Sessões

31ª Reunião Ordinária

17/09/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA
PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 28ª Reunião Ordinária, realizada aos 27/08/2018
 
 
4. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião)
 
 
           Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos em eventos
           Autor: Vereador Mathias Bertram
             
           Abre créditos especiais no montante de R$ 108.321,36 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria  Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
           Autor: Poder Executivo
 
           Autoriza a contratação de 3 Fiscais
           Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
           Ocorrência de casos de Leishmaniose Visceral em animais e humanos
           Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
 
5.1.2. Pedido de Informação nº 109/2018 à Brigada Militar
           Ações relacionadas à Patrulha Maria da Penha      
           Autor: Vereador Luizinho Ruas

 

 
5.2. INDICAÇÕES
 
           Revitalização da Praça do Bairro Bonfim
           Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
Aumento da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
           Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
 
           Colocação de areia no escorregador existente na Praça da Cohab
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
           Revitalização da Praça da Cohab
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Inclusão da doença Leishmaniose Visceral no Comitê Municipal de Combate à Dengue Chikungunya e Zika
           Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
Drenagem na Rua Deputado Júlio de Oliveira Vianna
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Asfaltamento da estrada geral que liga Linha João Alves, Rincão do Sobrado e Linha Pinheiral
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Identificação e notificação do proprietário de terreno, localizado na Rua Rodolfo Eifler
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Identificação e notificação do proprietário de terrenos, localizados no Bairro Independência
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2.10. Indicação nº 540/2018 à Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR
Colocação de mini tachões na via lateral do Viaduto Fritz e Frida
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
           Possibilitar aos cadeirantes o ingresso à Oktoberfest pela Av. Indpendência
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
           Realização de melhorias na Rua Helmuth Guilherme Jungblut
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
           Colocação de mureta de proteção na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann próximo ao imóvel nº 131
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
           Colocação de mureta de proteção na estrada de Cerro Alegre Alto próximo da sede do Esporte Clube Juventude
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
           Pavimentação asfáltica da Rua Santa Cecília
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
           Patrolamento e encascalhamento do Corredor Overbeck
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
           Implantação de parada de ônibus na Av. João Pessoa com a Rua Prof. Christiano João Smidt
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
            Recuperação do calçamento e eliminação de buracos na Rua Fernando Abott
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
           Pavimentação da Rua Helmuth Guilherme Jungblut
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

 

5.3. REQUERIMENTO
 
Envio de Moção de Repúdio à Assembleia Legislativa do Estado, no sentido da não aprovação do Projeto de Lei nº 93/2017, que extingue o cargo de Oficial Escrevente
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan e Vereadora Solange Finger
 
            Envio de Moção de Pesar aos familiares de Irma Bandeira Pereira
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
            Envio de Moção de Congratulações à empresa Dupont Distribuidora
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
            Envio de Moção de Pesar aos familiares de Anahir Gonçalves
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
            Envio de Moção de Pesar aos familiares de Oly Tessmann
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
            Envio de Moção de Pesar aos familiares de Iria Erina Pick
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
Reposição do paralelepípedo na Rua Daniel Caspary
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
 
7.1. Ofício nº 525/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 77/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente a colocação de iluminação público no entroncamento da RSC-287 com a Avenida Melvin Jones
           Autor: Poder Executivo
 
7.2. Ofício nº 527/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 87/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente arrecadação com a cobrança da taxa de água
           Autor: Poder Executivo
 
7.3. Ofício nº 528/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 89/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente locação de veículos
           Autor: Poder Executivo
 
7.4. Ofício nº 529/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 90/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente arrecadação oriunda da iluminação pública
           Autor: Poder Executivo
 
7.5. Ofício nº 530/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 91/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente cessão de uso da Escola João Reis
           Autor: Poder Executivo
 
7.6. Ofício nº 531/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 83/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente aparência turva da água em Monte Alverne
           Autor: Poder Executivo
 
7.7. Ofício nº 532/PGM/2018
Resposta às Indicações nºs 396 e 397/2018, do Vereador Alex Knak, referente passeio pública na Rua José Edvino Giehl e em trajeto da Rua Gaspar Silveira Martins
           Autor: Poder Executivo
 
7.8. Ofício nº 544/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 88/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente pagamento de alguel
           Autor: Poder Executivo
 
7.9. Ofício nº 550/PGM/2018
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 94/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente aquisição de Smartphone 
           Autor: Poder Executivo
 
7.10. Ofício nº 551/PGM/2018
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 95/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente transferência de servidores 
           Autor: Poder Executivo
 
7.11. Ofício nº 552/PGM/2018
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 96/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente lotação e atividade de servidor Geógrafo 
           Autor: Poder Executivo
 
7.12. Ofício nº 553/PGM/2018
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 93/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente contrato sobre horas/máquina de trabalho 
           Autor: Poder Executivo
 
7.13. Ofício nº 554/PGM/2018
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 92/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente  pintura do Rolo RA 01
           Autor: Poder Executivo
 
7.14. Ofício AJ/13ªCRS nº 285/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 85/2018, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente prótese para Lucena Maria Schaeffer 
           Autor: Coordenadoria Regional de Saúde
 
7.15. Ofício nº 572/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 155 a 156/E/2018 
           Autor: Poder Executivo
 
 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Paulo Henrique Lersch
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Kelly Moraes
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alex Knak
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing
 
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
            Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
            Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
             Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 26/08/2018
           * Emendas 22 a 55: aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento
 
* 10.5.1. Emendas nºs 22 a 31/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Vereador Luizinho ruas
            Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
* 10.5.2. Emendas nºs 32 a 51/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
* 10.5.3. Emendas nºs 52 e 53/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
* 10.5.4. Emendas nºs 54 e 55/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
             Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
           Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
           Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
            Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
            Autor: Vereador Alex Knak
            Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
            Autor: Vereador Mathias Bertram
             Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
            Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
            Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
            Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
            Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
           Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
             Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos  
             Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
             Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
             Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
            Ingresso na pauta: 16/07/2018
 
Proíbe a inauguração de obras públicas que não estejam em condições de prestar atendimento imediato à população.
             Autor: Vereador Alex Knak
            Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
           Denomina via pública de Travessa Santo Inácio
           Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 03/09/2018 
 
              Altera a Lei nº 7.413/2015, que autoriza o pagamento de Jeton ao membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/09/2018
 
              Dispõe sobre o funcionamento do Horto Municipal
Autor: Poder Executivo
Ingressou na pauta: 03/09/2018
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
              Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
              Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2017, modificando a composição do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul
             Autor: Mesa da Câmara
             Ingresso na pauta: 23/07/2018
 
            Concede a Condecoração do Mérito Desportivo aos atletas Fernando Augusto Finkler e Leonardo Henrique Finkler
            Autor: Mathias Bertram
            Ingresso na pauta: 20/08/2018
 
            Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Fabiano Daitx
            Autor: Elstor Renato Desbessel e Gerson Luís Trevisan
            Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por
outros Vereadores
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
10.37. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA
 
           Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
Altera a Lei nº 6.739/2013, que dispõe sobre o pagamento de serviços fúnebres prestados a pessoas carentes
             Autor: Vereador Luizinho Ruas
            Ingresso na pauta: 10/09/2018
 
              Proíbe a utlização de canudos plásticos
 Autor: Hildo Ney Caspary
             Ingresso na pauta: 10/09/2018
 
           Cede o uso de imóvel à Associação de Moradores de Linha Chaves
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 10/09/2018
 
Cede o uso do ginásio de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cardeal Leme ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Cardeal Leme
Autor: Poder Executivo
             Ingresso na pauta: 10/09/2018
 
11.6. Todas as matérias constantes na pauta
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Hildo Ney Caspary
8.2. Gerson Luís Trevisan
8.3. Francisco Carlos Smidt
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alex Knak
8.7. Alceu Crestani
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Bruna Jeanine Molz
9.2. Edmar Guilherme Hermany
9.3. Elstor Renato Desbessell
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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