Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 26/08/2018
* Emendas 22 a 55: aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
Autor: Vereador Luizinho ruas
Ingresso na pauta: 26/08/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
Autor: Vereador Mathias Bertram
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
Autor: Vereador Mathias Bertram
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 09/07/2018
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 16/07/2018
Proíbe a inauguração de obras públicas que não estejam em condições de prestar atendimento imediato à população.
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/08/2018
Denomina via pública de Travessa Santo Inácio
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 03/09/2018
Altera a Lei nº 7.413/2015, que autoriza o pagamento de Jeton ao membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/09/2018
Dispõe sobre o funcionamento do Horto Municipal
Autor: Poder Executivo
Ingressou na pauta: 03/09/2018
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 11/06/2018
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2017, modificando a composição do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 23/07/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo aos atletas Fernando Augusto Finkler e Leonardo Henrique Finkler
Autor: Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 20/08/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Fabiano Daitx
Autor: Elstor Renato Desbessel e Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 26/08/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por
outros Vereadores
Ingresso na pauta: 09/07/2018
10.37. Item 5 da pauta – Proposições Diversas