Sessões

35ª Reunião Ordinária

16/10/2017 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA


PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS 


3. VOTAÇÃO DA ATA


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Emenda Modificativa nº 69/2017 ao Projeto de Lei nº 55/L/2017
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Bairro Faxinal Menino Deus de Ginásio Jaime Fernandes de Siqueira
 Autor: Vereador Luizinho Ruas


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 169/2017
Convênios e contratos mantidos, respectivamente, pelo Município com cooperativas e empresas terceirizadas
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.2. Pedido de Informações nº 170/2017 ao Governo do Estado
Recebimento, distribuição ou não do livro “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.3. Pedido de Informações nº 171/2017 ao Executivo Municipal
Recebimento, distribuição ou não do livro “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.4. Pedido de Informações nº 172/2017 à empresa Rio Grande Energia S/A - RGE
Isenção de pagamento de energia a quem não é consumidor
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.1.4. Pedido de Informações nº 173/2017
Cumprimento da Lei nº 7.738/2017, que trata da disponibilização dos Decretos do Executivo no site da Prefeitura
Autor: Vereador Mathias Bertram


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 570/2017
Reforma da ponte localizada no final da Rua Augusto L. Becker
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.2. Indicação nº 571/2017
Colocação de placas indicativas das ruas dos loteamentos Nova Santa Cruz, Fingerhut e Terra Vista
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.3. Indicação nº 572/2017
Colocação de placa de sinalização proibindo ultrapassagem na confluência da Av. Deputado Euclydes N. Kliemann com a Rua Prof. Arno Gressler
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.4. Indicação nº 573/2017
Envio de projeto de lei à Câmara, dispondo sobre o programa “Vou de Bike e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista”, com base no Projeto de Lei nº 41/L/2017
 Autor: Vereador Mahtias Bertram


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 321/2017
Realização de reunião solene para homenagear o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SindiTabaco
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.2. Requerimento nº 326/2017
Envio de Moção de Congratulações ao tenista Rafael Kraether Genehr
 Autor: Vereador Alex Knak

5.3.3. Requerimento nº 327/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Lonni Haas
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 611/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 154/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente implantação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO 
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 612/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 164/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente veículos da Secretaria Municipal de Agricultura 
Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 613/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 156/2017, do Vereador Luizinho Ruas, referente à ex-diretora da EMEI Pequeninos do Faxinal
Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 784/SESA/2017
Resposta à Indicação nº 508/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente a implantação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO 
Autor: Secretaria Municipal de Saúde

7.5. Ofício de 09/10/2017
Resposta ao Requerimento nº 313/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente envio de moção de congratulações 
Autor: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Cruz do Sul - APOPESC


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Licério José Agnes
8.2. Kelly Moraes
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Gerson Luís Trevisan
8.5. Francisco Carlos Smidt
8.6. Elstor Renato Desbessell
8.7. Edmar Guilherme Hermany


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luizinho Ruas
9.2. Mathias Bertram
9.3. Solange Finger

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.1.2. Emenda Supressiva nº 30/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões  ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2017
Altera  a Lei Complementar nº 66/2001 (Código de Obras), modificando dispositivo referente instalação de elevador em edificações
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2017
 Altera a Lei Complementar nº 563/2013 que consolida a Lei do Loteamento
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.5. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.5.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.6. Projeto de Lei nº 08/L/2017
 Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.8. Projeto de Lei nº 21/L/2017
 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.9. Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.9.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak

10.10. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.10.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.11. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.12. Projeto de Lei nº 42/L/2017
 Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
 Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017

10.13. Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7382/2015 que dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 26/07/2017

10.14. Projeto de Lei nº 46/L/2017
 Altera a Lei nº 2.499/1993, que decreta os feriados do Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 Ingresso na pauta: 31/07/2017

10.15. Projeto de Lei nº 47/L/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 48/L/2017
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.17. Projeto de Lei nº 49/L/2017
Dispõe sobre o uso de 2 algarismos para expressar os centavos de Reais usados no anúncio e na venda de combustível
 Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.18. Projeto de Lei nº 50/L/2017
Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
 Autor: Vereador Licério José Agnes e subscrito pelo Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.19. Projeto de Lei nº 55/L/2017
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Bairro Faxinal Menino Deus de Ginásio Jaime Fernandes de Siqueira
 Autor: Vereador Luizinho Ruas 
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.19.01. Emenda Modificativa nº 69/2017 ao Projeto de Lei nº 55/L/2017
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Bairro Faxinal Menino Deus de Ginásio Jaime Fernandes de Siqueira
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

10.20. Projeto de Lei nº 141/E/2017
Consolida a legislação sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público  
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 25/09/2017

10.21. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Veto nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 52/L/2017
Prestação de contas por parte das empresas prestadores do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor do Projeto de Lei: Vereador Francisco Carlos Smidt
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Prazo para votação do Veto: 07/11/2017

11.2. Veto nº 14/2017 às 37 Emendas ao Projeto de Lei nº 101/E/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021
 Autor das Emendas: diversos Vereadores
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Prazo para votação do Veto: 07/11/2017

11.3. Projeto de Lei nº 147/E/2017
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/10/2017

11.4. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/10/2017

11.5. Projeto de Lei nº 144/E/2017
Altera a Lei nº 6.984/2014, que cria o Fundo de Cultura de Santa Cruz do Sul - FUNCULTURA
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/10/2017

11.6. Projeto de Lei nº 145/E/2017
Abre crédito especial de R$ 332.000,00 para custear despesas da Secretaria Municipal e Obras e Infraestrutura
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/10/2017

11.7. Projeto de Lei nº 146/E/2017
Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti”
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/10/2017

11.8. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruno Cesar Faller
8.2. Bruna Jeanine Molz
8.3. Ari Thessing
8.4. Solange Finger
8.5. Mathias Bertram
8.6. Luizinho Ruas
8.7. Licério José Agnes

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alceu Crestani
9.2. Alex Knak
9.3. André Francisco Scheibler
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.


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