Sessões

32ª Reunião Ordinária

24/09/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA
 
PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 29ª reunião ordinária, realilzada aos 03/09/2018
 
3.2. Ata da 30ª reunião ordinária, realizada aos 10/09/2018
 
 
 
4. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião)
 
  
           Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais
           Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
           Revoga o art. 135 da Lei nº 1145/1965 – Código de Posturas
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Revoga os arts. 289, 290, 291 e 292 da Lei nº 1145/1965 – Código de Posturas
           Autor: Vereador Mathias Bertram
           
Autoriza a desafetação de 5 terrenos no Loteamento Chácara das Freiras
           Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 3 Serventes
           Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Contador
           Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
 
           Tratamento da água do Lago Dourado
           Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
           Montante de recursos orçamentários destinados ao Canil Municipal
           Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
           Medidas tomadas para o controle de carrapatos
           Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
           Remuneração do Sr. Prefeito
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
           Esclarecimentos sobre auxílio-transporte aos Agentes de Saúde
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
 
5.2. INDICAÇÕES
 
Colocação de redutor de velocidade na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Instalação de quebra-molas na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Aquisição de testes rápidos de vírus da imunodeficiência felina – FIV e de leucemia felina - FeLV
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
Inclusão no calendário de eventos do Dia da Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
Realização de melhorias no Corredor Schuck
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Aumento do tamanho das elevadas existentes na subida da Rua João Werlang
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Realização de melhorias no acesso ao corredor existente próximo ao imóvel nº 495, na Rua João Werlang
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Realização de melhorias na Rua Profa. Alice Simões Pires
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Colocação de cordões na Rua Deputado Júlio de Oliveira Vianna
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Colocação de canos e melhorias no final da Rua Lidovino Fanton
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Realização de melhorias em boca de lobo da Rua Joana D´Arc
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Realização de melhorias no ginásio de esportes do Bairro Schulz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Realização de melhorias no ginásio Vereador Harry Antônio Werner
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Realização de melhorias em trajeto do passeio público da Av. Paul Harris
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Destinação de estagiário para acompanhar estudante da Escola Christiano João Smidt
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
 
5.3. REQUERIMENTOS
 
           Envio de Moção de Pesar aos familiares de Lúcio Victor Hansen
           Autor: Francisco Carlos Smidt
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
Realização de limpeza das margens e valetas da estrada de Rincão do Sobrado
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Realização de melhorias na entrada da Travessa Rabuske
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Realização de obras de recuperação da estrada de Linha Seival e Entrada Klafke
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Recuperação da via que dá acesso à Pedreira, em Linha Pinheiral
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
 
7.1. Ofício nº 566/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 92/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente pintura de rolo pneumático
           Autor: Poder Executivo
 
7.2. Ofício nº 567/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 93/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente trabalho horas/máquina
           Autor: Poder Executivo
 
7.3. Ofício nº 568/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 94/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente aquisição de Smartphone
           Autor: Poder Executivo
 
7.4. Ofício nº 569/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 101/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente o Processo Seletivo 24/2018
           Autor: Poder Executivo
 
7.5. Ofício nº 570/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 99/2018, do Vereador Mathias Bertram e Elstor Renato Desbessell, referente arrecadação oriunda de localidades do interior do Município
           Autor: Poder Executivo
 
7.6. Ofício nº 588/E/2018
           Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 157 a 159/E/2018
           Autor: Poder Executivo

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Hildo Ney Caspary
8.2. Gerson Luís Trevisan
8.3. Francisco Carlos Smidt
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alex Knak
8.7. Alceu Crestani
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Bruna Jeanine Molz
9.2. Edmar Guilherme Hermany
9.3. Elstor Renato Desbessell
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
            Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
            Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
             Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
             Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
           Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
           Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
            Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
            Autor: Vereador Alex Knak
            Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
            Autor: Vereador Mathias Bertram
             Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
            Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
            Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
            Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
            Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
           Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
             Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos  
             Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
             Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
            Ingresso na pauta: 16/07/2018
 
Proíbe a inauguração de obras públicas que não estejam em condições de prestar atendimento imediato à população.
             Autor: Vereador Alex Knak
            Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
           Denomina via pública de Travessa Santo Inácio
           Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 03/09/2018
 
Altera a Lei nº 6.739/2013, que dispõe sobre o pagamento de serviços fúnebres prestados a pessoas carentes
             Autor: Vereador Luizinho Ruas
            Ingresso na pauta: 10/09/2018
 
              Proíbe a utlização de canudos plásticos
 Autor: Hildo Ney Caspary
             Ingresso na pauta: 10/09/2018
 
           Cede o uso de imóvel à Associação de Moradores de Linha Chaves
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 10/09/2018
 
Cede o uso do ginásio de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cardeal Leme ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Cardeal Leme
Autor: Poder Executivo
             Ingresso na pauta: 10/09/2018
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
              Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
              Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
            Concede a Condecoração do Mérito Desportivo aos atletas Fernando Augusto Finkler e Leonardo Henrique Finkler
            Autor: Mathias Bertram
            Ingresso na pauta: 20/08/2018
 
            Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Fabiano Daitx
            Autor: Elstor Renato Desbessel e Gerson Luís Trevisan
            Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por
outros Vereadores
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
10.36. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA
 
           Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
           Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos em eventos
           Autor: Vereador Mathias Bertram
             
           Abre créditos especiais no montante de R$ 108.321,36 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria  Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
           Autor: Poder Executivo
 
           Autoriza a contratação de 3 Fiscais
           Autor: Poder Executivo
 
11.5. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Solange Finger
8.2. Paulo Henrique Lersch
8.3. Mathias Bertram
8.4. Luizinho Ruas
8.5. Licério José Agnes
8.6. Kelly Moraes
8.7. Elstor Renato Desbessell
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Francisco Carlos Smidt
9.2. Gerson Luís Trevisan
9.3. Hildo Ney Caspary
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
 
Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

 

 


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