33ª Reunião Ordinária
02 de outubro de 2017 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17h30min.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DA ATA
3.1. Votação da Ata da 31ª reunião ordinária, realizada aos 18/09/2017
3.2. Votação da Ata da 32ª reunião ordinária, realizada aos 25/09/2017
3.3. Votação da Ata da 11ª reunião solene, realizada aos 25/09/2017
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
4.1. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 563/2013 que consolida a Lei do Loteamento
Autor: Vereador Alex Knak
4.2. Projeto de Lei nº 142/E/2017
Abre créditos adicionais no montante de R$ 533.784,90 para custear despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Políticas Públicas
Autor: Poder Executivo
4.3. Projeto de Lei nº 143/E/2017
Abre créditos adicionais no montante de R$ 1.359.142,06 para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde
Autor: Poder Executivo
4.4. Projeto de Lei nº 54/L/2017
Altera a Lei nº 7.796/2017, que denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
4.5. Projeto de Lei nº 55/L/2017
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Bairro Faxinal Menino Deus de Ginásio Jaime Fernandes de Siqueira
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
5.1.1. Pedido de Informações nº 163/2017
Existência de estudo ou projeto para realização de melhorias em quatro ruas do Bairro Faxinal Menino Deus
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.1.2. Pedido de Informações nº 164/2017
Maquinário à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.1.3. Pedido de Informações nº 165/2017 à 13ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado
Previsão de consulta de Otorrinolaringologia para paciente que é menor
Autor: Vereadora Solange Finger
5.1.4. Pedido de Informações nº 166/2017 à 13ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado
Previsão de consulta médica para Renato Lopes da Silva
Autor: Vereadora Solange Finger
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 539/2017
Continuação da canalização no acesso ao Balneário Panke
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.2. Indicação nº 540/2017
Asfaltamento do acesso à empresa Comas Latino Americana Ltda.
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.3. Indicação nº 541/2017
Colocação de luminárias na Rua da Pedreira, defronte ao imóvel nº 513
Autor: Vereador Licério José Agnes
5.2.4. Indicação nº 542/2017
Pavimentação de trajeto da Rua João Pedro Koelzer
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
5.2.5. Indicação nº 543/2017
Pavimentação de trajeto da Rua Amanda Scherer
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
5.2.6. Indicação nº 544/2017
Eliminação de buraco no início da Rua Antônio Assmann
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.7. Indicação nº 545/2017
Manutenção dos eventos agendados para serem realizados no Parque da Oktoberfest
Autor: Vereador Ari Thessing
5.2.8. Indicação nº 546/2017
Instituição de projeto referente implantação de paradas de ônibus
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2.9. Indicação nº 547/2017
Reconstrução de ponte em Quarta Linha Nova Baixa
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2.10. Indicação nº 548/2017
Sincronização das sinaleiras da Rua Carlos Trein Filho
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2.11. Indicação nº 549/2017
Instalação de lixeira coletiva na Entrada Fich, em Rio Pardinho
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.12. Indicação nº 550/2017
Reforço na sinalização de trânsito na confluência da Rua Farroupilha com a Rua São José
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.3. REQUERIMENTO
5.3.1. Requerimento nº 312/2017
Realização de reunião solene para homenagear a Banda Magia Musical
Autor: Vereador Licério José Agnes
5.3.2. Requerimento nº 313/2017
Envio de Moção de Congratulações à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Cruz do Sul - APOPESC
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.3. Requerimento nº 314/2017
Realização de reunião solene para homenagear a empresa Xalingo S/A Indústria e Comércio
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.4. Requerimento nº 315/2017
Convite à Secretária de Saúde para esclarecer questões da Unidade Municipal em Referência da Saúde do Trabalhador – UMREST e de uso do Cartão SUS
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.5. Requerimento nº 316/2017
Envio de Moção de Congratulações à Arauto
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.3.6. Requerimento nº 317/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jorcei Soares Figueiredo
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 584/PGM/2017
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 151/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente empresas de alimentação
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício nº 592/E/2017
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 142 e 143/E/2017
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício nº 593/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 159/2017, do Vereador André Francisco Scheibler, referente Programa Patrulha Agrícola
Autor: Poder Executivo
7.4. Ofício nº 250/SEMASS/2017
Resposta à Indicação nº 484/2017, do Vereador Alceu Crestani, referente instalação de hidrante em Monte Alverne
Autor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade
7.5. Ofício nº 82141/2017
Resposta à Indicação nº 472/2017, do Vereador Bruno Cesar Faller, referente ampliação da capacidade de internet na central de Rio Pardinho
Autor: Empresa concessionária de serviço de telecomunicações OI
7.6. Ofício nº 216/SEPOG
Convite aos Vereadores para estarem presentes na audiência pública de discussão do Projeto de Lei das diretrizes orçamentárias/2018, no dia 04/10/2017, às 9h30min, no plenário da Câmara
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruno Cesar Faller
8.2. Bruna Jeanine Molz
8.3. Ari Thessing
8.4. André Francisco Scheibler
8.5. Alex Knak
8.6. Alceu Crestani
8.7. Solange Finger
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Kelly Moraes
9.3. Licério José Agnes
10. ORDEM DO DIA
10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017
10.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram
10.1.2. Emenda Supressiva nº 30/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram
10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
10.3. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 66/2001 (Código de Obras), modificando dispositivo referente instalação de elevador em edificações
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/08/2017
10.4. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017
10.4.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak
10.4.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak
10.4.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak
10.5. Projeto de Lei nº 08/L/2017
Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.6. Projeto de Lei nº 09/L/2017
Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.7. Projeto de Lei nº 21/L/2017
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017
10.8. Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 15/05/2017
10.8.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
10.9. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 15/05/2017
10.9.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
10.10. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017
10.11. Projeto de Lei nº 42/L/2017
Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017
10.12. Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7382/2015 que dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 26/07/2017
10.13. Projeto de Lei nº 46/L/2017
Altera a Lei nº 2.499/1993, que decreta os feriados do Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 31/07/2017
10.14. Projeto de Lei nº 47/L/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017
10.15. Projeto de Lei nº 48/L/2017
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017
10.16. Projeto de Lei nº 49/L/2017
Dispõe sobre o uso de 2 algarismos para expressar os centavos de Reais usados no anúncio e na venda de combustível
Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 07/08/2017
10.17. Projeto de Lei nº 50/L/2017
Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes e subscrito pelo Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 14/08/2017
10.18. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
11.1. Projeto de Lei nº 140/E/2017
Autoriza a abertura de créditos adicionais no montante R$ 1.014.362,04 para custear despesas da Secretaria de Educação e da Saúde
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/09/2017
11.2. Projeto de Lei nº 141/E/2017
Consolida a legislação sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/09/2017
11.3. Todas as matérias constantes na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
13. ENCERRAMENTO
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Licério José Agnes
8.2. Kelly Moraes
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Gerson Luís Trevisan
8.5. Francisco Carlos Smidt
8.6. Elstor Renato Desbessell
8.7. Edmar Guilherme Hermany
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luizinho Ruas
9.2. Mathias Bertram
9.3. Solange Finger
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
Vídeo da
transmissão
Para assistir o vídeo em tamanho maior clique no ícone "tela cheia" no canto inferior direito.
Matérias para apresentação
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Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
-
Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
Matérias para discussão e votação
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Hildo Ney Caspary
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Hildo Ney Caspary
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Solange Finger
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Licério José Agnes, Alex Knak
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Ari Thessing
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Bruno Cesar Faller
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Bruno Cesar Faller
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Hildo Ney Caspary
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