33ª Reunião Ordinária

02 de outubro de 2017 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

 

PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17h30min.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 31ª reunião ordinária, realizada aos 18/09/2017

3.2. Votação da Ata da 32ª reunião ordinária, realizada aos 25/09/2017

3.3. Votação da Ata da 11ª reunião solene, realizada aos 25/09/2017

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2017
 Altera a Lei Complementar nº 563/2013 que consolida a Lei do Loteamento
 Autor: Vereador Alex Knak

4.2. Projeto de Lei nº 142/E/2017
Abre créditos adicionais no montante de R$ 533.784,90 para custear despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Políticas Públicas
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 143/E/2017
Abre créditos adicionais no montante de R$ 1.359.142,06 para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 54/L/2017
Altera a Lei nº 7.796/2017, que denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

4.5. Projeto de Lei nº 55/L/2017
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Bairro Faxinal Menino Deus de Ginásio Jaime Fernandes de Siqueira
 Autor: Vereador Luizinho Ruas 

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 163/2017     
Existência de estudo ou projeto para realização de melhorias em quatro ruas do Bairro Faxinal Menino Deus
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.1.2. Pedido de Informações nº 164/2017     
 Maquinário à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.3. Pedido de Informações nº 165/2017  à  13ª Coordenadoria  Regional  de  Saúde do Estado    
 Previsão de consulta de Otorrinolaringologia para paciente que é menor
Autor: Vereadora Solange Finger

5.1.4. Pedido de Informações  nº 166/2017  à  13ª  Coordenadoria Regional de Saúde do Estado     
 Previsão de consulta médica para Renato Lopes da Silva 
Autor: Vereadora Solange Finger


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 539/2017
 Continuação da canalização  no acesso ao Balneário Panke
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.2. Indicação nº 540/2017
Asfaltamento do acesso à empresa Comas Latino Americana Ltda.
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.3. Indicação nº 541/2017
Colocação de luminárias na Rua da Pedreira, defronte ao imóvel nº 513
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.4. Indicação nº 542/2017
Pavimentação de trajeto da Rua João Pedro Koelzer
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

5.2.5. Indicação nº 543/2017
Pavimentação de trajeto da Rua Amanda Scherer
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

5.2.6. Indicação nº 544/2017
Eliminação de buraco no início da Rua Antônio Assmann
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.7. Indicação nº 545/2017
Manutenção dos eventos agendados para serem realizados no Parque da Oktoberfest
 Autor: Vereador Ari Thessing

5.2.8. Indicação nº 546/2017
Instituição de projeto referente implantação de paradas de ônibus
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.9. Indicação nº 547/2017
Reconstrução de ponte em Quarta Linha Nova Baixa
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.10. Indicação nº 548/2017
Sincronização das sinaleiras da Rua Carlos Trein Filho
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.11. Indicação nº 549/2017
Instalação de lixeira coletiva na Entrada Fich, em Rio Pardinho
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.12. Indicação nº 550/2017
Reforço na sinalização de trânsito na confluência da Rua Farroupilha com a Rua São José
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 312/2017
 Realização de reunião solene para homenagear a Banda Magia Musical
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.3.2. Requerimento nº 313/2017
Envio de Moção de Congratulações à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Cruz do Sul - APOPESC
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.3. Requerimento nº 314/2017
Realização de reunião solene para homenagear a empresa Xalingo S/A Indústria e Comércio
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.4. Requerimento nº 315/2017
Convite à Secretária de Saúde para esclarecer questões da Unidade Municipal em Referência da Saúde do Trabalhador – UMREST e de uso do Cartão SUS
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.5. Requerimento nº 316/2017
Envio de Moção de Congratulações à Arauto
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.3.6. Requerimento nº 317/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jorcei Soares Figueiredo
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 584/PGM/2017
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 151/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente empresas de alimentação  
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 592/E/2017
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 142 e 143/E/2017  
Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 593/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 159/2017, do Vereador André Francisco Scheibler, referente Programa Patrulha Agrícola
Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 250/SEMASS/2017
Resposta à Indicação nº 484/2017, do Vereador Alceu Crestani, referente instalação de hidrante em Monte Alverne  
Autor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade

7.5. Ofício nº 82141/2017
Resposta à Indicação nº 472/2017, do Vereador Bruno Cesar Faller, referente ampliação da capacidade de internet na central de Rio Pardinho  
Autor: Empresa concessionária de serviço de telecomunicações OI

7.6. Ofício nº 216/SEPOG
Convite aos Vereadores para estarem presentes na audiência pública de  discussão do Projeto de Lei das diretrizes orçamentárias/2018, no dia 04/10/2017, às 9h30min, no plenário da Câmara  
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruno Cesar Faller
8.2. Bruna Jeanine Molz
8.3. Ari Thessing
8.4. André Francisco Scheibler
8.5. Alex Knak
8.6. Alceu Crestani
8.7. Solange Finger


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Kelly Moraes
9.3. Licério José Agnes


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.1.2. Emenda Supressiva nº 30/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões  ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2017
Altera  a Lei Complementar nº 66/2001 (Código de Obras), modificando dispositivo referente instalação de elevador em edificações
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.4. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.4.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.4.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.4.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.5. Projeto de Lei nº 08/L/2017
 Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.6. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 21/L/2017
 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.8. Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.8.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak

10.9. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.9.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.10. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.11. Projeto de Lei nº 42/L/2017
 Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
 Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017

10.12. Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7382/2015 que dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 26/07/2017

10.13. Projeto de Lei nº 46/L/2017
 Altera a Lei nº 2.499/1993, que decreta os feriados do Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 Ingresso na pauta: 31/07/2017

10.14. Projeto de Lei nº 47/L/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 48/L/2017
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 49/L/2017
Dispõe sobre o uso de 2 algarismos para expressar os centavos de Reais usados no anúncio e na venda de combustível
Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.17. Projeto de Lei nº 50/L/2017
Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes e subscrito pelo Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.18. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Projeto de Lei nº 140/E/2017
Autoriza a abertura de créditos adicionais no montante R$ 1.014.362,04 para custear despesas da Secretaria de Educação e da Saúde
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/09/2017

11.2. Projeto de Lei nº 141/E/2017
Consolida a legislação sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público  
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/09/2017

11.3. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Licério José Agnes
8.2. Kelly Moraes
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Gerson Luís Trevisan
8.5. Francisco Carlos Smidt
8.6. Elstor Renato Desbessell
8.7. Edmar Guilherme Hermany

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luizinho Ruas
9.2. Mathias Bertram
9.3. Solange Finger
--------------------------------------------------------------------------------------------------------

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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