Sessões

34ª Reunião Ordinária

08/10/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA
 
PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                              
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 31ª reunião ordinária, realizada aos 17/09/2018
 
3.2. Ata da 32ª reunião ordináriarealizada aos 24/09/2018
 
 
4. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião)
 
4.1. Veto nº 11/2018 às Emendas 22 a 55/2018 ao Projeto de Lei nº 150/E/2018
           Dispõe sobre as diretrizes  orçamentárias para o exercício de 2019
           Autor: Poder Executivo
 
Autoriza contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, no valor de R$ 10.000.000,00, para pavimentar e qualificar vias urbanas
              Autor: Poder Executivo
 
           Autoriza a contratação de 2 Operários
           Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel localizado no quarteirão formado pelas ruas Sete de Setembro, Tenente Coronel Brito, Tiradentes e Marechal Floriano
           Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a desafetação de imóvel localizado no quarteirão formado pelas ruas Simão Gramlich, Tapes, Área Verde e Terras da Comunidade Escolar São João da Serra
           Autor: Poder Executivo
 
4.6. Emenda nº 60/2018 ao Substitutivo nº 04/2018 do Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
4.7. Emenda nº 61/2018 ao Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
 
 
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
5.1. PEDIDOS DE INORMAÇÃO
 
           Transferência de servidores da Secretaria de Saúde
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
           Valores gastos com publicidade pelo Município
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
           Investimentos dos valores arrecadados com a cobrança de taxa de água
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
           Informar o nome dos proprietários de quatro empresas
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
           Origem de recursos para pagar a locação de veículos
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
           Colocação de placas anunciando obras
           Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
5.2. INDICAÇÕES
 
           Reparos na pavimentação da Rua Manuel Antônio de Barros
           Autor: Vereador Alex Knak
 
Manutenção e restauração da ponte que une as ruas Getúlio Vargas e Ari Viribaldo Freitas
           Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
 
           Construção de banheiro na feira rural localizada próximo aos Bombeiros
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 
Viabilização do escoamento da água nas proximidades da parada ônibus localizada defronte à Loja Pioneira
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
           Realização de melhorias na Rua Dom Antônio Reis
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
           Instalação de bicicletários em locais públicos
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Extensão de atividades turísticas do Parque da Gruta ao Parque da Santa Cruz
           Autor: Vereador Alex Knak
 
Melhorias na iluminação pública do acesso à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
           Autor: Vereador Alex Knak
 
Viabilização da disponibilização de Corpo de Bombeiros Voluntários no Distrito de Monte Alverne
           Autor: Vereador Alex Knak
 
Verificação do fato de lâmpada ficar sempre ligada na calçada da Escola Goiás
           Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
           Realização de melhorias no Corredor Overbeck
           Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Realização de melhorias em rampa e bueiro localizados na esquina da Rua Thomas Flores com a Rua Júlio de Castilhos
           Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
           Patrolamento e encascalhamento de corredor em Cerro Alegre Baixo
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
           Recolocação do abrigo na parada de ônibus próxima à EMEI Gente Miúda
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
5.2.15. Indicação nº 608/2018 à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN
Melhorias no acostamento, calçada e canalização danificados pela CORSAN, próximo ao Residencial Viver Bem
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Reparos na calçada, rampa, acostamento, canalização e colocação de redutor de velocidade, próximo ao Residencial Viver Bem
           Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Reparos no calçamento (paralelepípedos) e eliminação de buracos na Rua Henrique Schuster, próximo ao imóvel nº 149
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Realização de melhorias no asfalto da Rua Lothário F. Heuser, próximo ao imóvel nº 318
           Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
           Construção de ponte nova na entrada de Linha Áustria
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Realização de estudos para melhorar o trânsito na confluência da Rua Tiradentes com a Rua Tenente Coronel Brito
           Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Recuperação do calçamento e eliminação da buracos na confluência da Rua Capitão Fernando Tatsch com a Rua Castro Alves
           Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
           Colocação de proteção (guard-rail) no final da Rua Tenente Coronel Brito
           Autor: Vereador Licério José Agnes
 
Realização de melhorias no bueiro existente próximo ao imóvel nº 6001, do Km 127, da BR-471
           Autor: Vereador Licério José Agnes
 
Disponibilização de horário de transporte coletivo noturno ao Loteamento Motocross
           Autor: Vereador Licério José Agnes
 
 
5.3. REQUERIMENTO
 
Realização de reunião solene para homenagear o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI
           Autor: Vereador Mathias e Hildo Ney Caspary
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
7.1. Ofíciio nº 618/E/2018
           Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 162 a 165/E/2018
           Autor: Poder Executivo
 
 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Edmar Guilherme Hermany
8.2. Bruna Jeanine Molz
8.3. Ari Thessing
8.4. André Francisco Scheibler
8.5. Alex Knak
8.6. Alceu Crestani
8.7. Solange Finger
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Kelly Moraes
9.2. Licério José Agnes
9.3. Luizinho Ruas
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
            Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
            Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
             Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
             Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
           Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
           Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
            Autor: Vereador Alex Knak
           Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
            Autor: Vereador Alex Knak
            Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
            Autor: Vereador Mathias Bertram
             Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
            Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
            Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
10.13.1. Emenda nº 60/2018 ao Substitutivo 04/2018 do Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
10.14.1 Emenda nº 61/2018 ao Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
            Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
            Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
           Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
           Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” 
             Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos  
             Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
             Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
             Autor: Vereadora Kelly Moraes
            Ingresso na pauta: 16/07/2018
 
           Denomina via pública de Travessa Santo Inácio
           Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 03/09/2018
 
           Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos em eventos
           Autor: Vereador Mathias Bertram
           Ingresso na pauta: 17/09/2018
 
           Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais
           Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
           Ingresso na pauta: 24/09/2018
 
           Revoga o art. 135 da Lei nº 1145/1965 – Código de Posturas
           Autor: Vereador Mathias Bertram
            Ingresso: na pauta: 24/09/2018
 
Revoga os arts. 289, 290, 291 e 292 da Lei nº 1145/1965 – Código de Posturas
           Autor: Vereador Mathias Bertram
           Ingresso: na pauta: 24/09/2018
 
Autoriza a afetação de 5 terrenos no Loteamento Chácara das Freiras
            Autor: Poder Executivo
            Ingresso: na pauta: 24/09/2018
 
Autoriza a contratação de 3 Serventes
           Autor: Poder Executivo
            Ingresso na pauta: 24/09/2018
 
Autoriza a contratação de 1 Contador
           Autor: Poder Executivo
            Ingresso: na pauta: 24/09/2018
 
            Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Fabiano Daitx
            Autor: Elstor Renato Desbessel e Gerson Luís Trevisan
            Ingresso na pauta: 26/08/2018
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por
outros Vereadores
             Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
10.37. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA
 
           Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
           Autoriza a contratação de 1 Engenheiro Civil
           Autor: Poder Executivo
           Ingresso na pauta: 01/10/2018
 
11.8. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Luizinho Ruas
8.2. Licério José Agnes
8.3. Kelly Moraes
8.4. Hildo Ney Caspary
8.5. Gerson Luís Trevisan
8.6. Francisco Carlos Smidt
8.7. Elstor Renato Desbessell
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Mathias Bertram
9.2. Paulo Henrique Lersch
9.3. Solange Finger
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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