Sessões

36ª Reunião Ordinária

23/10/2017 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA


PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

 
 
 


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Decreto nº 9.892/2017
 Declara situação de emergência nas áreas afetadas por tempestade
 Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 56/L/2017
 Altera a Lei nº 7.454/2015, que dispõe sobre a política de antipichação
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

4.3. Projeto de Lei nº 57/L/2017
 Autoriza o transporte de animais domésticos no transporte coletivo
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz

4.4. Projeto de Lei nº 58/L/2017
Dispõe sobre a divulgação dos recursos oriundos da outorga da concessão do serviço de transporte coletivo
  Autor: Vereador Alex Knak

Cede o uso das instalações da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Willy Carlos Froehlich à Juventude Evangélica de Alto Linha Santa Cruz - JEALISC
Autor: Poder Execurivo
 
Cede o uso das instalações da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Professor Carlos Wagner Sobrinho à Associação Pró-Desenvolvimento de Centro de Linha Araçá - APCLA
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza o Poder Executivo permutar imóvel com o Sr. José Nestor Kist para a construção e instalação de reservatório para abastecimento público de água potável
Autor: Poder Executivo 
 
4.8. Emenda  Modificativa nº 70/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 174/2017
Situação atual dos dados referente a maus-tratos com animais
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.2. Pedido de Informações nº 175/2017 ao Governo do Estado
Previsão de exposição de artes no Estado
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.3. Pedido de Informações nº 176/2017 ao Poder Executivo Municipal
Previsão de exposição de artes no Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.4. Pedido de Informação nº 177/2017
Pavimentação da Rua Professor Etvino Hoppen
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.5. Pedido de Informação nº 178/2017
Recebimento, em atraso, da fatura de energia pelos moradores da conhecida Praia dos Folgados
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 574/2017
Realização de melhorias em 4 ruas do Bairro Faxinal Menino Deus
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.2. Indicação nº 575/2017
Realização de melhorias nas ruas do Loteamento Motocross
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.3. Indicação nº 576/2017
Realização de melhorias em trajeto da Rua Marechal Deodoro
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.4. Indicação nº 577/2017
Designação de Agente Comunitário de Saúde à microárea 14, Bairro Aliança
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.5. Indicação nº 578/2017
Criação de aplicativo online para a gestão dos veículos da Prefeitura
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.6. Indicação nº 579/2017
Implantação de projeto referente gestão de resíduos sólidos
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.7. Indicação nº 580/2017
Recuperação da estrada na Travessa Kipper e na rua do Ginásio de Esportes do Núcleo Santo Inácio, em Linha Pinheiral
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.8. Indicação nº 581/2017
Envio de sugestão de Projeto de Lei ao Poder Executivo referente Transtorno do Espectro Autista
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

5.2.9. Indicação nº 582/2017
Restabelecimento da iluminação pública no Trevo do Gaúcho Diesel
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.10. Indicação nº 583/2017
Notificação à CORSAN para realização de melhoria no passeio público na Rua Thomas Flores
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.11. Indicação nº 584/2017
 Melhorias nas vias públicas com pavimentação danificada
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.12. Indicação nº 585/2017
 Retirada da tipuana existente na Rua Padre Réus
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.13. Indicação nº 586/2017
 Patrolamento de estradas de Cerro Alegre Baixo
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.14. Indicação nº 587/2017
 Troca da canalização pluvial na Rua Marechal Floriano
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.15. Indicação nº 588/2017
 Patrolamento de estradas em Linha Travessa
 Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.16. Indicação nº 589/2017
Melhorias na iluminação pública da Estrada Geral de Linha Travessa e ao Condomínio Costa Verde
 Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.17. Indicação nº 590/2017
Colocação de sinaleira na Rua Fernando Abott esquina com a Rua Assis Brasil
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.18. Indicação nº 591/2017
 Conclusão das obras na Rua Marechal Deodoro
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.19. Indicação nº 592/2017
 Desratização da sanga canalizada na Vila Schulz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.20. Indicação nº 593/2017
Demarcação do acesso a cadeirantes e melhorias de pintura na esquina da Rua Tenente Coronel Brito com a Rua Capitão Fernando Tatsch
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.21. Indicação nº 594/2017
 Reparos nos paralelepípedos da Rua Professor Ivo Ratke
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.22. Indicação nº 595/2017
 Reparos no calçamento da Rua Senador Pinheiro Machado
 Autor: Vereador Alex Knak

 

5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 328/2017
 Envio de Moção de Pesar aos familiares do Pe. Álvaro Aloysio Lenhardt
 Autor: Bancada do Partido Progressista - PP

5.3.2. Requerimento nº 329/2017
Solicitação de afastamento da presidência nacional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB – o Sr. Aécio Neves
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.3. Requerimento nº 330/2017
Realização de reunião especial com o Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul - ASSEMP
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 619/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 163/2017, do Vereador Luizinho Ruas, referente a conclusão de melhorias em ruas do Bairro Faxinal Menino Deus  
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 622/PGM/2017
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 161/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente relação de servidores 
Autor: Poder Executivo

7.3. Correspondência de 13/09/2017
Resposta ao Requerimento nº 264/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente Moção de Repúdio pela criação do fundo público eleitoral  
Autor: Senado Federal

7.4. Ofício nº 1370/2017/GIGOV Santa Maria
Comunicação referente crédito de R$ 48.750,00 destinado à revitalização da praça  Deputado Siegfried Emmanuel Heuser.
Autor: Caixa Econômica Federal

7.5. Ofício nº 1397/2017/GIGOV Santa Maria
Comunicação referente crédito de R$ 48.750,00 destinado à implantação de infraestrutura esportiva e de lazer no Município
Autor: Caixa Econômica Federal

7.6. Ofício nº 634/E/2017
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 151 a 153/E/2017            
Autor: Poder Executivo
 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruno Cesar Faller
8.2. Bruna Jeanine Molz
8.3. Ari Thessing
8.4. Solange Finger
8.5. Mathias Bertram
8.6. Luizinho Ruas
8.7. Licério José Agnes

 

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alceu Crestani
9.2. Alex Knak
9.3. André Francisco Scheibler


10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 52/L/2017
Prestação de contas por parte das empresas prestadores do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor do Projeto de Lei: Vereador Francisco Carlos Smidt
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Prazo para votação do Veto: 07/11/2017

10.2. Veto nº 14/2017 às 37 Emendas ao Projeto de Lei nº 101/E/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021
 Autor das Emendas: diversos Vereadores
 Autor do Veto: Poder Executivo
 Prazo para votação do Veto: 07/11/2017

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.3.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.3.2. Emenda Supressiva nº 30/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões  ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.5. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2017
Altera  a Lei Complementar nº 66/2001 (Código de Obras), modificando dispositivo referente instalação de elevador em edificações
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.6. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.6.1. Emenda  Modificativa nº 70/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.7. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.7.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.7.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.7.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.8. Projeto de Lei nº 08/L/2017
 Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.9. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.10. Projeto de Lei nº 21/L/2017
 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.11. Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.11.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak

10.12. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.12.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.13. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.14. Projeto de Lei nº 42/L/2017
 Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
 Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017

10.15. Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7382/2015 que dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 26/07/2017

10.16. Projeto de Lei nº 46/L/2017
Altera a Lei nº 2.499/1993, que decreta os feriados do Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 31/07/2017

10.17. Projeto de Lei nº 47/L/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.18. Projeto de Lei nº 48/L/2017
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.19. Projeto de Lei nº 49/L/2017
Dispõe sobre o uso de 2 algarismos para expressar os centavos de Reais usados no anúncio e na venda de combustível
 Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.20. Projeto de Lei nº 50/L/2017
Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
 Autor: Vereador Licério José Agnes e subscrito pelo Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.21. Projeto de Lei nº 55/L/2017
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Bairro Faxinal Menino Deus de Ginásio Jaime Fernandes de Siqueira
 Autor: Vereador Luizinho Ruas 
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.21.1. Emenda nº 69/2017 ao Projeto de Lei nº 55/L/2017
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Bairro Faxinal Menino Deus de Ginásio Jaime Fernandes de Siqueira
 Autor: Luizinho Ruas

10.22. Projeto de Lei nº 144/E/2017
Altera a Lei nº 6.984/2014, que cria o Fundo de Cultura de Santa Cruz do Sul - FUNCULTURA
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.23. Projeto de Lei nº 145/E/2017
Abre crédito especial de R$ 332.000,00 para custear despesas da Secretaria Municipal e Obras e Infraestrutura
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.24. Projeto de Lei nº 146/E/2017
Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti”
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.25. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Projeto de Lei nº 147/E/2017
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/10/2017

11.2. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Kelly Moraes
8.2. Hildo Ney Caspary
8.3. Gerson Luís Trevisan
8.4. Francisco Carlos Smidt
8.5. Elstor Renato Desbessell
8.6. Edmar Guilherme Hermany
8.7. André Francisco Scheibler

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Ari Thessing
9.2. Bruna Jeanine Molz
9.3. Bruno Cesar Faller
--------------------------------------------------------------------------------------------------------

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
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- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
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As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
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