsch e a Rua Senador Pinheiro Machado
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Patrolamento da estrada Capão da Cruz
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smit
 
Notificação do proprietário do terreno da Rua Augusto Spengler, localizado entre os números 999 e 1035
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Pavimentação da Rua das Acácias
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Conclusão do asfaltamento da Rua 1 do Bairro Belvedere
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Asfaltamento e outras melhorias no canteiro do trevo que dá acesso à Av. Léo Kraether e ao Acesso Grasel, facilitando a ida para Linha Pinheiral
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
 
5.3. REQUERIMENTO
 
           Envio de Moção de Pesar aos familiares de Marquit Genz
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
           Instalação de câmeras de segurança junto ao Canil Municipal
           Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
7.1. Ofício nº 548/E/2018
           Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 153 e 154/E/2018
           Autor: Poder Executivo
 
7.2. Ofício de 03/09/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 54/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente colaboradores da Instituição Casa da Criança
Autor: Associação de Educação Familiar Social do Rio Grande do Sul Centro de Educação Infantil “Casa da Criança”

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Francisco Carlos Smidt
8.2. Elstor Renato Desbessell
8.3. Edmar Guilherme Hermany
8.4. Bruna Jeanine Molz
8.5. Ari Thessing
8.6. André Francisco Scheibler
8.7. Alex Knak
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Paulo Henrique Lersch
9.2. Solange Finger
9.3. Alceu Crestani
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
            Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
            Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
             Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
10.5.1. Emendas nºs 22 a 31/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Vereador Luizinho ruas
            Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
10.5.2. Emendas nºs 32 a 51/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
10.5.3. Emendas nºs 52 e 53/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
10.5.4. Emendas nºs 54 e 55/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Vereador Mathias Bertram

10.6. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018

Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
             Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
           Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
           Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
            Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
            Autor: Vereador Alex Knak
            Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
            Autor: Vereador Mathias Bertram
             Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
            Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
            Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
            Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
            Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
           Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
             Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos  
             Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
             Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
             Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
            Ingresso na pauta: 16/07/2018
 
Proíbe a inauguração de obras públicas que não estejam em condições de prestar atendimento imediato à população.
             Autor: Vereador Alex Knak
            Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
           Dispõe sobre Acesso às informações e aplicação da Lei Federal 12.527
           Autor: Poder Executivo.
           Ingresso na pauta: 30/07/2018
 
10.28.1. Emendas nº 56/2018 ao Projeto de Lei nº 128/E/2018
Dispõe sobre Acesso às informações e aplicação da Lei Federal 12.527
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
           Autoriza a contraração de 3 Atendentes de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI
           Autor: Poder Executivo.
           Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
          Cede o uso de imóvel à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
           Autor: Poder Executivo.
           Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
              Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
              Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2017, modificando a composição do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul
             Autor: Mesa da Câmara
             Ingresso na pauta: 23/07/2018
 
            Concede a Condecoração do Mérito Desportivo aos atletas Fernando Augusto Finkler e Leonardo Henrique Finkler
            Autor: Mathias Bertram
            Ingresso na pauta: 20/08/2018
 
            Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Fabiano Daitx
            Autor: Elstor Renato Desbessel e Gerson Luís Trevisan
            Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por
outros Vereadores
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
10.37. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA
 
           Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
           Denomina via pública de Travessa Santo Inácio
           Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 03/09/2018 
 
              Altera a Lei nº 7.413/2015, que autoriza o pagamento de Jeton ao membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/09/2018
 
              Dispõe sobre o funcionamento do Horto Municipal
Autor: Poder Executivo
Ingressou na pauta: 03/09/2018
 
11.5. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Paulo Henrique Lersch
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Kelly Moraes
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alex Knak
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.
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