Sessões

33ª Reunião Ordinária

01/10/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA
  
PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                              
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 5ª reunião especial , realizada aos 17/09/2018
 
 
4. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião)
 
 
           Autoriza a contratação de 1 Engenheiro Civil
           Autor: Poder Executivo
 
 
Abre crédito especial no montante de R$ 158.686,09 para custear despesas da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Esporte
           Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
 
 
5.2. INDICAÇÕES
 
Implantação de quebra-molas na Rua Edwino João Haeser
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
Disponibilização de horário noturno de transporte coletivo no Loteamento Motocross
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Melhorias na Rua Homero Viana
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Melhorias na estrada velha a Rio Pardo e no Corredor Knak
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Melhorias nas estradas de Cerro Alegre Baixo
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Limpeza da Rua Francisco J. Kliemann
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
Corte de duas árvores na Rua Venâncio Aires
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
5.2.8. Indicação nº 572/2018 ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Melhoria no atendimento mediante disponibilização de máquinas de cartão de crédito
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
Melhorias na pinguela existente no final da Rua Otilina Beltrão Mânica
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Mudança no atendimento a pessoas que vão à Secretaria de Fazenda do Município para pagarem débitos
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Instalação de redutor de velocidade na Av. Deputado Euclydes N. Klemann
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Realização de melhorias nas ruas do Loteamento Petrópolis
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Patrolamento e encascalhamento da Rua Horácio da Veiga
Autor: Vereador Alceu Crestani
 
Realização de reparos no calçamento (paralelepípedo)  das ruas Feliciano Barbosa, Conselheiro Simões Pires e Princesa Isabel
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Realização de reparos no calçamento (paralelepípedo) das ruas Bruno Agnes, Argentina e Chile
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Instalação de iluminação pública na pinguela existente na Rua Otilinia Beltrão Mânica
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Execução do asfaltamento das ruas Acre, Sobradinho, Frederico Guilherme Bartholomay e Ottmar Muench
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Averiguação das condições da água no Distrito de Monte Alverne
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
Patrolamento e encascalhamento do acesso à antiga pedreira Celso Rabuske, em Linha Pinheiral
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Eliminação de buracos e pintura de sinalização no cruzamento da Rua Fernando Abott com a Rua Venâncio Aires
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Instalação de parada de ônibus na Rua Senado Pinheiro Machado defronte ao número 1881
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Instalação de parada de ônibus em Linha Pinheiral, defronte à creche Cantinho Feliz
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Colocação de mureta de proteção na esquina da Rua Carlos Hoppe com a Rua Adolfo Pritsch
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Realização de melhorias no acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Guilherme Hildebrand
          Autor: Guiomar Isabel Rossini Machado, suplente de Vereador em exercício
 
Realização de melhorias na Travessa Vinícius de Moraes e Érico Veríssimo
          Autor: Guiomar Isabel Rossini Machado, suplente de Vereador em exercício
 
Realização da limpeza de terreno da Prefeitura localizado ao lado da EMEF Guilherme Hildebrand
          Autor: Guiomar Isabel Rossini Machado, suplente de Vereador em exercício
 
Realização de limpeza defronte à Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Santo Antônio        
            Autor: Guiomar Isabel Rossini Machado, suplente de Vereador em exercício
 
Denominação do corredor localizado ao lado do mercado Progresso, na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
            Autor: Guiomar Isabel Rossini Machado, suplente de Vereador em exercício
 
Realização de melhorias no corredor existente defronte ao portão da empresa Philip Morris
            Autor: Guiomar Isabel Rossini Machado, suplente de Vereador em exercício
 
 
 
5.3. REQUERIMENTOS
 
Envio de Moção de Congratulações à equipe de atletismo e xadrez do Colégio Mauá
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
           Envio de Moção de Pesar aos familiares de João de Andrade Teixeira
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
           Envio de Moção de Pesar aos familiares de Paulo Rodrigues
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Envio de Moção de Congratulações à empresa JTI – Japan Tobacco International
           Autor: Vereador Mathias Bertram e demais Vereadores do PTB
 
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
Reparos na pavimentação das ruas Marcílio Dias, Dom Pedro II, Bruno Agnes e Padre Luiz Muller
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Recuperação da Rua Carlos Augusto Berlt
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Recolhimento de animal abandona na Rua Ivoti, nº 306
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
7.1. Ofício nº 576/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 104/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente cópia de empenhos
           Autor: Poder Executivo
 
7.2. Ofício nº 577/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 105/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente transferência ou cedência de servidores
           Autor: Poder Executivo
 
7.3. Ofício nº 578/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 95/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente transferência de servidores
Autor: Poder Executivo
 
7.4. Ofício nº 579/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 106/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente realização de concurso público
Autor: Poder Executivo
 
7.5. Ofício nº 585/PGM/2018
Solicitação de prorrogação para responder o Pedido de Informação nº 97/2018, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente cumprimento da Lei nº 7.781/2017
Autor: Poder Executivo
 
7.6. Ofício nº 586/PGM/2018
Solicitação de prorrogação para responder o Pedido de Informação nº 98/2018, do Vereador Luizinho ruas, referente troca de médicos em posto de saúde
Autor: Poder Executivo
 
7.7. Ofício nº 587/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 102/2018, do Vereador Luizinho Ruas, referente cumprimento da Lei nº 6.739/2013
Autor: Poder Executivo
 
7.8. Ofício nº 597/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 96/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente servidor Geógrafo
Autor: Poder Executivo
 
7.9. Ofício nº 596/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 103/2018, do Vereador Luizinho Ruas, referente arrecadação oriunda de multas de trânsito
Autor: Poder Executivo
 
7.10. Ofício nº 605/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 160 e 161/E/2018
Autor: Poder Executivo
 
 
 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Solange Finger
8.2. Paulo Henrique Lersch
8.3. Mathias Bertram
8.4. Luizinho Ruas
8.5. Licério José Agnes
8.6. Kelly Moraes
8.7. Elstor Renato Desbessell
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Francisco Carlos Smidt
9.2. Gerson Luís Trevisan
9.3. Hildo Ney Caspary
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
            Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
            Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
             Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
             Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
           Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
           Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
            Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
            Autor: Vereador Alex Knak
            Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
            Autor: Vereador Mathias Bertram
             Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
            Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
            Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
            Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
            Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
           Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
             Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos  
             Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
             Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
            Ingresso na pauta: 16/07/2018
 
Proíbe a inauguração de obras públicas que não estejam em condições de prestar atendimento imediato à população.
             Autor: Vereador Alex Knak
            Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
           Denomina via pública de Travessa Santo Inácio
           Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 03/09/2018
 
Altera a Lei nº 6.739/2013, que dispõe sobre o pagamento de serviços fúnebres prestados a pessoas carentes
             Autor: Vereador Luizinho Ruas
            Ingresso na pauta: 10/09/2018
 
              Proíbe a utlização de canudos plásticos
 Autor: Hildo Ney Caspary
             Ingresso na pauta: 10/09/2018
 
           Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos em eventos
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
           Cede o uso de imóvel à Associação de Moradores de Linha Chaves
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 10/09/2018
             
           Abre créditos especiais no montante de R$ 108.321,36 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria  Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
           Autor: Poder Executivo
 
           Autoriza a contratação de 3 Fiscais
           Autor: Poder Executivo
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
              Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
              Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
            Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Fabiano Daitx
            Autor: Elstor Renato Desbessel e Gerson Luís Trevisan
            Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por
outros Vereadores
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
10.37. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA
 
           Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
           Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais
           Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
           Revoga o art. 135 da Lei nº 1145/1965 – Código de Posturas
           Autor: Vereador Mathias Bertram
            Ingresso: na pauta: 24/09/2018
 
Revoga os arts. 289, 290, 291 e 292 da Lei nº 1145/1965 – Código de Posturas
           Autor: Vereador Mathias Bertram
           Ingresso: na pauta: 24/09/2018
 
Autoriza a desafetação de 5 terrenos no Loteamento Chácara das Freiras
            Autor: Poder Executivo
            Ingresso: na pauta: 24/09/2018
 
Autoriza a contratação de 3 Serventes
           Autor: Poder Executivo
            Ingresso na pauta: 24/09/2018
 
Autoriza a contratação de 1 Contador
           Autor: Poder Executivo
            Ingresso: na pauta: 24/09/2018
 
11.8. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Edmar Guilherme Hermany
8.2. Bruna Jeanine Molz
8.3. Ari Thessing
8.4. André Francisco Scheibler
8.5. Alex Knak
8.6. Alceu Crestani
8.7. Solange Finger
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Kelly Moraes
9.2. Licério José Agnes
9.3. Luizinho Ruas
=============================================================
 
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken. 

 

 
 

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