32ª Reunião Ordinária
24 de setembro de 2018 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 18h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DE ATA
3.1. Ata da 29ª reunião ordinária, realilzada aos 03/09/2018
3.2. Ata da 30ª reunião ordinária, realizada aos 10/09/2018
4. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião)
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Revoga o art. 135 da Lei nº 1145/1965 – Código de Posturas
Autor: Vereador Mathias Bertram
Revoga os arts. 289, 290, 291 e 292 da Lei nº 1145/1965 – Código de Posturas
Autor: Vereador Mathias Bertram
Autoriza a desafetação de 5 terrenos no Loteamento Chácara das Freiras
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 3 Serventes
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 1 Contador
Autor: Poder Executivo
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
Tratamento da água do Lago Dourado
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Montante de recursos orçamentários destinados ao Canil Municipal
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Medidas tomadas para o controle de carrapatos
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Remuneração do Sr. Prefeito
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Esclarecimentos sobre auxílio-transporte aos Agentes de Saúde
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 550/2018
Colocação de redutor de velocidade na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.2. Indicação nº 551/2018
Instalação de quebra-molas na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.3. Indicação nº 552/2018
Aquisição de testes rápidos de vírus da imunodeficiência felina – FIV e de leucemia felina - FeLV
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
5.2.4. Indicação nº 553/2018
Inclusão no calendário de eventos do Dia da Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
5.2.5. Indicação nº 554/2018
Realização de melhorias no Corredor Schuck
Autor: Vereadora Kelly Moraes
5.2.6. Indicação nº 555/2018
Aumento do tamanho das elevadas existentes na subida da Rua João Werlang
Autor: Vereadora Kelly Moraes
5.2.7. Indicação nº 556/2018
Realização de melhorias no acesso ao corredor existente próximo ao imóvel nº 495, na Rua João Werlang
Autor: Vereadora Kelly Moraes
5.2.8. Indicação nº 557/2018
Realização de melhorias na Rua Profa. Alice Simões Pires
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.9. Indicação nº 558/2018
Colocação de cordões na Rua Deputado Júlio de Oliveira Vianna
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.10. Indicação nº 559/2018
Colocação de canos e melhorias no final da Rua Lidovino Fanton
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.11. Indicação nº 560/2018
Realização de melhorias em boca de lobo da Rua Joana D´Arc
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.12. Indicação nº 561/2018
Realização de melhorias no ginásio de esportes do Bairro Schulz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.13. Indicação nº 562/2018
Realização de melhorias no ginásio Vereador Harry Antônio Werner
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.14. Indicação nº 563/2018
Realização de melhorias em trajeto do passeio público da Av. Paul Harris
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2.15. Indicação nº 564/2018
Destinação de estagiário para acompanhar estudante da Escola Christiano João Smidt
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.3. REQUERIMENTOS
5.3.1. Requerimento nº 287/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Lúcio Victor Hansen
Autor: Francisco Carlos Smidt
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Realização de limpeza das margens e valetas da estrada de Rincão do Sobrado
Autor: Vereador Mathias Bertram
Realização de melhorias na entrada da Travessa Rabuske
Autor: Vereador Mathias Bertram
Realização de obras de recuperação da estrada de Linha Seival e Entrada Klafke
Autor: Vereador Mathias Bertram
Recuperação da via que dá acesso à Pedreira, em Linha Pinheiral
Autor: Vereador Mathias Bertram
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 566/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 92/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente pintura de rolo pneumático
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício nº 567/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 93/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente trabalho horas/máquina
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício nº 568/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 94/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente aquisição de Smartphone
Autor: Poder Executivo
7.4. Ofício nº 569/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 101/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente o Processo Seletivo 24/2018
Autor: Poder Executivo
7.5. Ofício nº 570/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 99/2018, do Vereador Mathias Bertram e Elstor Renato Desbessell, referente arrecadação oriunda de localidades do interior do Município
Autor: Poder Executivo
7.6. Ofício nº 588/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 157 a 159/E/2018
Autor: Poder Executivo
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Hildo Ney Caspary
8.2. Gerson Luís Trevisan
8.3. Francisco Carlos Smidt
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alex Knak
8.7. Alceu Crestani
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Bruna Jeanine Molz
9.2. Edmar Guilherme Hermany
9.3. Elstor Renato Desbessell
10. ORDEM DO DIA
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 09/07/2018
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
10.10. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018
10.11. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
10.12. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
10.14. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
10.15. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
10.16. Projeto de Lei nº 20/L/2018
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
10.17. Projeto de Lei nº 26/L/2018
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.18. Projeto de Lei nº 27/L/2018
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.19. Projeto de Lei nº 29/L/2018
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.20. Projeto de Lei nº 32/L/2018
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
10.21. Projeto de Lei nº 33/L/2018
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
10.22. Projeto de Lei nº 34/L/2018
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 16/07/2018
Proíbe a inauguração de obras públicas que não estejam em condições de prestar atendimento imediato à população.
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/08/2018
10.26. Projeto de Lei nº 37/L/2018
Denomina via pública de Travessa Santo Inácio
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 03/09/2018
10.27. Projeto de Lei nº 38/L/2018
Altera a Lei nº 6.739/2013, que dispõe sobre o pagamento de serviços fúnebres prestados a pessoas carentes
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 10/09/2018
10.28. Projeto de Lei nº 40/L/2018
Proíbe a utlização de canudos plásticos
Autor: Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 10/09/2018
10.29. Projeto de Lei nº 153/E/2018
Cede o uso de imóvel à Associação de Moradores de Linha Chaves
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 10/09/2018
10.30. Projeto de Lei nº 154/E/2018
Cede o uso do ginásio de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cardeal Leme ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Cardeal Leme
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 10/09/2018
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 11/06/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo aos atletas Fernando Augusto Finkler e Leonardo Henrique Finkler
Autor: Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 20/08/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Fabiano Daitx
Autor: Elstor Renato Desbessel e Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 26/08/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por
outros Vereadores
Ingresso na pauta: 09/07/2018
10.36. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos em eventos
Autor: Vereador Mathias Bertram
Abre créditos especiais no montante de R$ 108.321,36 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 3 Fiscais
Autor: Poder Executivo
11.5. Todas as matérias constantes na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
13. ENCERRAMENTO
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Solange Finger
8.2. Paulo Henrique Lersch
8.3. Mathias Bertram
8.4. Luizinho Ruas
8.5. Licério José Agnes
8.6. Kelly Moraes
8.7. Elstor Renato Desbessell
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Francisco Carlos Smidt
9.2. Gerson Luís Trevisan
9.3. Hildo Ney Caspary
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.
Vídeo da
transmissão
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Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
Matéria e resultado
Autoria
-
Mathias Bertram
-
Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Avulso